Questões de Concurso – Aprova Concursos

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Q825498 - PM-MT - 2021 - PM-MT - Sargento da Polícia Militar

Instrução: Leia parte de uma entrevista constante da matéria Dez vítimas por dia, por João Batista Jr., e responda à questão.

Para Jamila Jorge Ferrari, delegada coordenadora das Delegacias de Defesa da Mulher de São Paulo, denunciar o companheiro agressor é a única forma de interromper a escalada de violência que pode culminar no feminicídio.

Por que o feminicídio tem aumentado?

Há vários fatores. O feminicídio passou a ser uma agravante em 2005, então a polícia levou um tempo para fazer o registro da forma correta. Há também o fato de as mulheres terem mais coragem de denunciar e de a imprensa estar mais interessada na pauta. É um crime que existe desde sempre.

Por quê?

Ninguém começa um relacionamento dando um tapa na cara. A agressão vem em escala contínua. Os primeiros sinais ocorrem quando o companheiro sugere que a mulher não use determinada roupa, pede para ver o celular e para ela evitar certas amizades. Isso evolui para um esbarrão, tapa, soco e, em último caso, o feminicídio. Trata-se de um crime não premeditado. Em geral, é um ataque de fúria com muita crueldade.

[...]
Como evitar esse crime?

Além da importância de denunciar o agressor em casos imediatos, a longo prazo esse quadro só será transformado com a educação. A Espanha reduziu os casos de feminicídio porque as escolas públicas e particulares passaram a dar aulas sobre igualdade de gênero e respeito ao próximo. Não podemos esquecer: homens machistas foram criados por mulheres machistas. O machismo não está no DNA, ele é uma construção social. Enquanto as escolas não tiverem um programa para ensinar que todos temos os mesmos direitos e importância, não haverá evolução.

(Revista Veja, Ed. 2674.)

O verbo haver, quando indica existir, ocorrer, acontecer, é usado como impessoal, ao contrário do existir que é flexionado. No texto, há exemplos como Há vários fatores. e É um crime que existe desde sempre. Sobre a concordância desses verbos, marque C para o uso correto e I para o incorreto.

( ) Mesmo com a pandemia, havia muitas pessoas na entrega dos prêmios.

( ) O prefeito garantiu que existirá mudanças na metodologia de aplicação das vacinas.

( ) Houve várias questões em pauta na reunião dos condôminos na sexta-feira passada.

( ) Não existirão mais pássaros nos céus se o homem continuar a depredar o meio ambiente.

( ) Ele afirmou taxativamente que houveram problemas sérios a serem resolvidos.

Assinale a sequência correta.

a) C, I, C, C, I
b) C, C, I, I, C
c) I, I, C, I, C
d) I, C, I, C, I
e) C, I, I, C, C

48032)

Q825501 - PM-MT - 2021 - PM-MT - Sargento da Polícia Militar

Os entes da administração indireta nascem, instrumentalizados por meio de leis específicas, da modalidade de descentralização administrativa por

a) avocação.
b) território.
c) desconcentração.
d) delegação.
e) outorga.

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Q825506 - PM-MT - 2021 - PM-MT - Sargento da Polícia Militar

Na coluna da esquerda estão dispostos os conceitos e, na da direita, a definição para aplicação na Administração Pública. Numere a coluna da direita de acordo com a da esquerda.

1- Efetividade da gestão pública

2- Eficiência administrativa

3- Eficácia dos gastos públicos

( ) Capacidade de atingir resultados com a melhor utilização dos recursos disponíveis.

( ) Capacidade de atingir os resultados pretendidos com o máximo de alcance da meta traçada.

( ) Capacidade de atingir resultados atendendo as reais prioridades.

