A conduta de impedir o acesso às entradas sociais de edifícios públicos e elevadores ou escada de acesso, em razão de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, é considerada
Na visão contemporânea da gestão de organizações por processos:
Nas contravenções penais resultantes de preconceito de raça, de cor, de sexo ou de estado civil, previstas na Lei Federal no 7.437/1985, são penas prevalentes:
Quanto às formas de provimento de cargo público previstas na Lei estadual no 6.677/94, é correto afirmar:
São modalidades de fiscalização da União e das entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade,aplicação das subvenções e renúncia de receitas, previstas na Constituição Federal:
O direito de greve do servidor público:
É função da Lei de Diretrizes Orçamentárias:
É espécie de princípio orçamentário:
A respeito da OrdemTributária, tal como estabelecida pela ConstituiçãoFederal daRepública, é INCORRETO afirmar que:
Para fins de Direito Previdenciário,NÃO se enquadra como empregado,de acordo com o Decreto Lei 3048/99:
Em consonância com o disposto na Constituição Federal, integram o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dentre outros:
De acordo com preceito decorrente do Código Civil Brasileiro,pode ser afirmado que NÃO ocorrerá a extinção da hipoteca:
Compete aos Municípios, de acordo com a Constituição Federal, instituir impostos sobre:
Conforme o Código Civil, tem domicílio necessário
Assinale a alternativa correta a respeito das provas processuais penais.
O principal efeito da sentença criminal condenatória é a ____________ . A legislação penal brasileira, porém, prevê também efeitos secundários da condenação, tanto de natureza penal quanto extrapenal. Os efeitos secundários de natureza _____________ se dividem em genéricos e específicos. ____________ é exemplo de efeito secundário ______________da decisão criminal condenatória transitada em julgado.
Assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, a frase.
A respeito da patente, nos moldes em que é regida pela lei, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa que contempla somente matérias que podem ser objeto de delegação legislativa ao Chefe do Poder Executivo.
Considerando o texto expresso da Constituição da República, assinale a alternativa que contempla somente crimes que a lei considerará inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia.
Assinale a alternativa correta relativamente ao procedimento penal sumaríssimo.
Assinale a alternativa correta.
O princípio da precaução, no tocante às questões de Direito Ambiental, pressupõe e gera como possibilidade, respectivamente:
Com referência à licitação pública, julgue os itens subsecutivos.
A licitação não constitui uma restrição à liberdade administrativa na escolha de seu contratante.
Com referência aos servidores públicos federais, julgue os próximos itens.
O servidor público reintegrado ao cargo em razão da declaração judicial de nulidade de ato de demissão não tem direito ao tempo de serviço, aos vencimentos e às vantagens que lhe seriam pagos durante o período de afastamento.
Com relação aos atos administrativos, julgue os seguintes itens.
A presunção de legitimidade do ato administrativo decorre do princípio da legalidade.
Acerca da administração direta, indireta e fundacional, julgue os itens a seguir.
Criação por lei específica, personalidade jurídica própria e patrimônio próprio constituem os pontos em comum de todas as pessoas jurídicas que integram a administração indireta da União.
Julgue os itens a seguir com base nas Leis n.º 10.233/2001 e n.º 10.871/2004.
Entre as atribuições gerais da ANTT, incluem-se a elaboração de normas e regulamentos relativos à exploração de vias e terminais e a revisão e ajuste de tarifas, após prévia comunicação ao Ministério da Fazenda.
Julgue os itens a seguir a respeito do regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos.
A concessão de obras e serviços em vias federais somente poderá ser realizada mediante lei de autorização; já o transporte de cargas rodoviário e o aquaviário independem de concessão.
Tendo o fragmento de texto acima como referência inicial, julgue os itens subsequentes, relativos à gestão de pessoas.
Ao detalhar as exigências do cargo ao seu ocupante, quanto a conhecimentos, habilidades e capacidades necessárias ao desempenho adequado da atividade, o administrador emprega a análise de cargos, um procedimento sistemático de coleta de informações para a tomada de decisão acerca do cargo.
Com relação às principais abordagens da administração, julgue os itens a seguir.
Entre as ideias apresentadas na teoria geral dos sistemas desenvolvida pelo biólogo alemão Ludwig von Bertalanffy, incluem-se a interdependência entre as partes — teoria segundo a qual, o todo é formado por partes interdependentes — e o tratamento complexo da realidade complexa concepção que se refere à necessidade de aplicar diferentes enfoques para se compreender realidades cada vez mais complexas.
