Compete ao Conselho Seccional ajuizar, após deliberação,
Epitácio é defendido pelo advogado Anderson em processo
relacionado à dissolução de sua sociedade conjugal.
Posteriormente, Epitácio vem a se envolver em processo de
natureza societária e contrata novo advogado especialista na
matéria. Designada audiência para a oitiva de testemunhas, a
defesa de Epitácio arrola como testemunha o advogado
Anderson, diante do seu conhecimento de fatos decorrentes
do litígio de família, obtidos exclusivamente diante do seu
exercício profissional e relevantes para o desfecho do litígio
empresarial.
Consoante o Estatuto da Advocacia, o advogado deve
O advogado Felício é contatado pelo seu cliente Paulo que
pretende promover ação de responsabilidade civil em face de
Rosa, por danos causados à sua honra e ao seu patrimônio
material. Nas tratativas, o cliente cientifica o advogado que
presenciara diversos atos criminosos praticados por Rosa e
por seus familiares Marta e Fábio. Contratado para realizar os
seus serviços profissionais, apresenta diversas ações contra o
réu Rosa em que descreve seus crimes e os praticados por
Marta e Fábio, seus filhos. A petição é subscrita somente pelo
advogado e a procuração tem os poderes gerais para o foro.
Nos termos do Estatuto da Advocacia,
Determinado Governador de Estado, inconformado com
decisões proferidas pelo Poder Judiciário local, que
determinaram o fechamento de diversos estabelecimentos
comprovadamente envolvidos com ilícitos decidiu que os
órgãos estaduais a ele subordinados não cumpririam as
decisões judiciais. Alegou que os negócios desenvolvidos
nesses estabelecimentos, mesmo sendo ilícitos, geravam
empregos e aumentavam a arrecadação do Estado, e que o
não cumprimento das ordens emanadas do Poder Judiciário se
justificava em razão da repercussão econômica que o seu
cumprimento teria.
Das opções a seguir, assinale a que se mostra consentânea
com a Constituição Federal.
A Lei nº 12.986, de 2 de junho de 2014, transformou o antigo
Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana em
Conselho Nacional dos Direitos Humanos– CNDH. Esse
Conselho poderá solicitar credenciamento junto à Organização
das Nações Unidas (ONU) para ser reconhecido como
Instituição Nacional de Direitos Humanos. Para isso, é
necessário que atenda aos Princípios de Paris, que foram
sugeridos durante o Encontro Internacional das Instituições
Nacionais de Direitos do Homem, em 1991, e adotados pela
Assembleia Geral das Nações Unidas, em 1993
De acordo com os Princípios de Paris, as Instituições Nacionais
de Direitos Humanos devem atender a cinco características.
Assinale a afirmativa que as indica.
Carlos, servidor público federal, utilizou dois servidores do departamento que chefia para o pagamento de contas em agência bancária e para outras atividades particulares. Por essa razão, foi aberto processo administrativo disciplinar, que culminou na aplicação de penalidade de suspensão de 5 (cinco) dias.
Sobre o caso apresentado, assinale a afirmativa corre
O prédio que abrigava a Biblioteca Pública do Município de
Molhadinho foi parcialmente destruído em um incêndio, que
arruinou quase metade do acervo e prejudicou gravemente a
estrutura do prédio. Os livros restantes já foram transferidos
para uma nova sede. O Prefeito de Molhadinho pretende
alienar o prédio antigo, ainda cheio de entulho e escombros.
Sobre o caso descrito, assinale a afirmativa correta.
Hugo, proprietário de imóvel rural, tem instituída Reserva
Legal em parte de seu imóvel. Sobre a hipótese, considerando
o instituto da Reserva Legal, de acordo com a disciplina do
Novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012), assinale a
afirmativa correta.
Daniel, morador do Condomínio Raio de Luz, após consultar a
convenção do condomínio e constatar a permissão de animais
de estimação, realizou um sonho antigo e adquiriu um
cachorro da raça Beagle. Ocorre que o animal, muito travesso,
precisou dos serviços de um adestrador, pois estava
destruindo móveis e sapatos do dono. Assim, Daniel contratou
Cleber, adestrador renomado, para um pacote de seis meses
de sessões. Findo o período do treinamento, Daniel, satisfeito
com o resultado, resolve levar o cachorro para se exercitar na
área de lazer do condomínio e, encontrando–a vazia, solta a
coleira e a guia para que o Beagle possa correr livremente.
Minutos depois, a moradora Diana, com 80 (oitenta) anos de
idade, chega à área de lazer com seu neto Theo. Ao perceber a
presença da octogenária, o cachorro pula em suas pernas,
Diana perde o equilíbrio, cai e fratura o fêmur. Diana pretende
ser indenizada pelos danos materiais e compensada pelos
danos estéticos.
Com base no caso narrado, assinale a opção correta.
A sociedade empresária Calçados Montalvânia Ltda. celebrou
contrato de faturização com Miravânia Fomento Mercantil
Ltda. para que a segunda antecipasse para a primeira créditos
contidos em cheques, notas promissórias, duplicatas de venda
e outros documentos de dívida, além da prestação
de assessoria mercadológica, creditícia e de gestão de riscos.
Sobre este contrato, assinale a afirmativa correta.
Patrício e Luiz estavam em um bar, quando o primeiro,
mediante ameaça de arma de fogo, obriga o último a beber
dois copos de tequila. Luiz ficou inteiramente embriagado. A
dupla, então, deixou o local, sendo que Patrício conduzia Luiz,
que caminhava com muitas dificuldades. Ao encontrarem
Juliana, que caminhava sozinha pela calçada, Patrício e Luiz, se
utilizando da arma que era portada pelo primeiro,
constrangeram–na a com eles praticar sexo oral, sendo
flagrados por populares que passavam ocasionalmente pelo
local, ocorrendo a prisão em flagrante. Denunciados pelo
crime de estupro, no curso da instrução, mediante perícia,
restou constatado que Patrício era possuidor de doença
mental grave e que, quando da prática do fato, era
inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do seu
comportamento, situação, aliás, que permanece até o
momento do julgamento. Também ficou demonstrado que, no
momento do crime, Luiz estava completamente embriagado.
O Ministério Público requereu a condenação dos acusados.
Não havendo dúvida com relação ao injusto, tecnicamente, a
defesa técnica dos acusados deverá requerer, nas alegações
finais,
A prisão temporária pode ser definida como uma medida
cautelar restritiva, decretada por tempo determinado,
destinada a possibilitar as investigações de certos crimes
considerados pelo legislador como graves, antes da
propositura da ação penal.
Sobre o tema, assinale a afirmativa correta.
Determinado empregado foi contratado para criar e
desenvolver programas de software, criando novas soluções
para as demandas dos clientes do seu empregador. Em sua
atividade normal, esse empregado inventou um programa
original, muito útil e prático, para que os empresários
controlassem à distância seus estoques, o que possibilitou um
aumento nas vendas.
Diante da situação retratada, assinale a afirmativa correta.
As sociedades empresárias ALFA e BETA, que atuam no ramo
hoteleiro, foram fiscalizadas pela autoridade competente e
multadas porque concediam intervalo de 30 minutos para
refeição aos empregados que tinham carga horária de
trabalho superior a 6 horas diárias. Ambas recorreram
administrativamente da multa aplicada, sendo que a
sociedade empresária ALFA alegou e comprovou que a
redução da pausa alimentar havia sido acertada em acordo
individual feito diretamente com todos os empregados, e a
sociedade empresária BETA alegou e comprovou que a
redução havia sido autorizada pela Superintendência Regional
do Trabalho.
De acordo com a Constituição, a CLT e o entendimento
sumulado pelo TST, assinale a afirmativa correta.
O processo de formação de palavras ocorre em qualquer idioma. Na Língua Portuguesa, as palavras são formadas basicamente por dois processos: derivação e/ou composição. Assinale a alternativa que apresenta o processo de formação da palavra “semanada” utilizada pelos personagens na tirinha em estudo.
Sobre o Barroco, analise as afirmativas.
I. As principais temáticas que permeiam os versos de Gregório de Matos são: a religiosa, a satírica e a amorosa.
II. A prosa foi o estilo adotado por Padre Vieira para compor seus célebres sermões, destinados ao púbico que assistia às missas.
III. A obra Prosopopéia, de Bento Teixeira, é considerada pelos teóricos nacionais como o marco inicial do Barroco no Brasil. A obra é um poema satírico, de estilo conceptista que ironiza a vida no período colonial no Brasil.
Estão corretas as afirmativas
Um grupo de oficiais do Corpo de Bombeiros foi dividido em quatro equipes, A, B, C e D, para a realização de uma competição. O objetivo era avaliar e incentivar o trabalho em equipe e a colaboração mútua para o desenvolvimento profissional de cada oficial, bem como para o resultado da equipe. A competição é simples: uma prova escrita realizada por todos os membros de todas as equipes. A equipe vencedora é aquela que obter a maior média,
considerando a nota obtida por seus membros. Para tanto, cada equipe teve um mês para se preparar e, ao final das provas, obteve-se o seguinte quadro, cujas notas foram agrupadas em classes:

