Questões de Concurso – Aprova Concursos

73501)

Q808169 - VUNESP - 2019 - Prefeitura de Valinhos - SP - Educador Social

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF)
referenda: as crianças e os adolescentes têm todos os
direitos humanos, não porque são o futuro, mas porque
são seres humanos, hoje. Dentre os princípios expressos
na Declaração Universal dos Direitos das Crianças,
o princípio 5 prevê que às crianças incapacitadas física,
mental ou socialmente serão proporcionados o tratamento,
a educação e os cuidados especiais exigidos por
sua

a)
demanda familiar.
b)
incapacidade temporária.
c)
idade.
d)
condição peculiar.
e)
conduta.

73502)

Q808171 - VUNESP - 2019 - Prefeitura de Valinhos - SP - Educador Social

A proteção social no âmbito da assistência social tem por
direção o desenvolvimento humano e social e os direitos
de cidadania. Seus serviços, programas, projetos e
benefícios devem estar articulados com as demais políticas
sociais para efetivamente se constituir um sistema
público. Segundo as normativas vigentes, a proteção
social a ser operada pela assistência social envolve a
garantia de um conjunto de cinco seguranças: da acolhida,
de renda, de convívio, de apoio e auxílio e de desenvolvimento
da

a)
personalidade.
b)
confiança.
c)
segurança.
d)
aprendizagem.
e)
autonomia.

73503)

Q808176 - VUNESP - 2019 - Prefeitura de Valinhos - SP - Educador Social

Imigrantes, desempregados, egressos dos sistemas penitenciário
e psiquiátrico, entre outros, compõem um grande
conjunto de pessoas vivendo o cotidiano das ruas. Considerando
que as pessoas em situação de rua têm por
direito constitucional serem consideradas cidadãs integrais,
também as políticas públicas que as contemplam
devem ser pensadas em uma perspectiva integral e

a)
interdisciplinar.
b)
abstrata.
c)
independente.
d)
genérica.
e)
única.

73504)

Q808183 - VUNESP - 2019 - Prefeitura de Valinhos - SP - Agente Administrativo II

No dia 11 de abril deste ano, o presidente Jair Bolsonaro anunciou um benefício para as famílias com crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos que vivam em situação de pobreza e de extrema pobreza, isto , com renda per capita de até 89 reais mensais e entre 89,01 reais e 178 reais mensais. O anúncio diz respeito a 13,9 milhões de famílias que recebem o Bolsa-Família, e que, a partir de 2019,
(https://bit.ly/2Hr0oEG. Adaptado)

a)
passarão a receber um salário mínimo por mês.
b)
poderão pleitear financiamento para imóveis do programa
Minha Casa Minha Vida.
c)
receberão vale-transporte para todos os dias do mês.
d)
terão direito, no final do ano, ao 13º salário.
e)
farão jus ao auxílio moradia no valor de um salário
mínimo.

73505)

Q808188 - VUNESP - 2019 - Prefeitura de Valinhos - SP - Agente Administrativo II

Considere o diagrama a seguir.

O seu criador teve o 5º centenário de sua morte celebrado em vários eventos em São Paulo, em abril de 2019. Segundo Michele Gialdroni, diretor do Instituto Italiano de
Cultura de São Paulo, ele é “o artista que melhor encarna o ideal renascentista de um gênio universal, que estava sempre em busca de uma nova solução para problemas
técnicos da realização de suas obras ambiciosas”.
(https://bit.ly/2VOKE78. Adaptado)

O artista homenageado é

a)
Leonardo Da Vinci.
b)
Michelangelo.
c)
Rafael.
d)
Sandro Boticelli.
e)
Caravaggio.

73506)

Q808190 - VUNESP - 2019 - Prefeitura de Valinhos - SP - Agente Administrativo II

O presidente Petro Poroshenko, da Ucrânia, não conseguiu
reeleger-se em 2019. Obteve apenas cerca de 1/4 dos
votos. Vladimir Zelensky, de 41 anos, venceu em todas as
regiões do país e conseguiu quase 75% dos votos. O
eleito não tem nenhuma experiência política. Ele ficou
conhecido por atuar na televisão como
(https://bit.ly/2VL8QYe. Adaptado)

a)
apresentador de telejornal
b)
comediante em série de TV.
c)
repórter da principal emissora do país.
d)
galã de novela
e)
comentarista político de telejornal.

73507)

Q808195 - VUNESP - 2019 - Prefeitura de Valinhos - SP - Agente Administrativo II

A imagem a seguir mostra uma tabela num documento
do MS-Word 2010, em sua configuração padrão, cujas
células da coluna do meio foram selecionadas.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do enunciado.

a) Distribuir Linhas Uniformemente
b) AutoAjuste
c) Excluir Linha
d) Excluir Coluna
e) Mesclar Células

73508)

Q808203 - VUNESP - 2019 - Prefeitura de Valinhos - SP - Procurador

A Constituição Federal poderá ser emendada

a) mediante proposta de menos da metade das Assembleias
Legislativas das unidades da Federação.
b) mediante proposta do Vice-Presidente da República
c) na vigência de estado de defesa ou de estado de
sítio, mas não na vigência de intervenção federal.
d) e a matéria constante de proposta de emenda rejeitada
ou havida por prejudicada pode ser objeto de
nova proposta na mesma sessão legislativa.
e) mediante proposta de um terço, no mínimo, dos
membros da Câmara dos Deputados ou do Senado
Federal.

73509)

Q808208 - VUNESP - 2019 - Prefeitura de Valinhos - SP - Procurador

A Constituição Federal dispõe sobre a Ordem Financeira
e Econômica que

a) incumbe ao Poder Público, diretamente, a prestação
de todos os serviços públicos.
b) cada ente federativo disporá sobre o transporte e a
utilização de materiais radioativos nos seus territórios
c) não dependerá de autorização ou concessão o aproveitamento
do potencial de energia renovável de capacidade
reduzida
d) a autorização para pesquisa de recursos naturais
será sempre por prazo indeterminado, e as autorizações
e concessões poderão ser cedidas ou transferidas,
total ou parcialmente, independentemente de
qualquer autorização
e) a pesquisa, a lavra, o enriquecimento, o reprocessamento,
a industrialização e o comércio de minérios e
minerais nucleares e seus derivados não constituem
monopólio da União.

73510)

Q808210 - VUNESP - 2019 - Prefeitura de Valinhos - SP - Procurador

É texto de Súmula do Supremo Tribunal Federal:

a) A competência do Tribunal de Justiça para julgar
prefeitos restringe-se aos crimes de competência da
Justiça comum estadual; nos demais casos, a competência
originária caberá ao respectivo tribunal de
segundo grau.
b) A extinção do mandato do prefeito impede a instauração
de processo pela prática dos crimes previstos
no art. 1o do Dl. 201/67.
c) São da competência legislativa dos Estados a definição
dos crimes de responsabilidade e o estabelecimento
das respectivas normas de processo e
julgamento.
d) Somente o Advogado-Geral da União tem legitimidade
para propor ação direta interventiva por inconstitucionalidade
de Lei Municipal.
e) Cabe recurso extraordinário contra acórdão de Tribunal
de Justiça que defere pedido de intervenção
estadual em Município.

73511)

Q808215 - VUNESP - 2019 - Prefeitura de Valinhos - SP - Procurador

Com relação à licitação na modalidade de pregão, prevista
na Lei no 10.520/2002, assinale a alternativa correta.

