Sobre a sociedade em conta de participação, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) A sociedade poderá ter um ou mais sócios participantes, mas deverá ter apenas um sócio ostensivo, pessoa natural ou jurídica, que responderá pessoalmente e ilimitadamente pelas obrigações assumidas no interesse da sociedade.
( ) A falência do sócio participante acarreta a dissolução da sociedade e a liquidação da respectiva conta, cujo saldo constituirá crédito subordinado.
( ) A contribuição do sócio participante constitui, com a do sócio ostensivo, patrimônio especial, objeto da conta de participação relativa aos negócios sociais, porém tal especialização patrimonial somente produz efeitos em relação aos sócios.
As afirmativas são, na ordem apresentada, respectivamente,
Duas sociedades empresárias, Cerâmica Alto Jequitibá Ltda. e Pavão Construtora S/A, decidiram realizar fusão. Sobre tal operação e considerando que o contrato da sociedade limitada prevê a aplicação supletiva da Lei das S/A, analise as afirmativas a seguir.
I. A operação será submetida à deliberação da assembleia-geral das sociedades mediante justificação, sendo aprovada se obtiver quorum de metade, no mínimo, do total de votos conferidos pelas ações com direito a voto, na companhia, e quórum de dois terços do capital, na sociedade limitada.
II. As condições da fusão constarão de protocolo firmado pelos órgãos de administração das sociedades envolvidas na operação, que incluirá os elementos ativos e passivos que formarão cada parcela do patrimônio.
III. Se a companhia a ser fundida for aberta, a sociedade nova também será aberta, devendo obter o respectivo registro e promover a admissão de negociação das novas ações no mercado secundário, no prazo máximo de 120 (cento e vinte) dias, contados da data da assembleia-geral que aprovou a operação.
Está correto o que se afirma em
Os sócios da sociedade empresária Refrigeração Pedras de Maria da Cruz Ltda., enquadrada como microempresa, aprovaram por unanimidade alteração contratual que aumentou o capital social.
A integralização das quotas subscritas pelo sócio Montezuma, casado no regime de comunhão parcial, foi realizada mediante incorporação de imóvel à sociedade por instrumento particular.
Ao ser submetida a alteração contratual para arquivamento na Junta Comercial, o julgador singular colocou o processo em exigência sob a justificativa da ausência de outorga uxória por parte da cônjuge de Montezuma no instrumento particular.
Considerados estes fatos e as disposições da legislação sobre o registro empresarial, assinale a afirmativa correta.
Sobre a sociedade em conta de participação, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) A sociedade poderá ter um ou mais sócios participantes, mas deverá ter apenas um sócio ostensivo, pessoa natural ou jurídica, que responderá pessoalmente e ilimitadamente pelas obrigações assumidas no interesse da sociedade.
( ) A falência do sócio participante acarreta a dissolução da sociedade e a liquidação da respectiva conta, cujo saldo constituirá crédito subordinado.
( ) A contribuição do sócio participante constitui, com a do sócio ostensivo, patrimônio especial, objeto da conta de participação relativa aos negócios sociais, porém tal especialização patrimonial somente produz efeitos em relação aos sócios.
As afirmativas são, na ordem apresentada, respectivamente,
Os prepostos do empresário têm importante papel como colaboradores no exercício da sociedade empresária. Ciente deste fato, o Código Civil lhes destina uma série de regras, fixando suas prerrogativas e as responsabilidades do preponente. Sobre elas, assinale a afirmativa correta.
O Código Civil, instituído pela Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, define que o empresário e a sociedade empresária são obrigados a seguir um sistema de contabilidade.
Diante disso, de acordo com o que dispõe o Código Civil sobre os documentos e livros contábeis, assinale a alternativa correta.
A sociedade empresária S/A Riachinho Imóveis, com sede em Durandé/MG, tem participação de 78% (setenta e oito) por cento no capital de Corretora Maravilhas S/A, cujas ações são todas ordinárias.
A primeira sociedade decidiu converter a segunda em sua subsidiária integral mediante incorporação de ações.
Acerca desta operação societária e das regras para sua realização, assinale a afirmativa correta.
O art. 974 determina que: “Poderá o incapaz, por meio de representante ou devidamente assistido, continuar a empresa antes exercida por ele enquanto capaz, por seus pais ou pelo autor de herança.”. Sobre o assunto, analise as afirmativas seguintes e marque a alternativa correta:
I- Nos casos deste artigo, precederá autorização judicial.
II- O sócio incapaz não pode exercer a administração da sociedade.
Como a sociedade adquire personalidade jurídica?
O livro Balancetes Diários e Balanços será escriturado de modo que registre:
I- a posição mensal de cada uma das contas ou títulos contábeis, pelo respectivo saldo, em forma de balancetes diários.
II- o balanço patrimonial e o de resultado econômico, no encerramento do exercício.
Pode-se afirmar que:
A pessoa jurídica em que a atividade constitutiva do objeto social é exercida unicamente pelo sócio ostensivo, em seu nome individual e sob sua própria e exclusiva responsabilidade, participando os demais dos resultados correspondentes é a:
O contrato social poderá prever a regência supletiva da sociedade limitada pelas normas da sociedade:
A sociedade comercial, composta exclusivamente por pessoas físicas, em que se pressupõe uma afinidade entre os sócios e em que todos os sócios respondem de forma solidária e ilimitada, é denominada sociedade
Caio, Mévio e Esculápio resolvem estabelecer uma sociedade e decidem que todos devem contribuir com valores para a constituição do capital, mas somente Caio e Mévio receberão os lucros decorrentes da atividade empresarial. Nesse sentido, pode- se afirmar que essa sociedade pode ser considerada:
