Q323257 - VUNESP - 2015 - TJ-SP - Escrevente Técnico Judiciário

Ricardo, cuja mãe é brasileira e cujo pai é chileno,

nasceu no México, durante uma viagem de sua mãe a

esse país, a serviço do Brasil. Nos termos da Constituição

Federal, Ricardo

a)
é brasileiro nato.
b)
poderá naturalizar–se brasileiro caso venha a residir por pelo menos 1 ano ininterrupto no Brasil.
c)
poderá naturalizar–se brasileiro caso opte, a qualquer tempo, pela nacionalidade brasileira, ainda que resida no estrangeiro.
d)
será considerado brasileiro nato, desde que sua mãe retorne ao Brasil imediatamente após o término do serviço.
e)
não poderá naturalizar–se brasileiro, uma vez que seu pai é chileno.

Direito Constitucional