Assinale a sequência correta.

a) 3, 1, 2
b) 1, 2, 3
c) 3, 2, 1
d) 2, 1, 3
e) 2, 3, 1

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Q825513 - PM-MT - 2021 - PM-MT - Sargento da Polícia Militar

Conforme estabelece o Código de Processo Penal Militar (Decreto-Lei nº 1.002/1969 e alterações), as providências anteriores ao inquérito policial militar deverão ser tomadas ou determinadas

a) exclusivamente pelo comandante da corporação militar.
b) pelo oficial responsável por comando, direção ou chefia, ou aquele que o substitua ou esteja de dia, de serviço ou de quarto, assim que tiver conhecimento de infração penal que lhe incumba reprimir ou evitar.
c) por qualquer autoridade militar, que tenha conhecimento da prática de infração penal, desde que expressamente designada para apuração do fato, que configure crime militar, e de sua autoria.
d) pelo oficial responsável por comando, direção ou chefia, a partir do momento em que receber delegação da autoridade superior para apuração do fato, que configure crime militar, e de sua autoria.
e) exclusivamente pela chefia do militar a ser indiciado, podendo tal atribuição ser avocada pela autoridade superior.

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Q825518 - PM-MT - 2021 - PM-MT - Sargento da Polícia Militar

Leia a notícia abaixo:

“ (...)

Conforme os autos, no dia 21 de maio de 2008, por volta das 19 h, no Sítio Várzea, localizado no Município de Pilões, os denunciados, após efetuarem a apreensão indevida da vítima, com apenas 17 anos de idade, constrangeram o ofendido, com emprego de grave ameaça e violência, causando-lhe sofrimento físico e mental. Destaca a denúncia que a ação dos réus tinha como objetivo obter a confissão do agredido quanto ao ato infracional por ele praticado, tendo persistido as agressões após a chegada do adolescente à Cadeia Pública da cidade e perdurado até a manhã do dia seguinte, quando o jovem foi entregue à família, mediante a assinatura do termo de responsabilidade. A acusação ainda revela que, após as agressões praticadas, o ofendido queixou-se aos seus familiares e amigos sobre dores abdominais, passando a vomitar sangue por diversas vezes e vindo a morrer na manhã do dia 17 de junho de 2008, em razão dos ferimentos provenientes das agressões praticadas pelos recorrentes.

(...).”.

(Fonte: Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Disponível em: http://www.lex.com.br/noticia_27823547_. Acesso em: 07 fev. 2021.)

Considerando que a notícia narra um caso concreto envolvendo a condenação criminal de um policial militar e um agente penitenciário, analise as assertivas.

I- A conduta dos acusados, nos termos da legislação penal especial, configura crime de tortura qualificada pelo resultado morte.

II- Há previsão legal de agravamento da pena em caso de crime de tortura cometido por agente público.

III- A pena do crime de tortura é aumentada se a vítima é adolescente. IV- A condenação acarretará a perda do cargo público e a interdição para seu exercício pelo prazo da pena aplicada.

Estão corretas as assertivas

a) III e IV, apenas.
b) I, II e IV, apenas.
c) I, II e III, apenas.
d) I, III e IV, apenas.
e) II e III, apenas.

48036)

Q825520 - PM-MT - 2021 - PM-MT - Sargento da Polícia Militar

Segundo os dispositivos da Lei nº 13.869/2019, que define os crimes de abuso de autoridade, acerca dos efeitos da condenação e das penas restritivas de direitos, assinale a afirmativa correta.

a) As penas restritivas de direitos podem ser aplicadas autônoma ou cumulativamente.
b) Deve o Juiz, a requerimento do ofendido, fixar na sentença o valor máximo para reparação dos danos causados pelo crime, considerando o caráter punitivo da obrigação de indenizar.
c) A perda do cargo, do mandato ou da função pública decorre automaticamente da condenação por crime de abuso de autoridade.
d) Em caso de reincidência em crime de abuso de autoridade, é prevista pena de inabilitação para o exercício de cargo, mandato ou função pública, pelo período de 2 (dois) a 8 (oito) anos.
e) O sujeito ativo do crime de abuso de autoridade poderá ser condenado à pena restritiva de direitos cumulada com a privativa de liberdade.

