Considere o balancete apresentado a seguir para responder à questão de número 61. Uma sociedade empresária tributada pelo lucro real trimestral apresentou, no primeiro trimestre de 2014, em seu balancete, as seguintes informações:
A CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) do
período e o IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica)
do período correspondem, respectivamente, a:
Uma sociedade empresária de serviços de treinamento
prestou serviços para uma indústria durante todo o
período de maio de 2014. Ao final do mês, emitiu
sua nota fiscal de prestação de serviços no valor de
R$ 60.000,00, a ser paga em 15 dias, após sua emissão.
A empresa contratante efetuou as retenções legais.
No dia combinado, pagou a empresa contratada. À
época devida, também efetuou os recolhimentos dos
tributos devidos, exceto o IRRF, nesse, por sua vez,
identificada a falta de recolhimento mediante a conciliação
dos impostos, somente no mês de agosto. O valor
a ser pago referente, respectivamente, ao principal e à
multa somente, será de:
Ao iniciar a conferência de uma lista, contendo 10 valores lançados, um contador não identificou erro nos dois primeiros lançamentos conferidos, mas sim, no terceiro lançamento. Supondo-se haver dois, e somente dois, valores lançados de forma incorreta nessa lista, a probabilidade de o próximo valor a ser conferido pelo contador, de forma aleatória, estar incorreto pode ser representada pela fração:
Baseado em um trabalho que fora realizado no ano ante
rior, Clóvis montou uma tabela com o objetivo de planejar
quantos funcionários serão necessários para realizar o
mesmo trabalho no final deste ano. A tabela montada é
a seguinte:
Considerando-se idênticas, de 2014 para 2015, as condições
de trabalho e a produtividade da mão de obra, o valor
de X, indicado na tabela, quando comparado ao número
de funcionários envolvidos em 2014, deverá ser
Muitos aplicativos podem fazer uso das configurações definidas no MS-Windows 7, como idioma, formato de data e formato de números. Dentre os ícones do Painel de Controle do MS-Windows 7, em sua configuração padrão, exibidos a seguir, assinale a alternativa que contém o ícone onde se encontram as opções para alterar o formato de datas ou números.
Passeando na vila, Alberto encontrou três habitantes e sabia que apenas um deles era médico, mas não sabia qual. Esses três habitantes, identificados por A, B e C, fizeram as seguintes afirmações: A: “Olá, eu sou o médico da vila.” B: “Olá, eu não sou o médico da vila.” C: “Olá, no máximo um de nós sempre fala a verdade.” A partir dessas afirmações, Alberto concluiu corretamente que o médico pode ser
Seis amigos universitários nasceram nas cidades de Leme, Tupã, Ibiúna, Holambra, Olímpia e Mongaguá, uma cidade do litoral paulista. Cada um desses amigos está matriculado em apenas um curso superior e 1) Alberto e quem nasceu em Mongaguá cursam física; 2) Eliel e o natural de Leme cursam pedagogia; 3) o rapaz de Tupã e Carlos cursam engenharia; 4) Bernardo e Felipe são medalhistas na natação, porém o rapaz de Tupã nunca entrou em uma piscina; 5) o rapaz de Holambra sempre ganha de Alberto no xadrez; 6) o rapaz de Olímpia é mais velho que Carlos; 7) Bernardo nunca esteve próximo ao mar; 8) neste ano, Carlos irá visitar, pela primeira vez, a cidade de Holambra. Daniel é natural de
Treze cartas estão numeradas de 1 até 13, um número por carta. Essas cartas foram misturadas e empilhadas, todas com os números voltados para cima. Em seguida, foram distribuídas de cima para baixo, da seguinte maneira: a primeira carta da pilha foi colocada na mesa, a próxima foi colocada no fundo da pilha, a próxima foi colocada na mesa sobre a que já estava lá, a próxima foi colocada no fundo, e assim, sucessivamente, até que todas as cartas formaram uma nova pilha sobre a mesa com os números voltados para cima. Para essa nova pilha estar em ordem decrescente, de cima para baixo, todas as cartas da pilha original devem estar em uma ordem específica e as três cartas mais ao fundo dessa pilha devem ser, de cima para baixo,
Em relação aos crimes eleitorais, julgue os itens que se seguem.
