A QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO (QVT) referese
à preocupação com o bem estar geral e a saúde dos
trabalhadores no desempenho de suas tarefas. Isso
envolve uma gama de fatores.
Assinale a alternativa que não se encontra dentro dessa
gama de fatores.
A sociedade comercial, composta exclusivamente por pessoas físicas, em que se pressupõe uma afinidade entre os sócios e em que todos os sócios respondem de forma solidária e ilimitada, é denominada sociedade
O mandado de injunção previsto constitucionalmente é autoaplicável, sendo adotado, analogicamente e
no que couber, o rito
No Sistema Tributário Nacional, a competência residual para instituir impostos que não sejam cumulativos
e não tenham fato gerador ou base de cálculo próprios dos discriminados na Constituição Federal
pertence
No que se refere a autores associados ao funcionalismo, uma das
principais correntes do pensamento sociológico, e suas teorias,
julgue os itens subsequentes.
Segundo Auguste Comte, a filosofia positiva detém uma contribuição fundamental no processo evolutivo da sociedade humana, no entanto, deverá ser superada por alguma forma superior para a organização do conhecimento humano.
Acerca das diversas concepções a respeito da sociologia brasileira,
julgue os próximos itens.
Segundo Sérgio Buarque de Holanda, a complexa ideia do patrimonialismo no Brasil fundamenta-se, empiricamente, no modo como a relação entre o público e o privado se estabelece e, conceitualmente, recorre entre outros, à tipologia de Max Weber para compreender a peculiaridade desse processo de desenvolvimento no Brasil.
Gero, motorista devidamente habilitado, é surpreendido por
fiscalização de agentes de trânsito que constataram a
infringência, por parte do condutor, de diversas normas do
Código de Trânsito. Insatisfeito com o ocorrido, o motorista
apresentou recurso administrativo que veio a ser improvido.
Inconformado com a decisão proferida apresentou a ação judicial
cabível requerendo que a norma que acarretou sua punição fosse
declarada inconstitucional e que as multas fossem canceladas.
Está‐se diante do denominado controle de constitucionalidade
Acerca da teoria contábil e da ética profissional do contador, julgue os itens a seguir
As penalidades aplicáveis a infrações éticas previstas no Código de Ética Profissional do Contador são a advertência reservada, a censura pública e a suspensão do exercício da profissão.
Julgue os itens a seguir, a respeito de tributos, segundo a Constituição Federal de 1988 (CF) e o Código Tributário Nacional (CTN).
A União tem competência para instituir impostos com vistas a custear obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada.
Nas centrais de relacionamento, a utilização das métricas de atendimento tem como objetivo
No processo legislativo, quando a Assembleia Legislativa de um Estado-membro da federação forma norma cuja competência é da união federal, ocorre
Entre as tutelas constitucionais, previstas na Constituição Federal, encontra-se a liberdade de consciência
e de crença, sendo ainda vedado aos entes estatais estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los
ou embaraçar-lhes o funcionamento, ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência
ou aliança.
Com relação à atuação estatal no asseguramento desse direito, assinale a alternativa correta.
A exigência, por parte de funcionário público, de contribuição social que sabe ou deveria saber indevida, ou, quando devida, emprega na cobrança meio vexatório ou gravoso, que a lei não autoriza, constitui crime de
Sobre a classificação dos resíduos da construção, considere as afirmativas a seguir. I.O vidro, a madeira e o gesso são definidos como resíduos da Classe B. II.Os resíduos como plástico, papel e papelão enquadram-se na Classe A. III.Os resíduos reutilizáveis ou recicláveis como agregados pertencem à Classe C. IV.Na Classe D enquadram-se os resíduos perigosos oriundos do processo de construção. Assinale a alternativa correta.
O conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social, é abrangido
Conforme disposto na Constituição Federal, a gratificação natalina dos aposentados e pensionistas terá por base o valor
O ramal através do qual somente é possível fazer e receber chamadas internas é definido, em um PABX, como
No Estado de Sergipe, a iniciativa do processo de destituição do mandato do Procurador-Geral de Justiça cabe
As Procuradorias de Justiça são
Um ônibus, de empresa privada prestadora de serviços de transporte público municipal, envolveu-se em acidente que ocasionou
lesões corporais de natureza grave em alguns dos passageiros transportados pela companhia. Há provas de que o acidente foi
fruto de culpa do motorista do ônibus. Nessa situação, a responsabilidade pelos danos decorrentes do acidente pode ser
imputada
O poder extroverso do ato administrativo, também conhecido como atributo da imperatividade, gera a
Não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal. Trata-se do postulado constitucional que se consagrou com a denominação de
Conta-se que o rei grego Drácon, na Antiguidade, exatamente por não dispor de nada ainda mais grave, mandava punir indistintamente todos os criminosos com a pena de morte. Daí, portanto, o adjetivo draconiano a um direito penal assim severo. À vista disso, já com o repertório da modernidade penal, poderíamos criticar Drácon por não observar a ideia de
De acordo com as disposições do Código de Processo Penal referentes à prisão em flagrante, é correto afirmar:
João, com intenção de matar, efetua vários disparos de arma de fogo contra Antônio, seu desafeto. Ferido, Antônio é internado em um hospital, no qual vem a falecer, não em razão dos ferimentos, mas queimado em um incêndio que destrói a enfermaria em que se encontrava.
Assinale a alternativa que indica o crime pelo qual João será responsabilizado.
O uso da analogia para punir alguém por ato não previsto expressamente em lei, mas semelhante a outro por ela definido,
Acerca dos princípios fundamentais, da aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais e dos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.
Sergio passou, a ter exercício em nova sede por determinação
de oficio da autoridade competente, no interesse
do serviço. Realizou a mudança com toda a sua
família, locando imóvel para residir. Tendo em vista a
ausência de propriedade da administração pública para
destinação funcional, requereu o deferimento de ajuda
de custo para instalação, o que foi deferido.
Nos termos da Lei n 8.112/90, o limite máximo para a
referida verba corresponde a
Os hidrocarbonetos aromáticos, assim como os alcanos, sofrem reações de substituição. O metilbenzeno (tolueno), ao reagir com o cloro (Cl2 ) na presença de luz e calor, fornece como produto:
Considerando o disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens a seguir, relativos aos direitos humanos.
Equivalem às normas constitucionais originárias os tratados internacionais sobre direitos humanos aprovados, em cada casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros.
