Questões de Concurso – Aprova Concursos

1)

Q768519 - CESPE - 2019 - MP-PI - Promotor de Justiça Substituto

Acerca de aspectos relativos aos sistemas eleitorais, é correto afirmar que

a) o sistema majoritário absoluto é utilizado nas eleições para deputados federais, estaduais e distritais.
b) o quociente eleitoral é aplicado na escolha de candidatos tanto no sistema majoritário quanto no proporcional.
c) o sistema majoritário simples é usado para definir as eleições de senador da República e de prefeito de municípios com menos de duzentos mil eleitores.
d) o sistema proporcional é usado no caso de pleitos que exijam mais da metade dos votos válidos para definição do candidato vencedor.
e) o sistema proporcional é adotado nas eleições do chefe do poder executivo municipal.

2)

Q781935 - VUNESP - 2018 - TJ-MT - Juiz Substituto

As eleições para Presidente da República, para Governadores e para Prefeitos de municípios com mais de 200 mil eleitores obedecerão

a) ao sistema majoritário absoluto.
b) aos sistemas majoritário, majoritário e da representação proporcional, respectivamente.
c) aos sistemas majoritário, da representação proporcional e da representação proporcional, respectivamente.
d) aos sistemas da representação proporcional, da representação proporcional e majoritário, respectivamente.
e) ao sistema da representação proporcional.

3)

Q604425 - CESPE - 2017 - TRE-BA - Técnico Judiciário - Área Administrativa

O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, os quais, por sua vez, são constituídos por representantes dos estados e do Distrito Federal (DF). Para o Senado Federal, tais representantes são eleitos segundo o

a)
sistema proporcional, e cada estado e o DF elegem dois candidatos, cada um deles com mandato de quatro anos.
b)
princípio majoritário, e cada candidato é eleito com um suplente.
c)
sistema proporcional, e cada estado e o DF elegem três candidatos, cada um deles com mandato de quatro anos.
d)
sistema proporcional, e cada candidato é eleito com dois suplentes.
e)
princípio majoritário, e cada estado e o DF elegem três candidatos, cada um deles com mandato de oito anos.

4)

Q591384 - CESPE - 2017 - TRE-PE - Analista Judiciário - Área Administrativa

Com relação às regras que presidem as eleições no Brasil, assinale

a opção correta.

a)
Os lugares não preenchidos com a aplicação dos quocientes partidários, em razão das exigências de votação nominal mínima, serão distribuídos conforme a ordem de votação dos candidatos, independentemente dos partidos.
b)
Partidos têm autonomia para celebrar suas coligações em cada estado, mas as coligações municipais terão de ser congruentes com as coligações decididas no plano do estado.
c)
Os votos brancos e nulos são computados para fins de cálculo do quociente eleitoral.
d)
Partidos que não preencherem os percentuais mínimos de candidatos de cada sexo estarão sujeitos à redução em 50% dos repasses do Fundo Partidário a que tiverem direito nos doze meses seguintes à eleição.
e)
Uma vez determinados os quocientes eleitoral e partidário, estarão eleitos, entre os candidatos registrados por um partido ou coligação que tenham obtido votos em número igual ou superior a 10% do quociente eleitoral, tantos quantos o respectivo quociente indicar, na ordem da votação nominal que cada um tenha recebido.

5)

Q618566 - CESPE - 2017 - TRE-TO - Técnico Judiciário - Área Administrativa

De acordo com a CF, o sistema proporcional é utilizado para eleger

a)
deputados federais.
b)
presidente da República.
c)
senadores.
d)
governadores.
e)
prefeitos.

6)

Q604736 - CESPE - 2017 - TRE-BA - Analista Judiciário - Área Judiciária

A apuração do quociente eleitoral é necessária para determinar o resultado de eleição para

a)
prefeito.
b)
senador.
c)
vereador.
d)
presidente da República.
e)
governador.