Considere a seguinte situação hipotética.
Nas vésperas de certa eleição, foram divulgadas informações
pela imprensa, pelo rádio e pela televisão, na propaganda
eleitoral, acerca de fatos inverídicos, porém de natureza
favorável ao candidato Marivaldo, capazes de exercerem
influência positiva na avaliação dele perante o eleitorado, mas
que não ofenderam, denegriram ou distorceram a imagem de
adversários políticos de Marivaldo.
Nessa situação hipotética, o fato foi penalmente atípico, ainda
que enganosa a propaganda, pois esta não ofendeu, denegriu ou
distorceu a imagem de adversários políticos de Marivaldo;
além disso, para a caracterização de delito, seria obrigatória a
demonstração concreta de danos causados pela referida
divulgação de informações.
Acerca da carência, dos períodos de graça e da condição de
segurado, julgue os itens a seguir.
A lei prevê que o período de graça do segurado obrigatório
seja acrescido de doze meses no caso de ele estar
desempregado, exigindo-se, em todo caso, conforme
entendimento do STJ e da Turma Nacional de Uniformização
(TNU), que essa situação seja comprovada por registro no
órgão próprio do MTE.
Julgue os itens seguintes, relativos às disposições da Lei
Complementar n.º 80/1994 e à independência funcional da DP.
A independência funcional é um princípio institucional
previsto na CF que implica a ausência de hierarquia entre os
membros da DP tanto no aspecto funcional quanto no âmbito
administrativo.
No tocante ao poder constituinte e aos limites ao poder de reforma,
julgue os itens que se seguem.
Desde que observem a cláusula de reserva de plenário, os
tribunais podem declarar a revogação de normas legais
anteriores à CF com ela materialmente incompatíveis.
No tocante aos direitos e garantias fundamentais, julgue os
próximos itens.
O direito à liberdade de expressão representa um dos
fundamentos do Estado democrático de direito e não pode ser
restringido por meio de censura estatal, salvo a praticada em
sede jurisdicional.
No que se refere ao direito internacional, julgue os itens seguintes.
A Carta das Nações Unidas não se refere explicitamente à
personalidade jurídica da Organização das Nações Unidas, ao
passo que o Protocolo de Ouro Preto prevê que o MERCOSUL
tenha personalidade jurídica de direito internacional.
Ainda no que concerne ao direito internacional, julgue os itens
subsequentes.
Conforme o protocolo de Las Leñas, admite-se, no âmbito do
MERCOSUL, que laudos arbitrais sejam reconhecidos na
jurisdição estrangeira na língua oficial em que forem
proferidos, desde que haja reciprocidade.
Objetivando duplicar as estradas de acesso a determinado
município, a prefeitura desse município terá de realizar a
desocupação de terrenos de sua propriedade onde se encontram um
grupo de quilombolas, um grupo de imigrantes estrangeiros em
situação irregular no país, um grupo de ex-moradores de rua e um
grupo remanescente de outra ocupação irregular recentemente
desalojado com violência pelas forças de segurança pública.
A respeito dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir,
considerando as normas regentes da proteção a minorias e demais
grupos vulneráveis.
Em relação aos imigrantes estrangeiros em situação irregular,
devem ser adotadas, pela DP, medidas que garantam seu
retorno imediato ao país de origem, estando a adoção de
medidas protetivas afastada, dada a condição irregular
desses imigrantes no Brasil.
Com relação à filosofia do direito, julgue os próximos itens.
A teoria comunitarista, que tem Charles Taylor como um
dos seus principais teóricos, surgiu no contexto da Guerra Fria,
em oposição ao liberalismo.
Por ocasião de um grande evento nacional, muitos jovens
criticaram a organização desse evento nas redes sociais e, por fim,
também nessas redes, combinaram manifestações de rua em grandes
cidades do Brasil. Durante essas manifestações, houve depredação
de prédios públicos sem que se identificasse quem teria causado os
prejuízos, mas ainda assim as forças de segurança pública
detiveram alguns jovens e feriram outros tantos. A mídia realizou
ampla cobertura, inclusive da ação das forças de repressão.
