A) APLICABILIDADE
B) VINCULAÇÃO
C) DO ACESSO AOS CONTEÚDOS
D) DIREITOS DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL
E) DISPOSIÇÕES GERAIS
F) ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
G) DA SUSPENSÃO OU CANCELAMENTO DO “QUESTÕES DE CONCURSO”
H) POLÍTICA DE PRIVACIDADE
I) DISPOSIÇÕES FINAIS