De acordo com o disposto no Código de Ética Profissional do Contador, aprovado pela Resolução CFC n.° 803/96 e alterações posteriores, julgue os itens abaixo como Verdadeiros (V ) ou Falsos (F ) e, em seguida, assinale a opção CORRETA.
I. O profissional da contabilidade poderá transferir, parcialmente, a execução dos serviços a seu cargo a outro profissional, mantendo sempre como sua a responsabilidade técnica.
II. O espírito de solidariedade, mesmo na condição de empregado, não induz nem justifica a participação ou conivência com o erro ou com os atos infringentes de normas éticas ou legais que regem o exercício da profissão.
III. Caso um profissional da contabilidade desista de determinado trabalho para preservar a dignidade ou os interesses da profissão ou da classe, é facultado a outro profissional da contabilidade aceitar esse mesmo trabalho, ainda que permaneçam as mesmas condições que ditaram o referido procedimento.
A sequência CORRETA é:
De acordo com a Resolução CFC n.° 803/96—Código de Ética Profissional do Contador e alterações —, o profissional da contabilidade deve fixar, previamente, o valor dos serviços, por contrato escrito, considerando os seguintes elementos, EXCETO:
O servidor responsável pela segurança da portaria de um
órgão público desentendeu–se com a autoridade superior desse
órgão. Para se vingar do servidor, a autoridade determinou que, a
partir daquele dia, ele anotasse os dados completos de todas as
pessoas que entrassem e saíssem do imóvel.
Com referência a essa situação hipotética, julgue os itens que se
seguem.
O ato praticado pela autoridade superior, como todos os atos
da administração pública, está submetido ao princípio da
moralidade, entretanto, considerações de cunho ético não são
suficientes para invalidar ato que tenha sido praticado de
acordo com o princípio da legalidade.
Com relação à Lei Orgânica do MPU, bem como às funções, aos
princípios institucionais e à autonomia funcional e administrativa do
Ministério Público (MP), julgue os itens a seguir.
Caso um indivíduo tenha sido preso em flagrante delito por ter
cometido crime de competência da justiça federal, o membro
do Ministério Público Federal (MPF) que atuar no caso terá
independência funcional irrestrita.
No que se refere aos vários MPs, ao procurador–geral da República
e aos demais procuradores–gerais, julgue os próximos itens.
A nomeação do procurador–geral de justiça de determinado
estado da Federação deve ser feita pelo governador do estado,
com base em lista sêxtupla de integrantes da carreira, para o
mandato improrrogável de dois anos.
No que diz respeito aos membros do MPU e às funções exclusivas
e concorrentes do MP, julgue os itens subsequentes.
Um membro do MPU que tenha sido promovido pode, a
qualquer tempo, renunciar à promoção se houver vaga na
categoria imediatamente anterior.
Acerca de ética deontológica e de ética e democracia, julgue os
próximos itens.
A ética envolve um processo avaliativo do modo como os seres
humanos, a natureza e os animais intervêm no mundo ao seu
redor.
Com base nas disposições da Resolução n.º 10/2008, da Comissão
de Ética Pública da Presidência da República, julgue o item
subsequente.
Não será objeto de Acordo de Conduta Pessoal e Profissional
(ACPP) o desvio ético do gestor público que, deliberadamente,
proferir ofensas a subordinado, na presença da equipe,
prejudicando a reputação desse servidor.
Com base no que dispõe a Lei n.º 8.112/1990, assinale a opção
correta.
Assinale a opção correta a respeito do poder constituinte.
Assinale a opção correta, relativa a pessoas jurídicas e ao domicílio.
As eleições para prefeitos, vice-prefeitos e vereadores aproximam-se. Em determinado município, de acordo com a última pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na data das eleições, haverá pouco menos de vinte e seis mil eleitores alistados. Considerando que a presente situação hipotética se concretize, assinale a opção correta.
A Constituição Federal de 1988 (CF) prevê, em seu art.
127, que “O Ministério Público é instituição permanente, essencial
à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem
jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e
individuais indisponíveis”. Entretanto, no art. seguinte (art. 128,
CF), ao se verificar a sua abrangência, nota-se que ele é formado
pelo: Ministério Público da União, que compreende o Ministério
Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho, o
Ministério Público Militar e o Ministério Público do Distrito
Federal e Territórios; e pelos Ministérios Públicos dos estados. Não
há, portanto, no texto constitucional, previsão expressa do
Ministério Público Eleitoral (MPE).
Com referência a essas informações e à atuação do MPE, assinale
a opção correta.
No que se refere à administração pública e aos servidores públicos, assinale a opção correta.
Determinado servidor público efetivo do setor de recursos
humanos de um tribunal regional eleitoral, no âmbito de sua atuação
e amparado por lei, proferiu, entre duas opções cabíveis, decisão a
respeito de determinado caso concreto. Após o decurso de todos os
prazos legais para recurso, esse servidor determinou o imediato
cumprimento da referida decisão, não havendo outro
posicionamento a ser adotado.
Nessa situação, o primeiro e o segundo ato do agente resultaram,
respectivamente, do exercício dos poderes
Com relação à estrutura analítica de projeto (EAP), assinale a opção correta.
O benchmarking
Acerca da cultura organizacional, assinale a opção correta.
De acordo com o disposto na Resolução CFP n.º 001/2009, o período de guarda do registro documental do psicólogo e (ou) da instituição em que tenha ocorrido o serviço deve ser de
Em eleição para vereadores de um município brasileiro,
foram apurados 90.000 votos válidos para as cinco cadeiras em
jogo. Na distribuição dos votos, o partido A obteve 60.000 votos,
sendo 55.000 para o candidato A1, 3.000 votos para o candidato
A2, 800 votos para o candidato A3, 700 votos para o candidato A4
e 500 votos para o candidato A5. O partido B obteve 21.000 votos,
sendo 11.000 para o candidato B1, 6.000 votos para o candidato B2
e 4.000 votos para o candidato B3. O partido C lançou apenas um
candidato, C1, que obteve 9.000 votos.
Nessa situação hipotética,
Ao final do ano, a direção do partido X reuniu-se para planejar a utilização dos recursos do Fundo Partidário para o ano vindouro. A situação financeira desse partido encontrava-se bastante complicada, pois suas receitas eram insuficientes para honrar seus débitos. Para equilibrar a situação, diversas propostas foram apresentadas e discutidas na reunião. A propósito dessa situação hipotética, assinale a opção que apresenta uma correta proposta de solução, também hipotética, para o problema em questão, à luz da legislação vigente.
A respeito dos atos administrativos, assinale a opção correta.
A doutrina civilista brasileira aduz que o estudo sobre o domicílio da pessoa é de suma importância, pois dele decorrem diversas situações no campo jurídico. Nesse sentido, assinale a opção correta, relativa ao domicílio da pessoa.
Mediante a citação, dá-se ciência da ação ao réu, chamando-o a participar da relação processual. A respeito desse assunto, assinale a opção correta.
Em relação às penas, assinale a opção correta.
Em relação aos sujeitos processuais, à prisão, à liberdade provisória e à comunicação dos atos processuais, assinale a opção correta.
A respeito dos diferentes graus de detalhamento de um orçamento, assinale a opção correta.
De acordo com a NR–9 do MTE, são considerados agentes biológicos, químicos e físicos, respectivamente,
It can be correctly deduced from the text that a court analyst
is supposed to work with the aim of maintaining the steady flow of the judicial process.
According to the text, judge the following items.
Being able to write well is a recommended ability for a court analyst.
