O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF)
referenda: as crianças e os adolescentes têm todos os
direitos humanos, não porque são o futuro, mas porque
são seres humanos, hoje. Dentre os princípios expressos
na Declaração Universal dos Direitos das Crianças,
o princípio 5 prevê que às crianças incapacitadas física,
mental ou socialmente serão proporcionados o tratamento,
a educação e os cuidados especiais exigidos por
sua
