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Curiosamente, viver abaixo do nível do mar explica o etos igualitarista dos holandeses. As tempestades e enchentes que se abateram sobre a Holanda nos séculos XV e XVI incutiram no povo o senso do propósito comum. O menino que tapou com o dedo o furo no dique nunca existiu. Cada cidadão tinha de contribuir para manter o país seco, carregando pesados sacos de
argila no meio da noite se um dique estivesse prestes a ruir. Uma cidade podia ser totalmente engolida pelas águas num átimo. Quem pusesse o status acima do dever era malvisto. Mesmo hoje em dia, a monarquia holandesa é ambivalente na questão da pompa e circunstância. Uma vez por ano, a rainha anda de bicicleta e serve chocolate quente a seus criados para mostrar que é do povo.

A natureza das hierarquias é culturalmente variável. Abrange toda a gama que vai da formalidade militar germânica e as nítidas divisões de classe britânicas às atitudes desencontradas e apreço pela igualdade dos americanos. No entanto, por mais informais que sejam algumas culturas, nada se compara à negação de status naqueles que os antropólogos chamam de “verdadeiros igualitaristas”. Estes vão muito além de ter uma rainha ciclista ou um presidente chamado Bill. A própria ideia de monarquia os deixa indignados. Refiro-me aos índios navajos, aos hotentotes, pigmeus mbuti, !kung san, inuítes e outros. Afirma-se que essas sociedades em pequena escala, povos caçadores-coletores, horticultores ou dedicados a outras ocupações, eliminam completamente as distinções de riqueza, poder e status, mantendo apenas as de gênero e as entre pais e filhos. A ênfase é na igualdade e no compartilhamento. Acredita-se que nossos ancestrais imediatos viveram desse modo por milhões de anos.

Nesse caso, seriam as hierarquias menos arraigadas do que supomos?

Houve um tempo em que os antropólogos viam o igualitarismo como um arranjo pacífico no qual as pessoas mostravam o que tinham de melhor, amando e valorizando umas às outras. Era um estado utópico em que leão e cordeiro, dizia-se, dormiam lado a lado. Não estou afirmando que tais estados estão fora de questão. De fato, noticiou-se que uma leoa nas planícies quenianas demonstrou afeição maternal por um filhote de antílope. Mas da perspectiva biológica eles são insustentáveis. Em algum momento, o auto-interesse erguerá sua hedionda cabeça: os predadores sentirão o estômago vazio e as pessoas brigarão pelos recursos. O igualitarismo não se baseia em amor mútuo, e muito menos em passividade. É uma condição ativamente mantida que reconhece o universal desejo humano de controlar e dominar. Em vez de negarem o desejo de poder, os igualitaristas o conhecem bem demais. Lidam com ele todos os dias.

(DE WAAL, F. Eu, primata. São Paulo: Companhia das Letras, 2007, p. 96-97) 

Quanto à linguagem empregada pelo autor, é correto classificá-la como:

Curiosamente, viver abaixo do nível do mar explica o etos igualitarista dos holandeses. As tempestades e enchentes que se abateram sobre a Holanda nos séculos XV e XVI incutiram no povo o senso do propósito comum. O menino que tapou com o dedo o furo no dique nunca existiu. Cada cidadão tinha de contribuir para manter o país seco, carregando pesados sacos de
argila no meio da noite se um dique estivesse prestes a ruir. Uma cidade podia ser totalmente engolida pelas águas num átimo. Quem pusesse o status acima do dever era malvisto. Mesmo hoje em dia, a monarquia holandesa é ambivalente na questão da pompa e circunstância. Uma
vez por ano, a rainha anda de bicicleta e serve chocolate quente a seus criados para mostrar que é do povo.

