Julgue (C ou E) o próximo item, à luz dos acordos da Organização Mundial do Comércio (OMC) e da jurisprudência de seu Órgão de Apelação.
O Entendimento de Solução de Controvérsias determina que a suspensão de concessões (retaliação) ocorra no mesmo setor da violação questionada, sendo proibida a chamada retaliação cruzada
Com relação aos sujeitos de direito internacional público, julgue o item.
A fim de manter a sua neutralidade, a Santa Sé não é parte de convenções multilaterais no âmbito das Nações Unidas, como convenções sobre direitos humanos.
Com relação aos sujeitos de direito internacional público, julgue o item.
A escolha do secretário-geral das Nações Unidas, nos termos da Carta das Nações Unidas, dá-se por indicação da Assembleia-Geral e recomendação do Conselho de Segurança.
No que se refere ao direito internacional, julgue os itens seguintes.
A Carta das Nações Unidas não se refere explicitamente à
personalidade jurídica da Organização das Nações Unidas, ao
passo que o Protocolo de Ouro Preto prevê que o MERCOSUL
tenha personalidade jurídica de direito internacional.
No que se refere à segurança coletiva e à manutenção da paz internacionais, julgue os seguintes itens.
A Declaração do Milênio da ONU reitera que não serão poupados esforços para libertar os povos do flagelo da guerra, inclusive nos casos em que a guerra ocorrer no interior dos Estados.
