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Por definição, o Direito Ambiental é o ramo jurídico que trata sobre a relação dos indivíduos, governos e empresas com o meio ambiente. Isso tudo com o objetivo de conciliar aspectos econômicos, ecológicos e sociais.
Para que você possa entender melhor, o Direito Ambiental nasceu na década de 60, quando, em meio a uma crise ambiental, com esgotamento dos recursos naturais, houve a necessidade de se limitar a atuação do ser humano sobre o meio ambiente.
No Brasil, a Constituição de 1988 trouxe proteção jurídica ao meio ambiente, demonstrando preocupação com a preservação e uso consciente dos recursos naturais. Após a queda do governo militar, os movimentos ambientais ganharam força e foram os principais responsáveis pela inserção deste tópico na constituição. Nesse sentido, podemos pontuar que a história do Direito Ambiental ainda é relativamente nova no país.
Deste então, o poder público se tornou o responsável pela criação das leis ambientais, e assim os órgãos relacionados ao meio ambiente assumiram o papel de agentes fiscalizadores. Porém, como em qualquer outro lugar do mundo, existem conflitos de interesses que muitas vezes prejudicam a aplicação da lei.
Para contextualizar, a área do Direito Ambiental foi uma das que mais ganhou notoriedade nos últimos tempos dentro do campo jurídico. Infelizmente, tal crescimento e destaque se deve aos inúmeros desastres e polêmicas envolvendo a natureza.
Seja no Exame de Ordem ou em provas de concursos gerais para diversos cargos e funções, a legislação de Direito Ambiental é assunto recorrente.
E se você está se preparando para uma prova de direito ambiental, saiba que os conteúdos abordados vão muito além dos princípios do direito ambiental. Para ilustrar como funciona uma prova neste estilo, separamos abaixo os assuntos mais cobrados, em ordem de importância.
São eles: Política Nacional do Meio Ambiente, Responsabilidade por Danos ao Meio Ambiente, Sistema Nacional de Unidades de Conservação, Código Florestal, Competências em Matéria Ambiental, Direito Constitucional Ambiental, Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei 12.305 de 2010, Política e Recursos Energéticos, Sustentabilidade, Lei de Proteção à Fauna, Lei da Política Nacional de Recursos Hídricos, Lei da Política Nacional de Saneamento Básico, Lei de Crimes Ambientais, Política Nacional sobre Mudança do Clima, Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico e Gestão das Florestas Públicas.
Sendo assim, se você busca uma preparação específica para dominar o assunto, é bom saber que a melhor forma de estudar a disciplina é por meio da resolução de questões de direito ambiental.
Isso porque, ao resolver questões objetivas ou questões discursivas de direito ambiental, além de fixar o conteúdo aprendido nas aulas teóricas, é possível ainda verificar o seu desempenho e entendimento sobre o assunto.
Para facilitar a sua rotina de estudos, após as aulas e leitura da legislação, você pode separar os conteúdos por assunto, priorizando as suas dificuldades, e efetuar a prática de questões de concurso direito ambiental diariamente.
Um bom diferencial neste aspecto é fazer uso de uma plataforma ou site que inclua as questões de direito ambiental com gabarito, como o Aprova Questões. Deste modo, você poderá confrontar os seus erros e acertos. Outra solução bastante eficiente é buscar por provas anteriores do concurso desejado e resolvê-las, simulando um ambiente real de avaliação.
Porém, embora a realização de questões seja o melhor método de estudo, ele não é o único. Prova disso, são as dicas que separamos abaixo, com o objetivo de que você tenha um aprendizado efetivo. Confira:
Ao iniciar a sua preparação é imprescindível que você tenha acesso a legislação pura, ou lei seca, como alguns chamam. De posse dela, você deve fazer leituras diárias, pontuando suas dúvidas e dando atenção especial aos assuntos mais cobrados, conforme mencionamos acima.
Criar resumos ou mapas mentais são soluções rápidas para trabalhar a memorização de conteúdo. Assim o conteúdo fica reduzido apenas no papel.
Embora você trabalhe com um cronograma de estudos apertado, é importante deixar pelo menos um período na semana destinado para realização de revisão. Aproveite este espaço para tirar suas dúvidas e relembrar os conteúdos em que apresentar maior dificuldade de aprendizado.