A natureza das hierarquias é culturalmente variável. Abrange toda a gama que vai da formalidade militar germânica e as nítidas divisões de classe britânicas às atitudes desencontradas e apreço pela igualdade dos americanos. No entanto, por mais informais que sejam algumas culturas, nada se compara à negação de status naqueles que os antropólogos
chamam de “verdadeiros igualitaristas”. Estes vão muito além de ter uma rainha ciclista ou um presidente chamado Bill. A própria ideia de monarquia os deixa indignados. Refiro-me aos índios navajos, aos hotentotes, pigmeus mbuti, !kung san, inuítes e outros. Afirma-se que essas sociedades em pequena escala, povos caçadores-coletores, horticultores ou dedicados a outras ocupações, eliminam completamente as distinções de riqueza, poder e status, mantendo apenas as de gênero e as entre pais e filhos. A ênfase é na igualdade e no compartilhamento. Acredita-se que nossos ancestrais imediatos viveram desse modo por milhões de anos. Nesse caso, seriam
as hierarquias menos arraigadas do que supomos?

Houve um tempo em que os antropólogos viam o igualitarismo como um arranjo pacífico no qual as pessoas mostravam o que tinham de melhor, amando e valorizando umas às outras. Era um estado utópico em que leão e cordeiro, dizia-se, dormiam lado a lado. Não estou afirmando que tais estados estão fora de questão. De fato, noticiou-se que uma leoa nas planícies quenianas demonstrou afeição maternal por um filhote de antílope. Mas da perspectiva biológica eles são insustentáveis. Em algum momento, o auto-interesse erguerá sua hedionda cabeça: os predadores sentirão o estômago vazio e as pessoas brigarão pelos recursos. O igualitarismo não
se baseia em amor mútuo, e muito menos em passividade. É uma condição ativamente mantida que reconhece o universal desejo humano de controlar e dominar. Em vez de negarem o desejo de poder, os igualitaristas o conhecem bem demais. Lidam com ele todos os dias.

(DE WAAL, F. Eu, primata. São Paulo: Companhia das Letras, 2007, p. 96-97) 

A relação entre os dois primeiros períodos do texto é de:

Curiosamente, viver abaixo do nível do mar explica o etos igualitarista dos holandeses. As tempestades e enchentes que se abateram sobre a Holanda nos séculos XV e XVI incutiram no povo o senso do propósito comum. O menino que tapou com o dedo o furo no dique nunca existiu. Cada cidadão tinha de contribuir para manter o país seco, carregando pesados sacos de
argila no meio da noite se um dique estivesse prestes a ruir. Uma cidade podia ser totalmente engolida pelas águas num átimo. Quem pusesse o status acima do dever era malvisto. Mesmo hoje em dia, a monarquia holandesa é ambivalente na questão da pompa e circunstância. Uma
vez por ano, a rainha anda de bicicleta e serve chocolate quente a seus criados para mostrar que é do povo.

A natureza das hierarquias é culturalmente variável. Abrange toda a gama que vai da formalidade militar germânica e as nítidas divisões de classe britânicas às atitudes desencontradas e apreço pela igualdade dos americanos. No entanto, por mais informais que sejam algumas culturas, nada se compara à negação de status naqueles que os antropólogos
chamam de “verdadeiros igualitaristas”. Estes vão muito além de ter uma rainha ciclista ou um presidente chamado Bill. A própria ideia de monarquia os deixa indignados. Refiro-me aos índios navajos, aos hotentotes, pigmeus mbuti, !kung san, inuítes e outros. Afirma-se que essas sociedades em pequena escala, povos caçadores-coletores, horticultores ou dedicados a outras ocupações, eliminam completamente as distinções de riqueza, poder e status, mantendo apenas as de gênero e as entre pais e filhos. A ênfase é na igualdade e no compartilhamento. Acredita-se que nossos ancestrais imediatos viveram desse modo por milhões de anos. Nesse caso, seriam
as hierarquias menos arraigadas do que supomos?

Houve um tempo em que os antropólogos viam o igualitarismo como um arranjo pacífico no qual as pessoas mostravam o que tinham de melhor, amando e valorizando umas às outras. Era um estado utópico em que leão e cordeiro, dizia-se, dormiam lado a lado. Não estou afirmando que tais estados estão fora de questão. De fato, noticiou-se que uma leoa nas planícies quenianas demonstrou afeição maternal por um filhote de antílope. Mas da perspectiva biológica eles são insustentáveis. Em algum momento, o auto-interesse erguerá sua hedionda cabeça: os predadores sentirão o estômago vazio e as pessoas brigarão pelos recursos. O igualitarismo não
se baseia em amor mútuo, e muito menos em passividade. É uma condição ativamente mantida que reconhece o universal desejo humano de controlar e dominar. Em vez de negarem o desejo de poder, os igualitaristas o conhecem bem demais. Lidam com ele todos os dias.