Com referência a essa situação hipotética e tendo por base o
conceito de grupos sociais, julgue o item abaixo.
Grupos que não tenham liderança organizada não podem ser
considerados grupos sociais. Dessa forma, os problemas
ocorridos nas citadas manifestações enquadram-se no conceito
de turba e os que nelas cometeram infrações deverão ser
responsabilizados individualmente.
Quanto à sociologia jurídica, julgue os itens subsequentes.
Sob o ponto de vista da teoria marxista, a ideologia pode ser
compreendida como uma falsa representação. De acordo com
esse entendimento, a ideologia jurídica pode ser um
instrumento de dominação exercido pelo Poder Judiciário
em relação aos seus jurisdicionados.
A respeito de democracia, povo e soberania, julgue os itens que se
seguem.
Contemporaneamente, compreende-se a ideia de soberania
popular como algo impossível de se ter em caráter permanente
ou duradouro, de modo que os que exercem a autoridade
pública não podem pretender dela se apropriar.
O funcionário público que tem conhecimento de
infração cometida no exercício do cargo por subordinado
e que, por indulgência, não promove sua responsabilização
e também não comunica o fato ao
superior competente para tanto pratica
Marcos, advogado, solicita certa quantia em dinheiro
a Pedro, seu cliente, pois esclarece que mediante
o pagamento dessa quantia em dinheiro pode “acelerar"
o andamento de um processo. Informa que
seria amigo do escrevente do cartório judicial – o qual
também seria remunerado pela celeridade, segundo
Marcos. Pedro, inicialmente, tem intenção de aceitar
a oferta, mas verifica que Marcos mentiu, pois não é
amigo do funcionário público. Pedro nega–se a entregar
a Marcos qualquer quantia e não aceita a oferta.
É correto afirmar que Marcos
Nas infrações penais de menor potencial ofensivo,
quando o juizado especial criminal encaminhar ao
juízo comum as peças existentes para a adoção de
outro procedimento, de acordo com o art. 538 do
CPP, o rito adotado será
Ricardo, cuja mãe é brasileira e cujo pai é chileno,
nasceu no México, durante uma viagem de sua mãe a
esse país, a serviço do Brasil. Nos termos da Constituição
Federal, Ricardo
Em apuração preliminar, verifica–se que servidor do
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, responsável
por supervisionar as obras do Fórum da Comarca
X, utilizou – em obra particular de construção de
sua residência de veraneio – máquinas, equipamentos
e materiais que se encontravam à disposição para
a construção do Fórum. Nos termos da Lei Federal
n 8.429/92, o servidor praticou
Consoante as Normas da Corregedoria Geral da Justiça,
os mandados de prisão
Para a montagem de molduras, três barras de alumínio deverão ser cortadas em pedaços de comprimento igual, sendo este o maior possível, de modo que não reste nenhum pedaço nas barras. Se as barras medem 1,5 m, 2,4 m e 3 m, então o número máximo de molduras quadradas que podem ser montadas com os pedaços obtidos é
Aluísio e Berilo aplicaram, respectivamente, R$ 4.000,00
e R$ 5.000,00 a uma mesma taxa mensal de juros
simples durante quatro meses. Se o valor dos juros
recebidos por Berilo foi R$ 50,00 maior que o valor dos
juros recebidos por Aluísio, então a taxa anual de juros
simples dessas aplicações foi de
Em um documento do MS–Word 2010, existia uma
tabela com a seguinte aparência:
Considerando que essas ações foram realizadas
por meio da seleção de opções de borda acessíveis
a partir do grupo Parágrafo, da guia Página Inicial,
assinale a alternativa que contém duas possíveis
opções de terem sido selecionadas e que produzem
esse efeito.
Um usuário do MS–Excel 2010 (versão para a língua
portuguesa), em sua configuração padrão, elaborou
uma planilha e protegeu todas suas células para que
outros usuários não as alterem. Caso algum usuário
deseje remover essa proteção, ele deve
