A conduta do agente público que busca o melhor desempenho possível, com a finalidade de obter o melhor resultado, atende ao princípio da
A segurança pública é uma forma de serviço público de natureza
As polícias civis estaduais subordinam-se aos
O habeas corpus pode ser impetrado por
Rui e Lino, irmãos, combinaram a prática de furto a uma loja. Depois de subtraídos os bens, Pedro, pai de Rui e de Lino, foi procurado e permitiu, em benefício dos filhos, a ocultação dos objetos furtados em sua residência por algum tempo, porque eles estavam sendo investigados.
Nessa situação hipotética, a conduta de Pedro configura
Determinado policial, ao cumprir um mandado de prisão, teve de usar a força física para conter o acusado. Após a concretização do ato, o policial continuou a ser fisicamente agressivo, mesmo não havendo a necessidade.
Nessa situação hipotética, o policial
Considere que os seguintes fatos sejam adicionais à situação hipotética descrita no texto 1A2AAA.
Presa preventivamente, Maria teve pedido de liberdade provisória indeferido pelo juiz da comarca, sob o fundamento de que ela havia confessado o delito no interrogatório policial e de que a pena do crime, abstratamente considerada, é superior a quatro anos de reclusão. Cientificado pessoalmente da decisão, o defensor público impetrou habeas corpus no tribunal de justiça.
Nesse caso, o habeas corpus
Caracteriza infração de trânsito grave a conduta de
Ao se construir um telhado, optou-se por utilizar telhas trapezoidais de alumínio. Entre as opções a seguir, a que apresenta a menor porcentagem possível de caimento é:
Leia os seguintes artigos do Código Penal brasileiro:
Sobre responsabilidade técnica, civil e criminal em obras de engenharia e conhecimentos legais sobre o enquadramento dos responsáveis referentes aos artigos 121 e 132 do código penal, é correto afirmar:
Representa ato de improbidade administrativa que importa enriquecimento ilícito, segundo a Lei n.º 8.429/1992,
Acerca dos princípios fundamentais previstos na CF, julgue os itens a seguir. I O poder que emana do povo será exercido somente por meio de seus representantes eleitos. II O Brasil rege-se, nas relações internacionais, pelos princípios da intervenção e da negativa de asilo político. III São objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil a erradicação da pobreza e da marginalização e a redução das desigualdades sociais. IV A República Federativa do Brasil visa à formação de uma comunidade latino-americana de nações por meio da integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina. Estão certos apenas os itens
Observada a ordem de nomeação, o ingresso na carreira do Ministério Público se dará mediante concurso público de provas e títulos, exigindo-se do bacharel em direito, no mínimo,
Antônio utilizava diariamente o serviço de manobrista de determinado shopping center para estacionar seu carro. Lara, frequentadora do mesmo local, passou a observar a rotina de Antônio e, certa tarde, se apresentou ao manobrista como namorada daquele, informando que havia vindo buscar o carro a pedido do namorado. O manobrista entregou as chaves do carro a Lara, que entrou no veículo e saiu da garagem do estabelecimento em alta velocidade
A conduta de Lara caracteriza crime de
A respeito do inquérito policial, assinale a opção correta.
O lbama publicou na edição do Diário Oficial da União, de 17 de julho de 2013, a Instrução Normativa (IN) n° 12, de 16 de julho de 2013. Essa IN regulamenta a Resolução Conama n° 452/2012 que dispõe sobre os procedimentos de controle da importação de resíduos, conforme as normas adotadas pela Convenção da Basileia. Diante do quadro acima, NÃO é correto afirmar:
A atuação do perito odontolegista subordina-se às normas do
Na sua relação com o cidadão a ser periciado, o odontolegista perito tem o dever de prestar-lhe todos os esclarecimentos considerados imprescindíveis sobre o desempenho de sua atividade profissional. Esse dever fundamenta-se nos princípios da
De acordo com a Lei Federal n.º 12.030/2009, que dispõe sobre as perícias oficiais de natureza criminal, ao perito é garantido o direito de tomar decisões livremente, desde que atento aos preceitos éticos, morais e intelectuais da profissão, bem como à limitação de fundo, de seguir seu papel social. Esse direito corresponde ao princípio da autonomia
Na perícia criminal, os dados odontológicos são o método primário para
Considerando a responsabilidade profissional, a ação precipitada, insensata, geralmente na forma comissiva, conduta que a cautela indica que deveria ser evitada, é definida como
No exercício lícito da odontologia, ao cirurgião-dentista
Uma vítima de agressão apresenta duas lesões no tórax: a primeira tem as bordas nítidas, definidas e regulares, sem nenhum sinal em torno da lesão; a segunda apresenta formato ovalado, com uma das bordas em ângulo agudo e a outra arredondada. Essas lesões são classificadas, respectivamente, como ferida
Se o tempo decorrido da morte de um indivíduo for superior a duas horas e inferior a três horas, então o cadáver do indivíduo apresentará
Maria Cristina Kupfere Renata Petri (2000), embora reconheçam que os marcos legais da Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva não vieram acompanhados de providências que permitissem o seu adequado cumprimento, defendem a inclusão escolar de crianças autistas e psicóticas principalmente em razão da sua função:
Embora Freud não tenha escrito nenhum texto sobre o tema da aprendizagem, autores como Maria Cristina Kupfer (1992) abordam tal tema a partir de uma perspectiva freudiana. Segundo tal autora, nessa perspectiva, a aprendizagem deve ser entendida a partir do conceito de:
Segundo Zabala (1998), a corrente construtivista considera o ensino como "um processo de construção compartilhada de significados, orientados para a autonomia dos alunos." Para que esse processo ocorra de modo eficaz, o professor deve buscar metodologias que:
Dentre as diretrizes que têm pautado as ações da Secretaria Municipal de Educação- SME/Cuiabá, estão:
O jogo é um elemento crucial para o desenvolvimento das crianças e um excelente recurso pedagógico sendo, nas aulas de Educação Física, quase imprescindível. É fundamental saber estruturar e seriar bem os jogos para um bom resultado nas aulas. Nesse sentido, a sequência de complexidade a ser utilizada nos jogos para crianças dos primeiros anos do Ensino Fundamental é:
A relação do esporte e as possibilidades de interação social nas aulas de Educação Física escolar produzem algumas divergências quanto ao papel ou à função educativa do esporte. As abordagens críticas que analisam ao papel e a função socializadora do esporte numa perspectiva do conflito concordam que:
