Vitor deseja se candidatar ao Cargo de Conselheiro Seccional da OAB.
Ao estudar a legislação aplicável, Vitor concluiu que poderia
concorrer ao cargo em questão, ainda que
O advogado Cauã Silva foi presidente de certo Conselho Seccional da
OAB, tendo seu mandato se encerrado há mais de uma década.
Desde então, embora tenha permanecido como aguerrido defensor
das prerrogativas e dos direitos dos advogados, Cauã não mais
concorreu a nenhum cargo na OAB.
Considerando a situação hipotética narrada, assinale a afirmativa
correta.
O advogado João era conselheiro de certo Conselho Seccional da OAB. Todavia, por problemas pessoais, João decidiu renunciar ao mandato. Considerando o caso narrado, assinale a afirmativa correta.
Os advogados Diego, Willian e Pablo, todos em situação regular perante a OAB, desejam candidatar-se ao cargo de conselheiro de um Conselho Seccional da OAB.
Diego é advogado há dois anos e um dia, sendo sócio de uma sociedade simples de prestação de serviços de advocacia e nunca foi condenado por infração disciplinar.
Willian, por sua vez, exerce a advocacia há exatos quatro anos e constituiu sociedade unipessoal de advocacia, por meio da qual advoga atualmente. Willian já foi condenado pela prática de infração disciplinar, tendo obtido reabilitação um ano e três meses após o cumprimento da sanção imposta.
Já Pablo é advogado há cinco anos e um dia e nunca respondeu por prática de qualquer infração disciplinar. Atualmente, Pablo exerce certo cargo em comissão, exonerável ad nutum, cumprindo atividades exclusivas da advocacia.
Considerando as informações acima e o disposto na Lei nº 8.906/94, assinale a afirmativa correta.
Em determinada sessão do Conselho Seccional da OAB do Estado da Bahia, compareceram Arthur, Presidente do Conselho Federal da OAB; Daniel, Conselheiro Federal da OAB, integrante da delegação da Bahia, e Carlos, ex-Presidente do Conselho Seccional da OAB do Estado da Bahia.
De acordo com o Estatuto da OAB, para as deliberações nessa sessão,
Em determinada subseção da OAB, constatou-se grave
violação à disciplina prevista na Lei nº 8.906/94, no que diz
respeito ao exercício de suas atribuições de representar a OAB
perante os poderes constituídos e de fazer valer as
prerrogativas do advogado.
Considerando a situação hipotética narrada, assinale a
afirmativa correta.
As Subseções X e Y da OAB, ambas criadas pelo Conselho
Seccional Z, reivindicam a competência para desempenhar
certa atribuição. Não obstante, o Conselho Seccional Z
defende que tal atribuição é de sua competência.
Caso instaurado um conflito de competência envolvendo as
Subseções X e Y e outro envolvendo a Subseção X e o
Conselho Seccional Z, assinale a opção que relaciona,
respectivamente, os órgãos competentes para decidir os
conflitos.
Compete ao Conselho Seccional ajuizar, após deliberação,
Maria da Silva, advogada, apresenta requerimento ao Presidente da Seccional da OAB tendo o seu pleito sido indeferido.
Nos termos do Estatuto da Advocacia, cabe recurso ao
Após recebida representação disciplinar sem fundamentos, cabe ao relator designado pelo presidente do Conselho Seccional da OAB, à luz das normas aplicáveis,
Assinale a afirmativa que indica como ocorrerá, em havendo necessidade, a criação de novos Conselhos Seccionais, de acordo com as normas do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB.
Em relação à organização dos Conselhos Seccionais e das Subseções, assinale a opção correta.
De acordo com o Regulamento Geral da Advocacia, assinale a opção correta em relação à organização e atuação dos conselhos seccionais da OAB.
