Q436398 - CESPE - 2015 - TRE-RS - Analista Judiciário - Área Judiciária

Em eleição para vereadores de um município brasileiro,

foram apurados 90.000 votos válidos para as cinco cadeiras em

jogo. Na distribuição dos votos, o partido A obteve 60.000 votos,

sendo 55.000 para o candidato A1, 3.000 votos para o candidato

A2, 800 votos para o candidato A3, 700 votos para o candidato A4

e 500 votos para o candidato A5. O partido B obteve 21.000 votos,

sendo 11.000 para o candidato B1, 6.000 votos para o candidato B2

e 4.000 votos para o candidato B3. O partido C lançou apenas um

candidato, C1, que obteve 9.000 votos.

Nessa situação hipotética,

a)
uma vez que a exigência de votação mínima dos candidatos foi declarada inconstitucional, o quociente partidário assegura ao partido A três cadeiras, ao partido B, uma cadeira, e restará uma cadeira a ser destinada com base nas regras previstas no Código Eleitoral.
b)
o quociente partidário, combinado com a exigência de votação mínima dos candidatos, assegura ao partido A duas cadeiras, ao partido B, uma cadeira, e restarão duas cadeiras a ser destinadas com base nas regras previstas no Código Eleitoral.
c)
o quociente eleitoral é de 9.000 votos.
d)
o candidato C1 está eleito, pois foi o segundo mais votado em uma disputa em que havia cinco vagas em jogo.
e)
o quociente partidário assegura ao partido (B) duas cadeiras.

Direito Eleitoral