(DE WAAL, F. Eu, primata. São Paulo: Companhia das Letras, 2007, p. 96-97) 

“Cada cidadão tinha de contribuir para manter o país seco, carregando pesados sacos de argila no meio da noite se um dique estivesse prestes a ruir.” Sobre o emprego da vírgula nesse trecho, é correto afirmar que:

Considerando o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piumhi, Capítulo IV, assinale a informação falsa.

Em face do atributo de presunção de legitimidade, o Ato Administrativo gera efeitos desde o seu nascimento, mesmo sendo ele legítimo ou não. Conforme se verificam vícios, é possível desfazê-lo por meio de outro(s) ato(s) que o:
I- Anulem - Um ato administrativo é nulo quando foi produzido com alguma ilegalidade. Caso haja alguma discordância com as normas jurídicas, o ato poderá ser anulado por meio da própria administração exercendo o poder da autotutela ou a pedido do poder Judiciário. O efeito da anulação será "Ex Tunc".

II- Revogue(m) - Na revogação o desfazimento do ato é feito por motivo de conveniência ou oportunidade. O ato é legítimo e seu efeito é "Ex Nunc", o ato não retroage para extinguir as situações atingidas antes da revogação, pois todas elas são válidas.

III – Convalide(m) - A convalidação pode ocorrer no ato administrativo que possua vícios sanáveis, é uma maneira de efetuar correções para que ele se torne perfeito conforme as exigências legais, desde que não acarrete prejuízo a terceiros ou lesão ao interesse público e possui efeito "Ex Tunc".

Assinale a alternativa que apresenta a análise correta das assertivas acima:

Cinco amigos, Maria, Vitor, Marcos, Paulo e Lucas decidiram ir juntos a um restaurante para lmoçar. Antes de chegarem ao restaurante, combinaram o seguinte:

Se Maria comer arroz, então Vitor comerá feijão;
Se Marcos beber suco, então Lucas beberá refrigerante;
Se Paulo não beber refrigerante, então Vitor comerá lasanha;
Se Lucas não comer feijão, então Paulo comerá batatas.

Quando chegaram ao restaurante já não havia feijão e nem refrigerante. Assim, de acordo com o combinado entre os 5 amigos, pode-se afirmar que:

Uma loja de brinquedos para crianças possui bolinhas de 4 cores: 24 verdes, 36 azuis, 42 amarelas e 54 vermelhas. O dono da loja precisa guardar essas bolinhas em pacotes com a mesma quantidade e em cada pacote deve ter apenas bolinhas de uma mesma cor. Qual a quantidade mínima de pacotes que ele precisa para guardar todas essas bolinhas?

Qual alternativa completa corretamente a lacuna constante no texto a seguir?
O _________________, instrumento fundacional do MERCOSUL, estabeleceu um modelo de integração profunda, com os objetivos centrais de conformação de um mercado comum – com livre circulação interna de bens, serviços e fatores produtivos – o estabelecimento de uma Tarifa Externa Comum (TEC) no comércio com terceiros países e a adoção de uma política comercial comum

A Constituição Federal prevê, dentre outras, as seguintes sanções pela prática de atos de improbidade administrativa:

No que concerne à instrução do Processo Administrativo, é correto afirmar, nos termos da Lei n° 9.784/99:

Nos termos da Lei Federal n° 9.394/96, é correto afirmar que incumbe aos Municípios

Assinale a alternativa correta.

Quanto ao Procedimento Comum, previsto no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta acerca da contestação e da revelia.

Assinale a alternativa correta no que diz respeito à legitimidade do Ministério Público para propor Ação Civil Pública.

À luz da legislação pertinente, da jurisprudência e da doutrina, julgue os itens a seguir, a respeito de registro de imóveis.