48037)

Q825525 - PM-MT - 2021 - PM-MT - Sargento da Polícia Militar

Em conformidade com o Manual de Deserção da PMMT, assinale a afirmativa correta sobre o crime de deserção.

a) O desertor, ao se apresentar espontaneamente, somente está sujeito à prisão mediante ordem escrita da autoridade judiciária.
b) Fica caraterizado o concurso de pessoas, quando houver vários desertores em um único evento.
c) A pena será reduzida à metade, caso o autor se apresente voluntariamente dentro de oito dias após a consumação da deserção.
d) A consumação do crime de deserção ocorre quando encerrado o prazo de graça, inclusive no caso de deserção instantânea.
e) O crime de deserção é de ação pública condicionada, pois o oferecimento da denúncia depende de prévia representação do superior do desertor.

48038)

Q825532 - PM-MT - 2021 - PM-MT - Sargento da Polícia Militar

No tocante ao direito de greve conferido aos trabalhadores e aos servidores públicos pela Constituição Federal de 1988, assinale a assertiva INCORRETA.

a) É assegurado o direito de greve ao servidor público, a ser exercido com observância dos limites legais.
b) Compete aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercer o direito de greve e sobre os interesses que devam por meio dele defender.
c) A legislação reguladora da greve define os serviços e atividades essenciais e dispõe sobre o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade.
d) Os abusos cometidos por grevistas sujeitam os responsáveis às penalidades legais.
e) O direito de greve é uma garantia constitucional a ser exercida de forma individual ou coletiva pelo titular do direito.

48039)

Q825537 - PM-MT - 2021 - PM-MT - Sargento da Polícia Militar

O artigo 43 do Estatuto dos Militares do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº 555/2014), ao tratar da hierarquia e da disciplina, prescreve: “A precedência entre os militares da ativa, do mesmo grau _______________, é assegurada pela _______________ no __________ ou ________________, salvo nos casos de precedência funcional previstos em lei”. Assinale a alternativa que preenche correta e respectivamente as lacunas.

a) funcional, classificação, posto, graduação.
b) hierárquico, classificação, posto, promoção.
c) disciplinar, classificação, cargo, graduação.
d) funcional, antiguidade, cargo, promoção.
e) hierárquico, antiguidade, posto, graduação.

48040)

Q825544 - PM-MT - 2021 - PM-MT - Sargento da Polícia Militar

Com base na redação vigente do Decreto-Lei nº 667/1969, é vedado aos Policiais Militares em atividade:

a) Participar como instrutor ou aluno de cursos ministrados em estabelecimentos oficiais federais.
b) Comparecer fardado, em serviço, em manifestações de caráter político-partidário.
c) Fazer parte de sociedades comerciais ou empresas industriais de qualquer natureza ou nelas exercer função ou emprego remunerados.
d) Ficar à disposição do Governo Federal, para o exercício de cargo ou função em órgãos federais.
e) Integrar missões peculiares das Forças Armadas, no Brasil ou no exterior, mediante convocação.

48041)

Q825549 - PM-MT - 2021 - PM-MT - Sargento da Polícia Militar

Em conformidade com o Decreto n° 1.400/2012, que aprova o Regulamento de Uniformes da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, é correto afirmar:

a) É proibido o ingresso, a saída ou o desempenho de atividades administrativas, por integrantes da Polícia Militar em estabelecimentos policiais militares, em trajes civis.
b) Todos os uniformes previstos no Regulamento são de posse obrigatória do policial militar.
c) O uso correto dos uniformes é relevante para o fortalecimento da disciplina, o desenvolvimento do espírito de corpo e o bom conceito da Corporação no seio da opinião pública.
d) Aos policiais militares, é vedado apresentar-se, em órgãos públicos ou privados, em trajes civis, pelo fato de não ostentarem distintivo policial para sua identificação.
e) A critério do Comandante-Geral, poderá ser autorizado a particulares, instituições públicas ou privadas, o uso de trajes que se assemelham aos uniformes dos policiais militares.

