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Acerca dos peritos e das perícias médico-legais, julgue os itens a seguir. 

As perícias podem ser conceituadas como um conjunto de procedimentos, de caráter técnico e médico, realizados em indivíduos vivos, cadáveres, esqueletos, animais e objetos, cuja finalidade é o esclarecimento de um fato de interesse da justiça. 

Acerca dos peritos e das perícias médico-legais, julgue os itens a seguir. 

Por terem autonomia técnico-científica assegurada por lei, os peritos não podem ser responsabilizados civil ou penalmente.

Em uma demanda entre particulares na qual se discute a metragem de um imóvel para fins de acertamento de um direito, as partes somente protestaram por provas orais. O juiz, de ofício, determinou a produção de prova pericial e documental, para exercer seu juízo de mérito sobre a causa.

Nesse cenário, pode-se afirmar que o julgador agiu de forma:

Sobre a produção de provas, é correto afirmar que:

Romeu e Rômulo, empresários reconhecidamente muito ricos e ostentadores de seus patrimônios em redes sociais, estão sendo investigados por desvios de dinheiro público por meio de processo licitatório – em tese fraudulento – cuja empresa, da qual são proprietários, se sagrou vencedora. Os advogados da empresa e, também, dos empresários, verificaram que,
apesar de oferecida a denúncia, não foram solicitados exames periciais e, portanto, não se encontra apensado laudo de perícia contábil. Considerando ser de suma importância a realização de exames técnicos-científicos, os advogados requereram, em juízo, a realização de perícia.

Sobre os honorários a serem pagos ao perito, na situação hipotética descrita, conforme disposições do Código de Processo Civil, assinale a afirmativa correta.

No Código Penal, os artigos que tratam do estupro são o 213 (Estupro) e 217-A (Estupro de vulnerável). Acerca dos contextos do crime de estupro e da avaliação pericial a este relacionada, é correto afirmar que

Sobre as perícias no Código de Processo Civil, analise as sentenças abaixo e dê valores Verdadeiro(V) ou Falso (F).

( ) As partes não podem, mesmo que de comum acordo escolher o perito.

( ) A perícia consensual substitui para todos os efeitos, a que seria realizada por perito nomeado pelo juiz.

( ) É vedado ao perito emitir opiniões que excedam o exame técnico ou científico do objeto da perícia.

( ) Tratando-se de perícia complexa, que abranja mais de uma área de conhecimento o juiz poderá nomear mais de um perito e a parte indicar, no máximo, um assistente técnico especializado.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

Analise as afirmativas a seguir e marque V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.

Assinale a alternativa que apresente a sequência correta, de cima para baixo. 

Uma das características de um crime doloso pode ser a mudança de local da vítima. Qual das alternativas contém vestígio(s) dessa mudança?

Acerca das provas, considere:

  1. Para que seja aplicada, a pena de confesso demanda prévia intimação pessoal para o depoimento pessoal.
  2. O juiz não pode indeferir a prova testemunhal ainda que os fatos hajam sido confessados.
  3. O perito pode escusar-se da nomeação, caso em que o juiz nomeará novo perito.
  4. Findo o depoimento, a parte poderá contraditar a testemunha.

Está correto o que se afirma APENAS em 

   Em ação de prestação de contas ajuizada pela empresa Alfa em desfavor da empresa Beta, o juiz determinou, de ofício, a realização de prova pericial.

 

Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.

A prova pericial consiste em exame, vistoria ou avaliação.
A respeito do tema, é correto afirmar:

De acordo com as disposições do CPC acerca de direito probatório, assinale a opção correta.

Assinale a opção que apresenta, respectivamente, dever profissional do cirurgião-dentista e dever profissional do perito odontolegista.

Sobre provas, considere: I. O juiz poderá admitir a utilização de prova produzida em outro processo, atribuindo-lhe o valor que considerar adequado, observado o contraditório. II. O documento feito por oficial público incompetente ou sem a observância das formalidades legais, sendo subscrito pelas partes, tem a mesma eficácia probatória do documento particular. III. Se for arrolado como testemunha, o juiz da causa declarar-se-á suspeito, ainda que nada saiba sobre os fatos, por ficar demonstrado seu vínculo pessoal com a parte que o arrolou. IV. O juiz poderá dispensar prova pericial quando as partes, na inicial e na contestação, apresentarem, sobre as questões de fato, pareceres técnicos ou documentos elucidativos que considerar suficientes. V. O juiz, apenas por ato de ofício, pode, em qualquer fase do processo, inspecionar pessoas ou coisas, a fim de se esclarecer sobre fato ou direito que interesse à solução da causa. Está correto o que consta APENAS de

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