a) A modalidade de pregão deverá obrigatoriamente
possuir duas fases, sendo que a fase externa será
iniciada obrigatoriamente com a habilitação dos interessados
e observará, entre outras regras, a apresentação
de garantia de proposta.
b) Nas hipóteses de alienações, concessões, permissões
e locações da Administração Pública, poderá
ser realizado o pregão por meio da utilização de recursos
de tecnologia da informação
c) Será facultado, nos termos de regulamentos próprios
da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, a
participação de bolsas de mercadorias no apoio técnico
e operacional aos órgãos e entidades promotores
da modalidade de pregão, utilizando-se de recursos
de tecnologia da informação.
d) Os atos essenciais do pregão, inclusive os decorrentes
de meios eletrônicos, não serão documentados
no processo respectivo, com vistas a proporcionar
maior celeridade na instrução, entretanto a Administração
deverá manter registro digital da instrução
processual.
e) Nas hipóteses de alienações e concessões, assim
como na aquisição de bens e serviços comuns, é
vedada a utilização de recursos de tecnologia da informação,
entretanto a Administração deverá manter
registro físico e documental da instrução processual.

73512)

Q808222 - VUNESP - 2019 - Prefeitura de Valinhos - SP - Procurador

Acerca da interpretação e integração da legislação tributária,
conforme disciplinadas no Código Tributário Nacional,
é correto afirmar que

a) na ausência de disposição expressa, a autoridade
competente para aplicar a legislação tributária utilizará,
sucessivamente, na ordem indicada, a analogia,
os princípios gerais de direito público, os princípios
gerais de direito tributário e a equidade
b) os princípios gerais de direito privado utilizam-se
para pesquisa da definição, do conteúdo e do alcance
de seus institutos, conceitos e formas, e para definição
dos respectivos efeitos tributários.
c) a lei tributária que define infrações, ou lhe comina
penalidades, interpreta-se sempre da maneira mais
favorável ao acusado.
d) do emprego da analogia não poderá resultar exigência
de tributo não previsto em lei, mas do emprego
da equidade poderá resultar dispensa do pagamento
de tributo devido
e) interpreta-se literalmente a legislação tributária que
disponha sobre suspensão ou exclusão do crédito
tributário, outorga de isenção ou dispensa do cumprimento
de obrigações tributárias acessórias.

73513)

Q808227 - VUNESP - 2019 - Prefeitura de Valinhos - SP - Procurador

Determina a lei que rege a medida cautelar fiscal que o
seu procedimento poderá ser instaurado após a constituição
do crédito, inclusive no curso da execução judicial
da Dívida Ativa dos entes tributantes e respectivas autarquias.
Contudo, o requerimento da medida cautelar independe
da prévia constituição do crédito tributário quando
o devedor

a) aliena bens ou direitos sem proceder à devida comunicação
ao órgão da Fazenda Pública competente,
quando exigível em virtude de lei.
b) possui débitos, inscritos ou não em Dívida Ativa, que
somados ultrapassem trinta por cento do seu patrimônio
conhecido.
c) sem domicílio certo, intenta ausentar-se ou alienar
bens que possui ou deixa de pagar a obrigação no
prazo fixado.
d) tem sua inscrição no cadastro de contribuintes declarada
inapta, pelo órgão fazendário.
e) tendo domicílio certo, ausenta-se ou tenta se ausentar,
visando a elidir o adimplemento da obrigação.

73514)

Q808234 - VUNESP - 2019 - Prefeitura de Valinhos - SP - Procurador

Sobre o exercício da servidão, assinale a alternativa correta.

a)
O dono do prédio serviente poderá embaraçar, se o
caso, o exercício da servidão.
b)
A servidão não pode ser removida, de um local para
outro, pelo dono do prédio serviente.
c)
Constituída para certo fim, a servidão não se pode
ampliar a outro
d)
Se a servidão pertencer a mais de um prédio, serão
as despesas custeadas pelo maior.
e)
As servidões prediais são divisíveis sempre e subsistem
no caso de divisão dos imóveis.

73515)

Q808239 - VUNESP - 2019 - Prefeitura de Valinhos - SP - Procurador

Ocorrendo manifestações contra o aumento do valor da
passagem de ônibus, grupo identificado danifica o prédio
da prefeitura, quebrando seus vidros e um portal histórico
e tombado por seu valor artístico. Diante desses fatos, é
possível dizer que os responsáveis poderão responder
por dano

a)
estético e moral.
b)
material e estético.
c)
coletivo e moral.
d)
material e social
e)
cultural e moral coletivo.