48042)

Q825551 - PM-MT - 2021 - PM-MT - Sargento da Polícia Militar

No Módulo II do Manual de Procedimento Operacional Padrão, ao tratar da abordagem a infratores da lei, o Procedimento 203.2 traz referência ao tiro duplo disparado por policial durante uma ocorrência. Sobre o tema, assinale a assertiva INCORRETA.

a) Sob o aspecto do poder de parada, o tiro duplo é capaz de potencializar substancialmente a capacidade de defesa do calibre utilizado.
b) Caracteriza-se como dois disparos defensivos em curto espaço de tempo e a uma distância aproximada entre ambos realizados pelo policial em situação de legítima defesa própria ou de terceiros.
c) A situação de legítima defesa é caracterizada pela agressão injusta, ilegal e iminente contra a vida.
d) Segundo entendimento jurisprudencial, os dois disparos não configuram uso excessivo da força policial, mesmo que existentes outros meios de controle e defesa para repelir a agressão.
e) O agrupamento de disparos é uma técnica defensiva eficaz, agindo em benefício da atividade policial.

48043)

Q825556 - PM-MT - 2021 - PM-MT - Sargento da Polícia Militar

Em conformidade com as disposições gerais do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990 e alterações) acerca do acesso à justiça, analise as assertivas.

I- Os menores de dezesseis anos serão representados por seus pais, tutores ou curadores, na forma da legislação civil ou processual.

II- A autoridade judiciária dará curador especial à criança ou adolescente, sempre que os interesses destes colidirem com os de seus pais ou responsáveis.

III- É vedada a divulgação de atos judiciais, policiais e administrativos que digam respeito a crianças e adolescentes a que se atribua autoria de ato infracional.

IV- Qualquer notícia a respeito da prática de ato infracional não poderá identificar a criança ou adolescente, admitindo-se apenas a referência às iniciais do nome e sobrenome.

Estão corretas as assertivas

a) I e IV, apenas.
b) I, II e IV, apenas.
c) II, III e IV, apenas.
d) II e III, apenas.
e) I, II e III, apenas.

48044)

Q825563 - PM-MT - 2021 - PM-MT - Sargento da Polícia Militar

Nos termos da Lei nº 9.605/1998 e alterações, conhecida como Lei de Crimes Ambientais, os instrumentos utilizados na prática da infração ambiental, que forem apreendidos pela fiscalização, serão

a) imediatamente destruídos.
b) descaracterizados e destruídos.
c) avaliados e doados para instituições públicas.
d) descaracterizados e doados para instituições com fins beneficentes.
e) vendidos, garantida a sua descaracterização por meio de reciclagem.

48045)

Q825568 - PM-MT - 2021 - PM-MT - Sargento da Polícia Militar

Nos termos da Lei nº 10.826/2003, conhecida como Estatuto do Desarmamento, aquele que deixar de observar as cautelas necessárias para impedir que menor de 18 (dezoito) anos ou pessoa com deficiência mental se apodere de arma de fogo, que esteja sob sua posse ou que seja de sua propriedade, incorre no seguinte crime:

a) Omissão de cautela.
b) Posse irregular de arma de fogo.
c) Porte ilegal de arma de fogo.
d) Negligência qualificada.
e) Omissão negligente.

48046)

Q825955 - IDIB - 2021 - Ministério da Economia - Administração, Economia, Contabilidade ou Direito

Leia o TEXTO I e responda à questão.

TEXTO I

Energias alternativas podem gerar 1 milhão de empregos no Brasil

Com investimentos em energias alternativas, o Brasil pode gerar mais de 1 milhão de empregos e reduzir em 28 toneladas a emissão de CO² até 2025.

Nos próximos cinco anos, os investimentos da indústria de energia alternativa, como a solar e a eólica, e o impacto da digitalização das cidades podem gerar mais de 1,2 milhão de novos empregos no país.

A análise é do Fórum Econômico Mundial, em parceria com a Accenture, empresa global de serviços profissionais, que ouviu mais de 25 empresas de serviços públicos globais e empresas de tecnologia de energia.