7)

Q591243 - CESPE - 2017 - TRE-PE - Analista Judiciário - Área Judiciária

Acerca de eleições e temas correlatos, assinale a opção correta.

a)
É proibido aos agentes públicos nomear para cargos em comissão nos três meses que antecedem a eleição até a data da posse dos eleitos.
b)
O critério majoritário é utilizado para os cargos do Poder Executivo e o proporcional para os cargos do Poder Legislativo.
c)
O título eleitoral do menor que completará dezesseis anos de idade no dia do pleito eleitoral é eficaz desde a data da expedição.
d)
O pagamento de multa aplicada ao partido por violação da legislação eleitoral não pode constar como gasto eleitoral na prestação de contas da campanha.
e)
No período de campanha eleitoral, é vedada a realização de enquetes relacionadas ao processo eleitoral.

8)

Q564373 - VUNESP - 2016 - Prefeitura de Alumínio - SP - Procurador Jurídico

Sobre o sistema eleitoral brasileiro e a filiação partidária, assinale a alternativa correta.

a) Estão permitidas as candidaturas avulsas, desde que o candidato esteja no gozo de seus direitos políticos.
b) Para concorrer a cargo eletivo, a filiação partidária deverá ocorrer, pelo menos, um ano antes do pleito.
c) Para se desligar de partido, o filiado deve comunicar por escrito o órgão de direção municipal e o Juiz Eleitoral da Zona em que for inscrito.
d) Na existência de dupla filiação partidária, ambas são consideradas nulas para todos os efeitos.
e) Não perderá o mandato o detentor de cargo eletivo que se desfiliar do partido pelo qual foi eleito, exceto se concorrer a cargo no executivo.

9)

Q455608 - CESPE - 2016 - TRE-PI - Analista Judiciário - Área Judiciária - Específicas

Com base no disposto na Lei n.º 9.504/1997, assinale a opção correta.

a) Nas eleições proporcionais, são computados como válidos todos os votos registrados pelas mesas receptoras.
b) As eleições para governador, vice-governador, prefeito, vice-prefeito e vereador realizam-se simultaneamente, no primeiro domingo de outubro do ano de eleições estaduais.
c) Nas eleições proporcionais, consideram-se válidos os votos dados a candidatos regularmente inscritos e às legendas partidárias.
d) Será considerado eleito o candidato a governador que obtiver a maioria absoluta de votos, computados os votos brancos e nulos.
e) Caso candidato a prefeito desista de concorrer à eleição municipal antes do segundo turno, deverá o juiz eleitoral cancelar imediatamente o pleito, devendo convocar novas eleições para o ano seguinte.

10)

Q449807 - CESPE - 2015 - TRE-GO - Analista Judiciário - Área Administrativa - Cargo 1

A respeito de aspectos diversos dos partidos políticos no sistema

eleitoral brasileiro, julgue os itens subsecutivos.

Para a instituição de um partido político, basta a lavratura do registro de seu estatuto no Tribunal Superior Eleitoral, pois a lei julga desnecessária a inscrição do partido nos modelos da legislação civil.

Errado
Certo

11)

Q613886 - VUNESP - 2015 - TJ-SP - Juiz Substituto

O sistema eleitoral brasileiro atual tem como característica:

a) voto majoritário para o Executivo e o Senado, tendo como resultante o denominado Presidencialismo de coalizão.
b) voto majoritário para o Executivo e o Senado, tendo como resultante o atual modelo de financiamento das campanhas.
c) voto proporcional com lista fechada para as eleições majoritárias e proporcionais, o que submete o eleitor às escolhas das lideranças partidárias.
d) voto proporcional com listas abertas para as eleições aos cargos do Legislativo, o que assegura maior participação a grupos minoritários no âmbito partidário.