73516)

Q808241 - VUNESP - 2019 - Prefeitura de Valinhos - SP - Procurador

José da Silva morreu em Valinhos, mas era domiciliado em Londres, Inglaterra. Deixou 10 imóveis na Inglaterra e uma propriedade rural em Valinhos, assim como dois filhos morando no Brasil e um em Portugal.
É competente para regular a sucessão dos bens que José deixou:

a)
a lei do domicílio de cada herdeiro.
b)
a lei da Inglaterra, qualquer que seja a situação dos bens.
c)
a lei brasileira.
d)
a lei que os herdeiros escolherem.
e)
se houver testamento, a lei do país onde se lavrou.

73517)

Q808246 - VUNESP - 2019 - Prefeitura de Valinhos - SP - Procurador

A respeito da resposta do réu, assinale a alternativa correta.

a) Quando alegar sua ilegitimidade, incumbe ao réu indicar
o sujeito passivo da relação jurídica discutida
sempre que tiver conhecimento.
b) Somente se houver alegação de incompetência absoluta,
a contestação poderá ser protocolada no foro
de domicílio do réu.
c) A incompetência relativa deve ser alegada em peça autônoma.
d) A impugnação ao benefício da gratuidade de justiça
será processado em autos apartados.
e) A reconvenção não pode ser proposta contra o terceiro.

73518)

Q808253 - VUNESP - 2019 - Prefeitura de Valinhos - SP - Procurador

O termo de ajustamento de conduta está previsto no § 6º do art. 5º da Lei no 7.347/85.

Sobre o tema, é correto afirmar que

a)
os legitimados ativos das ações coletivas necessariamente
precisam ter realizado tal compromisso antes
de propor a demanda judicial, vez que se trata de condição
para o ingresso dessas demandas coletivas.
b)
por ter natureza jurídica de título judicial, para ter eficácia,
há que ser homologado pelo juiz competente
para análise da ação coletiva
c)
por ter natureza preventiva, em casos de demandas
ambientais, não poderá ser firmado após a ocorrência
do dano.
d)
o objeto desses termos de ajustamento de conduta
são apenas os interesses difusos, sendo que para os
demais direitos de natureza transindividual, por sua
indisponibilidade, não podem ser objeto de transação.
e)
tal instrumento poderá ser proposto, em caso de
dano ambiental, tanto pelo Ministério Público como
por outros órgãos de defesa ao meio ambiente,
como o IBAMA e as Secretarias Municipais de Meio
Ambiente.

73519)

Q808258 - VUNESP - 2019 - Prefeitura de Valinhos - SP - Procurador

Assinale a alternativa que traz o conteúdo correto de uma das Súmulas do STJ que tratam sobre Direitos Metaindividuais.

a)
É admitida a aplicação da teoria do fato consumado
em tema de Direito Ambiental.
b)
A inversão do ônus da prova não se aplica às ações
de degradação ambiental.
c)
As obrigações ambientais possuem natureza propter
rem, sendo admissível cobrá-las do proprietário ou possuidor
atual e/ou dos anteriores, à escolha do credor.
d)
Quanto ao dano ambiental, não é admitida a condenação
do réu à obrigação de fazer ou à de não fazer
cumulada com a de indenizar, devendo ser requerida
em ações separadas.
e)
O Ministério Público tem legitimidade ativa para
atuar na defesa de direitos difusos e coletivos, exceto
aos individuais homogêneos dos consumidores,
ainda que decorrentes da prestação de serviço
público.

73520)

Q808260 - VUNESP - 2019 - Prefeitura de Valinhos - SP - Procurador

A Câmara Municipal de Valinhos deliberará pela maioria
de votos, presente a maioria absoluta dos Vereadores, e
salvo exceções contidas em sua Lei Orgânica, dependerá
do voto favorável de 2/3 (dois terços) dos membros da
Câmara as leis concernentes

a)
ao Código Tributário do Município.
b)
ao Regimento Interno da Câmara.
c)
à alteração de denominação de próprios, vias e logradouros
públicos.
d)
à rejeição de veto.
e)
à rejeição do projeto de lei orçamentária.