Além dos empregos, esses investimentos deverão resultar na redução de 28 toneladas de emissão de CO² (dióxido de carbono). O estudo foi feito em várias regiões, explorando o caminho das concessionárias em meio à pandemia e as oportunidades para acelerar o crescimento econômico e a transição para a energia limpa.

O Grupo de Ação da Indústria, formado por mais de 25 empresas, buscou avaliar de forma holística os resultados econômicos, ambientais, sociais, bem como desdobramentos técnicos de potenciais soluções de energia.

Segundo a Accenture, foram mapeados diversos elementos da cadeia de valor do setor elétrico no país, como emissão de gás carbônico, pegadas d’água, acesso a eletricidade, qualidade do ar, resiliência e segurança do setor, qualidade de serviços e flexibilidade.

No entanto, foram outros aspectos que se destacaram no cenário nacional, como: impactos no emprego e na economia, eficiência do setor e produtividade, investimento estrangeiro, atualização de sistemas e competitividade.

Setor elétrico deve triplicar até 2050

Com o mapeamento do setor elétrico brasileiro, foi possível identificar um modelo que pode direcionar a transformação e atualização do país em termos de energia, utilizando sua grande fonte de energia hidrelétrica como alicerce para sustentar a população.

Simultaneamente a isso, investimentos em fontes alternativas de energia ganham força, como a solar e a eólica, bem como investimentos em cidades integradas e inteligentes.

A demanda por energia no país deve triplicar até 2050, fortalecendo a necessidade de investimentos. Para isso, segundo o estudo, o Brasil deverá precisar de, pelo menos, 38 novas linhas de distribuição de energia com mais de 5 mil km de extensão.

Na prática, isso significa um investimento de mais de R$10 bilhões, segundo dados da Empresa de Pesquisa Energética, articulada com o Ministério de Minas e Energia e o Ministério da Economia.

(...)

Folha Dirigida. Reportagem: Energias Alternativas podem gerar 1 milhão de empregos no Brasil. [Fragmento]. (Disponível em: https://folhadirigida.com.br/mais/noticias/sustentabilidade/energias-alternativas-podem-gerar-1-milhao-de-empregos-no-brasil .)

O TEXTO I adota características da linguagem jornalística, destacando-se:

I. Objetividade: linguagem clara, precisa, direta, possibilitando que as informações estejam ao alcance e possam ser compreendidas pelo público.

II. Simplicidade: adota termos corriqueiros da linguagem oral e escrita, intercalando-os com termos arcaicos e rebuscados na elaboração da informação.

III. Imparcialidade: considerada como uma das premissas do Jornalismo, serve para evitar juízos de valores capazes de interferir com a verdade dos fatos.

IV. Linguagem narrativa: é característica básica de todos os gêneros jornalísticos, pois apenas narram os acontecimentos aos diferentes tipos de público.

É correto o que se afirma

a) apenas em I e III.
b) apenas em I e IV.
c) apenas em II e III.
d) apenas em II e IV.
e) em afirmativas, II, III e IV.

48047)

Q825962 - IDIB - 2021 - Ministério da Economia - Administração, Economia, Contabilidade ou Direito

Assinale a alternativa em que a colocação da crase e da pontuação estão corretas.

a) A criança, sem a presença dos pais não assiste à filmes de horror.
b) No jantar das bodas de ouro, pedimos arroz à grega e bife a cavalo.
c) O sino da igreja tocaria daqui à uma hora, para iniciar a festa.
d) O tema que escolhemos na reunião, não interessa à ninguém.
e) Todos cantaram; "parabéns a você" por seu aniversário.

48048)

Q825967 - IDIB - 2021 - Ministério da Economia - Administração, Economia, Contabilidade ou Direito

Leia o TEXTO II e responda à questão.

TEXTO II

Via Láctea – Soneto XIII

Olavo Bilac

“Ora (direis) ouvir estrelas! Certo

Perdeste o senso!" E eu vos direi, no entanto,

Que, para ouvi-las, muita vez desperto

E abro as janelas, pálido de espanto...