 

  1. De acordo com o STJ, o procedimento de dúvida registral previsto na Lei de Registros Públicos tem natureza administrativa, não constituindo prestação jurisdicional.
  2. Para garantir o princípio da legalidade registral, o registrador deve fazer um prévio controle dos títulos apresentados para registro, via procedimento de qualificação registral, verificando a obediência aos requisitos legais e concluindo pela aptidão ou inaptidão dos títulos para registro.
  3. O princípio da especialidade ou especialização registral é consagrado na Lei de Registros Públicos: caso o imóvel não esteja matriculado ou registrado em nome do outorgante, o oficial deverá exigir a prévia matrícula e o registro do título anterior.

 

Assinale a opção correta.

À luz do Código Civil e da teoria das invalidades dos atos e negócios jurídicos, a elaboração de testamento conjuntivo nas modalidades simultânea, recíproca ou correspectiva é ato eivado de vício de

A respeito de proteção contratual, responsabilidade por vício do serviço e legitimidade ativa para a propositura de ações coletivas, assinale a opção correta, com base no CDC e na jurisprudência do STJ.

Com relação aos crimes contra a criança e o adolescente previstos na legislação pertinente, julgue os próximos itens.

 

  1. O crime de corrupção de menores previsto no ECA é um delito material, razão porque, para a sua caracterização, é necessária a efetiva comprovação de que o menor foi corrompido.
  2. O processamento e julgamento do crime de publicação de material pedófilo-pornográfico em sítios da Internet será da competência da justiça federal, quando for possível a identificação do atributo da internacionalidade do resultado obtido ou que se pretendia obter.
  3. A mera simulação da participação de criança ou adolescente em cena pornográfica por meio da adulteração de fotografia é uma conduta atípica, haja vista a ausência de perigo concreto ao bem jurídico que poderia ser tutelado.
  4. O armazenamento de fotografias ou vídeos que contenham cena de sexo explícito envolvendo criança ou adolescente configura conduta atípica se o possuidor desse conteúdo o tiver recebido de forma involuntária.

 

Assinale a opção correta.

A explicação do crime como fenômeno coletivo cuja origem pode ser encontrada nas mais variadas causas sociais, como a pobreza, a educação, a família e o ambiente moral, corresponde à perspectiva criminológica denominada

À luz da jurisprudência do STJ a respeito das circunstâncias judiciais e legais que devem ser consideradas quando da aplicação da pena, assinale a opção correta.

   Pedro, mesmo sabendo que seu amigo Jaime se encontrava embriagado e com a CNH vencida, entregou-lhe a condução de seu veículo automotor. Jaime, tão logo assumiu a direção do veículo, provocou um acidente de trânsito que causou lesões corporais em Maria.

 

Nessa situação hipotética, conforme a jurisprudência pertinente e a Lei n.º 9.503/1997,

Acerca de prisão, de liberdade provisória e de medidas cautelares, assinale a opção correta, com base no entendimento dos tribunais superiores.

Acerca dos procedimentos relativos aos processos de competência do tribunal do júri, assinale a opção correta.

A respeito de hermenêutica constitucional e de métodos empregados na prática dessa hermenêutica, assinale a opção correta.

A respeito da situação conhecida como estado de coisas inconstitucional, assinale a opção correta.

A respeito da atuação dos partidos políticos e das estratégias de exercício da democracia, assinale a opção correta.

Em relação à eficácia probatória ou força probante dos livros mercantis obrigatórios de um empresário, é correto afirmar que os dados constantes da escrituração mercantil criam

De acordo com as limitações constitucionais ao poder de tributar, a fixação da base de cálculo do IPVA se submete à

Considerando que um cidadão brasileiro pretenda instalar um criadouro de pássaros silvestres típicos da região em que ele habita e que essas aves não correm o risco de extinção, assinale a opção correta, acerca da aprovação de funcionamento dessa atividade.

De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado da Bahia, caso um servidor se aposente por invalidez, mas, posteriormente, os motivos determinantes da aposentadoria sejam declarados insubsistentes por junta médica oficial, deverá haver

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