73521)

Q808265 - VUNESP - 2019 - Prefeitura de Valinhos - SP - Vice Diretor de Escola

O enunciado que reescreve a passagem – Sou pontual.
Com todos menos comigo. É assim, comigo eu falho mesmo
– de acordo com a norma-padrão e preservando o
sentido original é:

a) Sou pontual com todos, exceto com eu mesmo.
É, assim mesmo, comigo eu falho.
b) Com exceção de eu mesma, com todos sou pontual.
É assim: eu falho, efetivamente comigo própria.
c) Sou pontual com todos, menos com eu mesma.
É assim, eu própria falho comigo.
d) Com todos, sou pontual, menos consigo mesma.
É assim mesmo: comigo eu fatalmente falho.
e) À exceção de mim mesma, com todos sou pontual.
É assim... comigo eu de fato falho.

73522)

Q808272 - VUNESP - 2019 - Prefeitura de Valinhos - SP - Vice-Diretor de Unidade Educacional,

Em um restaurante de estrada, a cada 2 horas chega um
ônibus da empresa X, a cada 5 horas chega um ônibus
da empresa Y e a cada 6 horas chega um ônibus da empresa
Z. Em um domingo, às 3 horas, chegaram ao mesmo
tempo ônibus de cada uma dessas empresas. A partir
desse momento até a próxima sexta-feira às 3 horas, o
número de vezes em que chegarão 3 ônibus ao mesmo
tempo será

a) 0
b) 4
c) 8
d) 12
e) 16

73523)

Q808284 - VUNESP - 2019 - Prefeitura de Valinhos - SP - Vice-Diretor de Unidade Educacional,

“Uma das missões de exploração robótica mais longevas e bem-sucedidas da história chegou ao fim nesta quarta-feira, 13 de fevereiro (2019). Depois de passar oito meses tentando reavivar o rover Opportunity, que está no planeta desde janeiro de 2004, a NASA deu por encerrada a missão. Ele não resistiu à tempestade de areia que cobriu todo o planeta em junho do ano passado. Com os painéis solares encobertos por uma grossa crosta de poeira, ficou impossibilitado de captar energia.”

(http://twixar.me/lp63. Adaptado)

O robô Opportunity cumpria missão em

a)
Marte.
b)
Saturno.
c)
Vênus.
d)
Netuno.
e)
Júpiter.

73524)

Q808289 - VUNESP - 2019 - Prefeitura de Valinhos - SP - Vice Diretor de Escola

Um Gerente de Vendas elaborou a planilha mostrada na
figura, que tem as vendas realizadas pelos seus vendedores
no último mês. Essa planilha foi elaborada com o
auxílio do MS Excel 2010 em sua configuração padrão.

Sabendo que o Gerente de Vendas introduziu a expressão
=PROCV(C10;A2:C6;2;FALSO) na célula C12, o
vendedor que será encaminhado para treinamento será

a) Armando.
b) Bernardo.
c) Carlos.
d) Dante.
e) Ernesto.

73525)

Q808291 - VUNESP - 2019 - Prefeitura de Valinhos - SP - Vice-Diretor de Unidade Educacional,

Frequentemente, os usuários de Correio Eletrônico recebem
mensagens contendo frases como “atualize seus
dados bancários” ou, então, “parabéns, você é o novo
milionário”, cujo objetivo é capturar informações como
senhas de banco e demais informações pessoais para
utilizá-las de maneira fraudulenta. Esse tipo de crime,
que cresce em ritmo acelerado, é chamado

a) Accounting.
b) Backdoor.
c) Download.
d) Phishing.
e) Redirecting.

