Amambaí Inovação e Engenharia S/A obteve, junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), patente de invenção no ano de 2013. Dois anos após, chegou ao conhecimento dos administradores a prática de atos violadores de direitos de patente. No entanto, a ação para reparação de dano causado ao direito de propriedade industrial só foi intentada no ano de 2019.
Você é consultado(a), como advogado(a), sobre o caso. Assinale a opção que apresenta seu parecer.
A respeito dos direitos da proteção conferida pela patente, dispõe a Lei n° 9.279/96 que
É atividade que pode ser considerada invenção e, assim, passível de patenteamento
Julgue os itens a seguir, a respeito de empresa de pequeno porte e
de propriedade industrial.
Ao requerente de licença compulsória que invoque abuso de
direitos patentários ou abuso de poder econômico será
concedida, pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial,
licença com iguais privilégios concedidos ao inventor, como,
por exemplo, a exclusividade para a exploração da licença.
No que se refere a patentes, assinale a alternativa correta.
O médico Dr. Pitágoras cria um método novo para operar verrugas, retirando-as de modo rápido e indolor. Baseia-se em um corte piramidal, energético, com origem em teorias egípcias. Verificando o sucesso dessa sua técnica, resolve patenteá-la. A resposta será
Sociedade Empresária adquiriu estabelecimento comercial e começou a desenvolver, decorridos quatro meses da alienação, nova atividade industrial no local, que passou então a adotar o seu nome empresarial. O alienante, por sua vez, iniciou a exploração de nova atividade comercial, três meses após a alienação. Nessa situação, a responsabilidade da empresa adquirentepelas obrigações tributárias contraídas pelo antigo proprietário, devidas até o ato da alienação, será
Assinale a alternativa correta acerca das patentes, conforme
disciplina a lei específica.
A respeito da patente, nos moldes em que é regida pela lei, assinale a alternativa correta.
Em caso de invenção de um produto, a legitimidade para requerer a patente caberá, entre outros,