A respeito da Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança NÃO é correto afirmar que
Nos termos expressos da Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança, os Estados Partes buscarão promover o estabelecimento de uma idade
Com base na Convenção sobre os Direitos da Criança — Decreto n.º 99.710/1990 —, assinale a opção correta.
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF)
referenda: as crianças e os adolescentes têm todos os
direitos humanos, não porque são o futuro, mas porque
são seres humanos, hoje. Dentre os princípios expressos
na Declaração Universal dos Direitos das Crianças,
o princípio 5 prevê que às crianças incapacitadas física,
mental ou socialmente serão proporcionados o tratamento,
a educação e os cuidados especiais exigidos por
sua
Segundo a Convenção sobre os Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas (Decreto n° 99.710, de 21 de novembro de 1990), a não ser que, em conformidade com a lei aplicável à criança, a maioridade seja alcançada antes, NÃO se considera criança o indivíduo com idade igual ou superior a
Assinale a alternativa que apresenta a Convenção Internacional ainda não ratificada pelo Estado brasileiro.
Leia as afirmativas a seguir:
I. Os hospitais não devem identificar o recém-nascido mediante o registro de sua impressão plantar e digital e da impressão digital da mãe.
II. A assistência social aos idosos será prestada, de forma desarticulada, conforme os princípios e diretrizes previstos na Lei Orgânica da Assistência Social, apenas.
Marque a alternativa CORRETA:
De acordo com as disposições da Convenção das Nações Unidas
sobre os Direitos da Criança e do Adolescente, assinale a opção
correta.
Acerca da proteção a grupos vulneráveis, julgue o seguinte item.
A recuperação da autoestima pela pessoa escalpelada constitui aspecto fundamental a ser considerado para se estabelecer o alcance da assistência jurídica que a ela será prestada.
Considerando as normas internacionais de proteção da criança no trabalho, julgue os itens que se seguem.
A Convenção sobre os Direitos das Crianças assegura à criança o direito de proteção contra o desempenho de trabalho nocivo ao seu desenvolvimento espiritual
A Convenção sobre os Direitos da Criança estabelece que os Estados-partes reconheçam a importância da função exercida pelos órgãos de comunicação social, devendo assegurar o acesso da criança à informação. Do mesmo modo o Estatuto da Criança e do Adolescente assegura que a informação é um direito da criança e do adolescente.
Acerca da política de informação envolvendo menores, assinale a afirmativa correta.
Na Convenção Relativa aos Direitos da Criança (1989), no art. 37, consta que os Estados Membros assegurarão que
Considerando o que dispõe a Convenção sobre os Direitos da Criança, assinale a opção correta.
O Estatuto da Criança e do Adolescente aplica-se, apenas, a pessoas
No direito à liberdade de expressão, um dos direitos previstos na Convenção sobre os Direitos da Criança, de 1990, inclui-se a liberdade de procurar, receber e divulgar, independentemente de fronteiras, informações e ideias de todo tipo, de forma oral, escrita ou impressa, por meio das artes ou por qualquer outro meio escolhido pela criança.