73526)

Q808296 - VUNESP - 2019 - Prefeitura de Valinhos - SP - Vice-Diretor de Unidade Educacional,

É correto afirmar que Coll & Monereo (2010), ao escreverem
sobre o uso das Tecnologias de Informação e Comunicação
(TIC) na educação escolar, defendem que

a)
a introdução das TIC na educação, constitui em si,
um elemento inovador e transformador das práticas
educacionais que levaria, necessária e inevitavelmente,
à modernização e qualificação da educação
e das práticas de ensino.
b)
as TIC devem ser utilizadas como recurso pedagógico
de forma pontual e altamente controlada no
Ensino Fundamental, pois seus usos potencializam
as relações sociais superficiais; favorecem o abandono
das relações face a face, a agressão verbal,
a infoxicação (informações incorretas) e a falta de
compromisso.
c)
as escolas estão obsoletas e repletas de problemas
de diferentes naturezas, sendo a maior parte de seus
males resolvida com as TIC. Elas permitiriam trazer
o “mundo real” para as escolas e basear a aprendizagem
na indagação e na criatividade, promovendo
maior envolvimento e interesse dos alunos.
d)
são os contextos de uso e as finalidades perseguidas
com a incorporação das TIC na escola e, ainda, os
usos efetivos que os professores e alunos venham a
fazer dessas tecnologias que acabam determinando
seu maior ou menor impacto nas práticas educacionais
e na sua capacidade de transformar e melhorar
o ensino
e)
em virtude da atual crise das instituições educacionais
tradicionais, deve-se considerar e prever que,
em algumas décadas, ocorrerá a substituição gradual
das escolas no modelo presencial que conhecemos
hoje, por ambientes e professores virtuais,
através do uso generalizado das TIC

73527)

Q808304 - VUNESP - 2019 - Prefeitura de Valinhos - SP - Vice-Diretor de Unidade Educacional,

De acordo com Libâneo (2004), a presença ou a falta de
organização no contexto escolar interfere na qualidade
das atividades de ensino. Por exemplo: os professores
ensinam hábitos de higiene, mas a escola é suja; a professora
precisa do retroprojetor, mas a servente faltou e
levou a chave; bate o sinal, e alguns professores permanecem
na sala dos professores, provocando agitação
nos alunos na sala de aula.
Essas situações revelam falta de organização adequada,
afetando as atividades de ensino. Para que elas sejam
evitadas, os aspectos administrativos e pedagógicos precisam
ser previstos no projeto-curricular, logo no início
do ano letivo. Libâneo agrupa em quatro esses aspectos,
e, segundo o autor, é correto afirmar que a organização

a)
das atividades de apoio técnico-administrativo refere-
se a suprimentos dos suportes pedagógico-didáticos
necessários à organização do trabalho escolar.
Entre outros, compreende o currículo, a organização
pedagógica-didática, avaliação, conselhos de classe
e ações de formação continuada
b)
das atividades que sustentam as relações entre a
escola e a comunidade também têm a função de fornecer
apoio necessário ao trabalho docente, abrangendo
atividades de secretaria escolar, serviços auxiliares
e serviços multimeios.
c)
dos processos de ensino e aprendizagem envolve
os serviços auxiliares, como a zeladoria, vigilância,
portaria, serventes, merendeiros, responsáveis pela
limpeza do prédio, além dos responsáveis pela manutenção
predial
d)
das atividades de apoio técnico-administrativo implicam
ações que envolvem a escola e suas relações
externas, como os níveis superiores de gestão do
sistema escolar, os pais, os equipamentos urbanos,
entre outros. Um importante aspecto desta organização
é organização do tempo escolar, expresso no
horário escolar
e)
da vida escolar trata da organização dos meios de
trabalho escolar em função de sua especificidade e
dos objetivos educacionais, propiciando as melhores
condições possíveis para o desenvolvimento do ensino
e da aprendizagem dos alunos. Tais condições
dizem respeito, entre outros, a estrutura organizacional,
organização do espaço físico, recursos materiais,
didáticos e financeiros.