E conversamos toda a noite, enquanto

A via-láctea, como um pálio aberto,

Cintila. E, ao vir do sol, saudoso e em pranto,

Inda as procuro pelo céu deserto.

Direis agora: "Tresloucado amigo!

Que conversas com elas? Que sentido

Tem o que dizem, quando estão contigo?"

E eu vos direi: "Amai para entendê-las!

Pois só quem ama pode ter ouvido

Capaz de ouvir e de entender estrelas”.

(Disponível em

http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/ua000252.pdf).

Ao ler o TEXTO II, pode-se concluir que

a) apenas quem perdeu a razão consegue conversar com as estrelas.
b) incomodado, o poeta reprova o seu interlocutor, considerando-o louco.
c) o amor concede ao poeta a capacidade de entender as estrelas.
d) é feita uma idealização de um diálogo entre o poeta e sua alma.
e) o poeta perdeu sua amada e, por isso, busca refúgio nas estrelas.

48049)

Q825974 - IDIB - 2021 - Ministério da Economia - Administração, Economia, Contabilidade ou Direito

À luz da Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), constitui ato de improbidade administrativa, que atenta contra os princípios da administração pública,

a) qualquer omissão negligente que viole os deveres de imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições.
b) concorrer para que terceiro se enriqueça ilicitamente.
c) deixar de cumprir a exigência de requisitos de acessibilidade previstos na legislação.
d) perceber vantagem econômica para intermediar a liberação ou aplicação de verba pública de qualquer natureza.
e) qualquer omissão culposa que viole o direito à imparcialidade e à lealdade administrativas.

48050)

Q825979 - IDIB - 2021 - Ministério da Economia - Administração, Economia, Contabilidade ou Direito

Os sistemas operacionais possuem diferentes formas de organizar suas pastas e arquivos. Chamamos isso de sistemas de arquivos. Um mesmo sistema, inclusive, dependendo da sua versão e aplicação, pode ter um ou mais tipos de sistemas de arquivos. Assinale a alternativa que possui um sistema de arquivos nativo do Linux.

a) EXT3
b) NTFS
c) HPFS
d) FAT32
e) FAT16

48051)

Q825981 - IDIB - 2021 - Ministério da Economia - Administração, Economia, Contabilidade ou Direito

A respeito do Excel, gerenciador de planilhas da Microsoft, componente do pacote de aplicativos Office, assinale a alternativa correta.

a) Seus arquivos padrão possuem a extensão “.XML”.
b) O máximo de pastas de trabalho que podem ser abertas ao mesmo tempo são dez.
c) Os endereços de células podem ser referenciados de duas maneiras: relativos ou mistos.
d) Endereços absolutos utilizam o símbolo # antes do nome (letra) da coluna e/ou antes do número da linha.
e) O padrão para o endereço de células é letra para colunas e números para as linhas, podendo, porém, ser alterado para números em ambos.

48052)

Q825986 - IDIB - 2021 - Ministério da Economia - Administração, Economia, Contabilidade ou Direito

Sobre os direitos sociais, é correto afirmar que

a)
com a promulgação da Constituição Federal, em 1988, o direito à moradia e o direito à alimentação foram erigidos à categoria de direitos sociais.
b)
no Estado Democrático de Direito, os poderes públicos não podem reduzir de forma arbitrária o grau de concretização alcançado por um direito social.
c)
o chamado mínimo existencial tem por singularidade o fato de englobar todos os direitos sociais previstos na Constituição Federal, daí porque não se lhes aplica a reserva do possível.
d)
os direitos sociais nasceram com o fim da 1ª Guerra Mundial, razão pela qual são considerados direitos de primeira geração.
e)
enquanto no Estado Liberal não existem direitos sociais, estes, no Estado Social, são considerados direitos coletivos.