12)

Q450802 - CESPE - 2015 - TRE-MT - Analista Judiciário - Área Judiciária - Cargo 2

De acordo com o disposto no CE, assinale a opção correta.

a)
Nas ações eleitorais que possam resultar na perda do mandato eletivo, é admissível a prova testemunhal singular e exclusiva, em virtude da subsidiariedade, à legislação eleitoral, das normas processuais civis e penais.
b)
Para que um candidato registrado por um partido político ou coligação seja eleito, é necessário que obtenha votos em número igual ou superior a 10% do quociente eleitoral, salvo aos suplentes.
c)
Se, em eleições para governador de estado, for eleito um candidato que tenha concorrido sub judice e, ao final do processo, a decisão transitada em julgado seja pelo indeferimento do seu registro, o TRE deve determinar a ocupação do cargo pelo segundo colocado na eleição.
d)
Eleitores em trânsito podem votar para presidente da República, governador, senador e deputado federal em urnas instaladas em todos os municípios do território nacional.
e)
Se houver decisão de juiz eleitoral determinando a perda de mandato eletivo de um vereador, este poderá tentar revertê-lapor recurso ordinário sem efeito suspensivo junto ao TRE competente.

13)

Q436287 - CESPE - 2015 - TRE-RS - Analista Judiciário - Área Judiciária,

O percentual médio de mulheres que ocupam cargos legislativos (câmaras baixas e senados) no mundo é de 20,3%. Nas câmaras baixas, elas representam 20,7% dos legisladores e nos senados, 18,1%. No Brasil, embora 16% dos membros do Senado Federal sejam mulheres, na Câmara dos Deputados elas ocupam apenas 8,6% das vagas, o que coloca o país entre os dois países com índices mais baixos de representação política feminina nestas posições da América Latina. A situação nas assembleias legislativas estaduais e câmaras municipais não difere tanto desse quadro: atualmente, elas ocupam 12,8% e 12,5%, respectivamente, das posições destas casas. Teresa Sacchet. Democracia pela metade: candidaturas e desempenho eleitoral das mulheres. Tendo esse fragmento de texto como referência inicial, assinale a opção que apresenta os percentuais mínimo e máximo de reserva previstos para cada um dos sexos nas Leis n.º 9.504/1997 e n.º 13.165/2015.

a) 30% e 70% do número de candidaturas que o partido ou a coligação tem o direito de apresentar, independentemente donúmero de vagas efetivamente preenchidas
b) 30% e 70% do número de vagas efetivamente preenchidas pelo partido ou pela coligação
c) 35% e 65% das cadeiras em disputa
d) 35% e 65% do número das vagas efetivamente preenchidas pelo partido ou pela coligação
e) 30% e 70% das cadeiras em disputa

14)

Q613993 - VUNESP - 2015 - TJ-MS - Juiz Subtituto

O direito brasileiro adota o sistema eleitoral proporcional, sendo correto afirmar que determina-se o quociente eleitoral dividindo-se o número de

a) votos válidos dados sob a mesma legenda ou coligação de legendas e os brancos pelo de lugares a preencher em cada circunscrição eleitoral, desprezada a fração se igual ou inferior a um quinto, equivalente a um, se superior.
b) votos, incluindo os brancos e nulos, apurados pelo de lugares a preencher em cada circunscrição eleitoral, desprezada a fração se igual ou inferior a um quarto, equivalente a um, se superior.
c) votos válidos dados sob a mesma legenda ou coligação de legendas e pelo de lugares a preencher em cada circunscrição eleitoral, desprezada a fração se igual ou inferior a um quarto, equivalente a um, se superior.
d) votos válidos dados sob a mesma legenda ou coligação de legendas pelo de lugares a preencher em cada circunscrição eleitoral, desprezada a fração.
e) votos válidos apurados pelo de lugares a preencher em cada circunscrição eleitoral, desprezada a fração se igual ou inferior a meio, equivalente a um, se superior.

15)

Q805335 - CONSULPAM - 2015 - TRE-MG - Técnico Judiciário - Administrativo,

Nos termos da Lei Federal nº 9.504/1997, havendo empate na votação para o segundo lugar, o critério de desempate favorecerá o candidato mais

a) idoso.
b) probo.
c) jovem.
d) qualificado.

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