73528)

Q808309 - VUNESP - 2019 - Prefeitura de Valinhos - SP - Vice-Diretor de Unidade Educacional,

Em Novas tecnologias e mediação pedagógica, Marilda
Behrens, apresenta sete procedimentos ou princípios da
tecnologia da informação e afirma que esses princípios
auxiliam o entendimento de que a informática pode ser
instrumento afinado perfeitamente com os projetos de
aprendizagem e com as práticas pedagógicas, desde
que haja um gerenciamento adequado dos recursos informatizados.
Entre os sete princípios apresentados por
Behrens, encontramos o(s) de

a)
privilegiar o uso diário, intensivo e permanente da
tecnologia da comunicação em sala de aula.
b)
permitir e estimular o protagonismo, a meritocracia e
o alto desempenho dos estudantes
c)
admitir o uso das tecnologias nas escolas apenas
com a supervisão de um docente.
d)
eliminar as aulas expositivas, dando lugar ao uso
das tecnologias e da aprendizagem cooperativa.
e)
respeitar talentos e modos de aprender diferentes e,
ainda, encorajar aprendizagem colaborativa

73529)

Q808311 - VUNESP - 2019 - Prefeitura de Valinhos - SP - Vice Diretor de Escola

Nilma Gomes, em Indagações sobre o currículo: diversidade
e currículo, questiona: como a diversidade se
faz presente nas escolas, nos currículos e nas políticas
educacionais? Na busca da resposta ao questionamento
feito, a autora analisa propostas e documentos oficiais
brasileiros e, após análise, conclui e defende que

a)
a diversidade aparece como um dos eixos centrais
das orientações curriculares e que, nos últimos anos,
houve um grande avanço em relação a esse tema.
b)
nos documentos oficiais brasileiros, a diversidade é
vista e reduzida sob a ótica da cultura dominante; a
cultura europeia é apresentada como referência e as
demais culturas, quando citadas, são consideradas,
apenas, elementos de comparação.
c)
a diversidade recebe destaque e está presente no
núcleo comum do currículo, e é nesse mesmo núcleo
que se encontram os chamados conhecimentos
historicamente acumulados. Hierarquicamente, a
diversidade ocupa um lugar de evidência no núcleo
comum do currículo.
d)
a escola e seu currículo demonstram dificuldade de
assumir que temos múltiplas culturas. Essa situação
não possibilita o reconhecimento e a valorização das
diversas culturas que convivem no contexto escolar.
e)
vivemos no contexto da diversidade cultural, e esta
deve ser um elemento presente e indagador do currículo.
A cultura não deve ser vista como um tema e
nem como uma disciplina, mas como um eixo que
orienta as experiências e práticas curriculares.

73530)

Q808316 - VUNESP - 2019 - Prefeitura de Valinhos - SP - Vice-Diretor de Unidade Educacional,

Conforme a Lei no 8.069/90 – Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA), a criança e o adolescente têm direito
à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas
em processo de desenvolvimento e como sujeitos
de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição
e nas leis. De acordo com o artigo 17 da referida
lei, o direito ao respeito consiste

a)
na inviolabilidade da integridade física, psíquica e
moral da criança e do adolescente, abrangendo a
preservação da imagem, da identidade, da autonomia,
dos valores, ideias e crenças, dos espaços e
objetos pessoais.
b)
na convivência da criança e do adolescente com a
mãe ou o pai privado de liberdade, por meio de visitas
periódicas promovidas pelo responsável, mediante
autorização judicial
c)
na participação, da criança e do adolescente, da
vida familiar e comunitária, sem discriminação, além
dos direitos de brincar, praticar esportes e divertir-se
conforme seus interesses e possibilidades sociais e
econômicas
d)
na liberdade de ir, vir, divulgação da própria imagem
e estar nos logradouros públicos, privados e espaços
comunitários, livre de restrições, desde que acompanhado
ou autorizado por um adulto maior de dezoito
anos.
e)
no direito de ser criado e educado no seio de sua família,
tendo garantida a sua convivência em ambiente
familiar, livre da presença de pessoas dependentes
de substâncias entorpecentes, livre da violência
doméstica e do uso de castigo físico.

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