48053)

Q825993 - IDIB - 2021 - Ministério da Economia - Administração, Economia, Contabilidade ou Direito

Sobre o regime jurídico dos servidores públicos, assinale a alternativa correta.

a)
A Administração Pública somente pode contratar servidor público sob o regime celetista nos casos de contratação por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
b)
A remuneração e o subsídio dos membros de qualquer dos Poderes da União e dos detentores de mandato eletivo federal, percebidos cumulativamente ou não, incluídas as vantagens pessoais ou de qualquer outra natureza, não poderão exceder a noventa inteiros e vinte e cinco centésimos por cento do subsídio mensal, em espécie, dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.
c)
A lei regulamentará a forma como os acréscimos pecuniários percebidos por servidor público serão computados e acumulados para fins de concessão de acréscimos ulteriores.
d)
O servidor público federal tem direito à licença-prêmio por assiduidade, que consiste em 1 (um) mês de afastamento remunerado do cargo após cada quinquênio ininterrupto de exercício.
e)
A concessão de licença para tratar de interesses particulares sempre se dá a critério da Administração.

48054)

Q825998 - IDIB - 2021 - Ministério da Economia - Administração, Economia, Contabilidade ou Direito

Em uma situação hipotética, o Ministério da Economia resolveu ceder crédito orçamentário, no montante de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), ao Ministério da Saúde para que fosse executada uma despesa Y, da mesma categoria de programação. Do ponto de vista orçamentário, é correto afirmar que tal cessão se denomina

a)
descentralização orçamentária interna.
b)
centralização orçamentária.
c)
provisão.
d)
destaque.
e)
sub-repasse.

48055)

Q821004 - FCC - 2021 - DPE-GO - Defensor Público

A prisão domiciliar prevista no Código de Processo Penal

a)
é incompatível com os institutos da detração e remição da pena
b)
pode ser decretada em conjunto com a medida cautelar de fiança.
c)
deve ser decretada quando ausentes os requisitos da prisão preventiva
d)
pode ser imposta ao acusado homem, desde que seja o único responsável pelos cuidados de filho de até 14 anos de idade.
e)
deve ser imposta à mulher gestante em caso de cometimento de crime com violência ou grave ameaça

48056)

Q821009 - FCC - 2021 - DPE-GO - Defensor Público

No julgamento da Reclamação Constitucional no 25.891-GO, ajuizada pela Defensoria Pública de Goiás perante o Supremo Tribunal Federal, restou assentado que

a)
a execução automática da pena após o julgamento em segunda instância fere o princípio da presunção de inocência.
b)
o direito ao silêncio é estendido às testemunhas no Processo Penal em relação às perguntas que possam incriminá-las.
c)
o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás deve observar o lapso máximo de 24 horas para a realização das audiências de custódia, a partir do momento da prisão.
d)
o prazo em dobro para o Defensor Público recorrer se inicia da entrada dos autos na repartição administrativa competente
e)
o assento dos membros do Ministério Público de Goiás à direita dos magistrados fere a paridade de armas no processo penal.

48057)

Q821011 - FCC - 2021 - DPE-GO - Defensor Público

Sobre as provas no processo penal:

a)
O ônus da prova acerca da ocorrência de alguma excludente de ilicitude cabe ao réu, em obediência à repartição da responsabilidade probatória.
b)
Inexiste o sistema da íntima convicção do julgador na valoração das provas, em respeito ao princípio constitucional da motivação das decisões.
c)
Vige, no Processo Penal brasileiro, o sistema tarifado de provas, prevalecendo a confissão do réu em detrimento das demais provas colhidas em contraditório.
d)
O juiz poderá fundamentar sentença condenatória em elementos de prova ilícitos colhidos durante o inquérito policial, desde que corroborados por outras provas
e)
Há prioridade na realização do exame de corpo de delito quando o crime envolver violência doméstica e familiar contra mulher

48058)