Logo, analisando-se a distribuição de frequências agrupada, a vencedora foi a equipe
Sabendo-se que em Tóquio, cidade localizada a aproximadamente 140° Leste do meridiano de referência, Greenwich, são 17 horas, horário oficial, e desprezando quaisquer ajustes de fusos entre os países, bem como outras adaptações, que horas (horário oficial) serão na cidade de Porto Alegre, localizada a cerca de 51° a Oeste do meridiano de Greenwich?
“As grandes navegações foram um conjunto de viagens marítimas que expandiram os limites do mundo conhecido até então. Mares nunca antes navegados, terras, povos, flora e fauna começaram a ser descobertos pelos europeus. E muitas crenças passadas de geração a geração foram conferidas, confirmadas, ou desmentidas. Eram crenças de que os oceanos eram povoados por animais gigantescos ou que em outros lugares habitavam seres estranhos e perigosos. Ou que a terra poderia acabar a qualquer momento no meio do oceano, o que faria os navios caírem no nada."
(Disponível em: http://www.brazilsite.com.br/historia/desco/desco04.htm)
As viagens pelo oceano Atlântico, que receberam na historiografia a denominação de Expansão Marítima Europeia, tiveram como pano de fundo:
Nos termos da Lei nº 10.741/2003, que estabelece o Estatuto do Idoso, o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos, EXCETO:
Segundo a teoria de Arrhenius apresentada em 1887 pelo químico sueco Svante Arrhenius, como parte de sua teoria da dissociação eletrolítica, ácido é toda substância que em água produz H+. Sobre os ácidos, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Ao adicionar solução de fenolftaleína em um meio ácido a solução ficará incolor, pois o aumento da concentraçãode H+ desloca o equilíbrio.
( ) O ácido carbônico é um ácido fraco, extremamente instável, que se forma somente em equilíbrio dinâmico entre aágua e o gás carbônico.
( ) Quando reagem com o zinco produzem hidrogênio gasoso.
( ) Reagem com carbonatos e bicarbonatos para produzir monóxido de carbono.
A sequência está correta em
É possível representar os níveis tróficos de um ecossistema por meio de retângulos superpostos, que formam uma pirâmide ecológica. Observe, a seguir, dois exemplos de pirâmides ecológicas.

