Acerca do direito administrativo relacionado à ANS, julgue os itens
a seguir.
No âmbito da ANS, é obrigatório haver comissão de ética competente para a realização de sindicâncias e processos administrativos referentes à investigação e punição de infrações disciplinares.
A agência reguladora é classificada como
A opção em que a colocação do pronome pessoal oblíquo átono foi feita de acordo com o padrão culto da língua é:
Assinale a assertiva INCORRETA.
De acordo com algumas teorias políticas, a formação do Estado é explicada pela renúncia que os indivíduos fazem de
sua liberdade natural quando, em troca da garantia de direitos individuais, transferem a um terceiro o monopólio do
exercício da força. O conjunto dessas teorias é denominado de
Cada uma das personagens adota uma forma diferente de designar os países “não desenvolvidos", porém, atualmente
tem–se adotado a terminologia “países em desenvolvimento" porque
O arrojado projeto arquitetônico e urbanista da nova
capital federal fez com que Brasília fosse, no ano de
1987, considerada Patrimônio da Humanidade pela
Unesco, porque o Plano Piloto de Brasília concretizava
os princípios do
O gráfico divulgado pela Associação por Vias
Seguras traça objetivamente, a partir de dados
do Ministério da Saúde, um histórico do número
de vítimas fatais em decorrência de acidentes de
trânsito no Brasil ao longo de catorze anos. As
informações nele dispostas demonstram que o número
de vítimas fatais
Era uma vez
Um rei leão que não era rei.
Um pato que não fazia quá–quá.
Um cão que não latia.
Um peixe que não nadava.
Um pássaro que não voava.
Um tigre que não comia.
Um gato que não miava.
Um homem que não pensava...
E, enfim, era uma natureza sem nada.
Acabada. Depredada.
Pelo homem que não pensava.
Laura Araújo Cunha
CUNHA, L. A. In: KOCH, I. V.; ELIAS, V. M. Ler e escrever: estratégias de produção textual.
São Paulo: Contexto, 2011.
São as relações entre os elementos e as partes do
texto que promovem o desenvolvimento das ideias. No
poema, a estratégia linguística que contribui para esse
desenvolvimento, estabelecendo a continuidade do texto, é a
Alguns países têm regulamentos que obrigam a
misturar 5%, 10% ou 20% de etanol com a gasolina regular.
Esta mistura recebe o nome de gasool. E20, por exemplo,
é o gasool que contém a mistura de 20% de etanol com
80% de gasolina. Em agosto de 2011, o governo decidiu
reduzir a mistura de etanol na gasolina de 25% para 20%,
isto é, nossos postos de gasolina, a partir daquele mês,
não puderam mais vender o combustível do tipo E25.
Disponível em: http://g1.globo.com (adaptado).
Uma distribuidora possuía 40 mil litros de combustível
do tipo E25, disponíveis em um dos tanques de seu
estoque antigo. Quantos litros de gasolina precisam ser
adicionados de modo a obter uma mistura E20?
Pensando em desenvolver atividade física e reduzir
gasto com energia elétrica em sua residência, uma
pessoa resolveu instalar uma bomba d'água acoplada a
uma bicicleta ergométrica. Após alguns dias de atividade
física, ela observou que, pedalando durante uma hora, o
volume médio de água bombeada para o seu reservatório
era de 500 litros. Esta pessoa observou, ainda, que o
consumo diário em sua casa é de 550 litros de água.
Qual a atitude, em relação ao tempo de exercício diário,
essa pessoa deve tomar para suprir exatamente o
consumo diário de água da sua casa?
Uma empresa analisou mensalmente as vendas de um de seus produtos ao longo de 12 meses após seu lançamento. Concluiu que, a partir do lançamento, a venda mensal do produto teve um crescimento linear até o quinto mês. A partir daí houve uma redução nas vendas, também de forma linear, até que as vendas se estabilizaram nos dois últimos meses da análise. O gráfico que representa a relação entre o número de vendas e os meses após o lançamento do produto é
Durante a Operação denominada Balada Segura, realizada na Avenida Ipiranga, nesta cidade, Brandão, sem
habilitação, conduzindo o veículo de seu pai, foi abordado pelos 'ázuizinhos" e policiais militares na btitz, embora
estivesse dirigindo regularmente, sem comprometer o nível de segurança do trânsito. Instado a apresentar os
documentos do veículo, entregou ao policial militar uma carteira de habilitação falsificada. Constatada a falsificação,
Brandão ofereceu duzentos reais ao policial para que o liberasse, fato que motivou sua prisão em flagrante.
Submetido ao teste em aparelho de ar alveolar pulmonar (etilômetro), constatou-se que o condutor apresentava
concentração de álcool de três décimos de miligrama por litro de ar expelido dos pulmões, equivalente a seis
decigramas de álcool por litro de sangue.
Com base nesses dados, é correto afirmar que Brandão cometeu os crimes de
A respeito dos diversos efeitos da reincidência, é INCORRETO afirmar que ela
Determinado advogado atuou profissionalmente em favor do cliente Sr. ABC, mediante poderes outorgados em procuração ad judicia, numa ação trabalhista pleiteando danos morais por acidente de trabalho. A ação era em face em face de uma empresa transportadora denominada XXX, na qual trabalhou como motorista e realizava carregamento e descarregamento de mercadorias com mais de 20Kg. Por causa do sinistro, o Sr. ABC teve sequelas irreversíveis na coluna, o que o impossibilitou de exercer quaisquer atividades laborativas como motorista. Após cessar o direito ao recebimento de auxílio previdenciário, foi admitido como atendente de telemarketing numa empresa de telefonia YYY. O trabalhador, ao ser demitido por justa causa, ajuizou outra reclamatória trabalhista, mediante o rito ordinário, em face da empresa de telefonia. Na audiência de conciliação, utilizando o ius postulandi, o empregado informou ao juiz que o procurador da empresa reclamada havia sido seu advogado em outra ação trabalhista. A empresa foi representada por preposta. O juiz recebeu a contestação para evitar a pena de revelia e confissão, uma vez que a preposta se encontrava presente, mas determinou que fossem expedidos ofícios à OAB, à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal para que fossem tomadas as medidas administrativas e criminais cabíveis. O procedimento jurídico foi correto?
A prisão preventiva poderá ser decretada quando houver prova da existência do crime e indicio suficiente de autoria nas seguintes ocasiões: I – como garantia da ordem pública. II – como garantia da ordem econômica. III – por conveniência da instrução criminal IV – para assegurar a aplicação da lei penal. Diante dessas informações, assinale a alternativa correta:
A interceptação de comunicações telefônicas, de qualquer natureza, para prova em investigação
criminal e em instrução processual penal, observará o disposto na Lei nº 9.296, de 24 de julho de 1996 e
dependerá de ordem do juiz competente da ação principal, sob segredo de justiça. Com base nessas
informações e pautando–se na referida lei, assinale a alternativa correta:
O segurado facultativo, que não esteja em gozo de benefício, mantém a qualidade de segurado,
independentemente de contribuições, até __________ meses após a cessação das contribuições.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna acima, nos termos da Lei nº 8.213/1991
No arquivo de um estabelecimento de ensino, as atas de resultados finais e o histórico escolar dos alunos são considerados documentos de caráter
Considere: I. Igualdade de condições para o acesso, inclusão, permanência e sucesso na escola. II. Gestão democrática do ensino público. III. Separação entre a educação escolar e o trabalho. IV. Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas. V. Ênfase na garantia do acesso em detrimento da qualidade do trabalho. Constituem princípios que sustentam o projeto nacional de educação brasileira:
A Capoeira é um jogo corporal que envolve dança, luta, brincadeira, música e folclore. O principal movimento de deslocamento,
base de todos os outros movimentos realizados na Capoeira, é denominado
Observe a charge.
Com base no conteúdo da charge, o professor de Geografia do Ensino Fundamental pode iniciar o tema das redes de
circulação, discutindo
Leia o texto a seguir. É a área onde os acréscimos de ciência e tecnologia ao território se verificam de modo contínuo. Expressão mais intensa do meio técnico-científico-informacional, essa região abrange os estados do Sudeste (Espírito Santo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo), os estados do Sul (Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul) e dois estados do Centro-Oeste (Mato Grosso do Sul e Goiás), tendo como polo as metrópoles de São Paulo e do Rio de Janeiro. (Adaptado de http://www.tecsi.fea.usp.br) O conteúdo do texto exprime alguns dos critérios que identificam uma nova região no território brasileiro, denominada
Leia o texto a seguir, sobre a festa de Reis e o Boi-Bumbá de São Tomé de Paripe, em Salvador (BA). Como a festa surgiu, eu não sei, pois é uma coisa que existe há mais de 100 anos. Então é uma coisa que vem passando de pai pra filho, se pressupõe que tenha começado com os escravos, porque aqui era um reduto de escravos e pescadores. Hoje a festa está acabando pela urbanização do local, hoje o que tentamos fazer é resgatar esses valores, nós estamos tentando resgatar isso através do Boi-Bumbá Estrela. (http://www.nepec.com.br/serpa_Espaco_e_cultura22.pdf) Abordando o tema “urbanização e mudanças na vida das cidades”, o professor de Geografia pode usar o conteúdo do texto para exemplificar
Leia o texto a seguir.
A última reunião da Organização Mundial do Comércio (OMC) não chegou a consenso algum entre os países membros, mas
estabeleceu uma nova relação entre os países desenvolvidos e os países em desenvolvimento − até então passivos às regras
estabelecidas pelas grandes potências. Liderado pelo Brasil, Índia e China, o chamado G20+, grupo de países emergentes e em
desenvolvimento, foi criado durante a reunião de Cancún, no México, em 2003, como um basta à tímida participação que esses
países vinham tendo nas negociações comerciais internacionais.
(http://www.comciencia.br)
Um dos principais motivos que levou à formação do G20 foi
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
destaca que o Presidente da República poderá adotar medidas
provisórias em caso de
Para a Administração Pública, o poder de polícia
Para o estudo do controle térmico de uma edificação, está sendo utilizada a NBR 15220-1:2005 (Desempenho térmico de edificações Parte 1: Definições, símbolos e unidades).
De acordo com essa norma, para a avaliação do atraso térmico em determinado componente, a unidade a ser considerada é
Considere a NBR 9062:2006 (Projeto e execução de estruturas de concreto
pré-moldado) para responder às questões de nº 27 e 28.
Em um processo construtivo utilizando estruturas de concreto pré-moldadas, o engenheiro está precisando saber qual a diferença entre a medida nominal de dimensão de projeto reservada para a colocação de um determinado elemento e a medida nominal da dimensão correspondente do elemento.
Sendo assim, o engenheiro quer saber qual é o(a)
Ao executar uma rede coletora de esgoto sanitário, o engenheiro observou que determinado trecho da rede sob o passeio (calçada) ficou com recobrimento de 70 cm.
Consultando a NBR 9649:1986 (Projeto de redes coletoras de esgoto sanitário - Procedimento), ele concluiu que