Q821016 - FCC - 2021 - DPE-GO - Defensor Público

O princípio da individualização da pena

a)
permite, por meio do exercício de direitos subjetivos na execução penal, que duas pessoas iniciem no mesmo dia uma pena idêntica, mas um tenha a pena extinta antes do outro.
b)
confere um caráter misto ao direito de execução penal, composto por normas penitenciárias e administrativas, como as que regulam o agravo em execução.
c)
fundamentou o posicionamento do Superior Tribunal de Justiça que vedou a regressão de regime de cumprimento de pena por salto.
d)
garante legitimidade ao exame criminológico diante de sua capacidade de previsão de comportamento criminoso futuro e com isso impedir o funcionamento indevido do sistema progressivo
e)
é incompatível com um sistema progressivo de cumprimento de pena, já que os benefícios prisionais devem ser concedidos objetivamente para garantia do indivíduo em face do Estado

48059)

Q821023 - SELECON - 2021 - Câmara Municipal de Cuiabá - Técnico Legislativo

Texto l

Água virtual e consumo consciente

Qual a quantidade de água que você acredita utilizar diariamente? Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), 110 litros devem ser suficientes para atender às necessidades de uma pessoa ao longo de 24 horas, mas um banho de cinco minutos já consome cerca de 60 litros de água. Entretanto, essa estimativa da ONU não considera um conceito importante: a água virtual.

Qualquer processo produtivo utiliza água, mesmo que ela não faça parte do produto final. O total do líquido empregado, desde o início da produção até o artigo chegar ao ponto de venda, é o que chamamos de água virtual. Nos produtos agrícolas, como frutas, legumes e grãos, por exemplo, entram no cálculo a água de irrigação da lavoura, a que é necessária na industrialização, na confecção da embalagem e no transporte até o mercado.

Esse conceito ainda não é muito difundido entre a maior parte das pessoas e seu cálculo não faz parte do dia a dia. Quando falamos em economia de água, nós a relacionamos a banhos mais curtos ou a escovar os dentes com a torneira fechada. São atitudes que têm importância, mas também é imprescindível pensar nos nossos hábitos gerais de consumo e como eles podem afetar a disponibilidade de recursos hídricos. Peças empregadas na montagem de um computador, por exemplo, utilizam aproximadamente 31,5 mil litros de água. Existe mais água embutida na fabricação de produtos usados cotidianamente do que a maior parte das pessoas imagina. Uma simples camiseta de algodão consome 200 litros e um copo de cerveja, 75. Para que um litro de leite chegue até a mesa do consumidor, foram necessários mil litros de água, contando com o que foi ingerido pela vaca e utilizado no processo industrial posteriormente.

Os números envolvidos na produção de carne bovina são ainda mais altos: 15,5 mil litros de água podem ser usados na obtenção de um quilo do alimento. Para um quilo de carne de frango são consumidos 4,3 mil litros. Uma refeição simples, como uma xícara de café, um pão francês e uma fatia de queijo, exige quase 200 litros de água. Evitar o desperdício de alimentos e outros bens de consumo é uma das medidas para reduzir o gasto de água virtual. Fazer mudanças no cardápio também pode ajudar. Trocar a carne de boi pela de frango algumas vezes na semana é uma boa opção para poupar água e gastar menos.

Guilherme Karam

(Disponível em https://www.revistaplaneta.com.br/agua-virtuale-consumo-consciente/09/05/2017)

Os verbos evitar, fazer e trocar, no último parágrafo, encontram-se no infinitivo:

a) pessoal, por se dirigirem aos leitores que devem ser convencidos
b) impessoal, por não se referirem a nenhum sujeito determinado
c) pessoal, por estarem devidamente flexionados na primeira pessoa
d) impessoal, por não se apresentarem com pronomes indeterminados

48060)

Q821028 - SELECON - 2021 - Câmara Municipal de Cuiabá - Técnico Legislativo

Ao digitar o CEP (Código de Endereço Postal) de sua residência, João lembrava da sequência de todos os dígitos com exceção dos três últimos, mas sabia apenas que

o primeiro e o terceiro dígitos eram iguais;
o dígito do meio era distinto dos outros dois.

O número máximo de tentativas distintas que João poderá fazer até conseguir digitar o CEP corretamente é igual a:

a) 100
b) 90
c) 81
d) 80

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