Sobre as representações anteriores, é correto afirmar que
Uma corrente elétrica de intensidade 4A percorre uma secção reta de um fio condutor. Sendo a carga elementar igual a 1,6 . 10–19C, então o número de elétrons que percorre esse fio a cada minuto é igual a
En “... la principal sospechosa de haber iniciado el fuego.”(primer párrafo), la palabra destacada es precedida pelo artículo masculino singular EL. Marca la opción que presenta una palabra que también puede ser precedida por ese mismo artículo.
Com relação à situação patrimonial, assinale a opção INCORRETA.
Assinale a opção que apresenta apenas Ativos que podem ser objeto de Ajuste ao Valor Recuperável, na forma estabelecida pela NBC TG 01 (R2) — Redução ao Valor Recuperável de Ativos.
Uma Sociedade Empresária apresentava, em 1°1 .2014, os seguintes saldos em suas contas de Patrimõnio Líquido:

Considerando que houve apenas esses saldos e movimentações, o saldo do Patrimõnio Líquido da empresa, em 31.12.2014, era de:
Uma Sociedade Empresária apresenta os seguintes dados:

Com base nos dados informados, o valor da Receita com Vendas, desconsiderando os efeitos tributários, é de:
O Departamento de Custos de uma sociedade industrial apresentou os seguintes dados:

Considerando que a empresa adota o Custeio Baseado em Atividades, o custo de produção do produto 1 é de:
No mês de janeiro de 2015, uma indústria produziu 1.100 unidades de seu único produto. Nesse mês, não havia estoque inicial e ficaram 110 unidades acabadas e não vendidas até o dia 31.
Os valores totais do Estoque Final pelo Custeio por absorção e pelo Custeio Variável são, respectivamente: