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Folha de respostas:

  • 1
    • a
    • b
    • c
    • d
    • e
  • 2
    • a
    • b
    • c
    • d
  • 3
    • a
    • b
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  • 4
    • a
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  • 5
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  • 7
    • a
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    • c
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    • e
  • 8
    • a
    • b
    • c
    • d
    • e
  • 9
    • Certo
    • Errado
  • 10
    • a
    • b
    • c
    • d
    • e
  • 11
    • a
    • b
    • c
    • d
    • e
  • 12
    • Certo
    • Errado
  • 13
    • a
    • b
    • c
    • d
  • 14
    • a
    • b
    • c
    • d
  • 15
    • a
    • b
    • c
    • d
    • e

Assinale a alternativa que contém três excludentes de ilicitude (causas de exclusão ou excludentes de antijuridicidade).

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Sobre a legítima defesa, é INCORRETO afirmar:

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Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
Apresenta-se como causa excludente de ilicitude_____.

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No Direito Penal brasileiro, o chamado estado de necessidade é

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Quanto à exclusão de ilicitude, é correto afirmar que

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Aquele que, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem pratica ato em:

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Acerca do que dispõe o Código Penal sobre as excludentes de ilicitude,

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De acordo com o Código Penal Brasileiro, é correto afirmar:

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A respeito da culpabilidade, da ilicitude e de suas excludentes, julgue o item que se segue.

Situação hipotética: Um policial, ao cumprir um mandado de condução coercitiva expedido pela autoridade judiciária competente, submeteu, embora temporariamente, um cidadão a situação de privação de liberdade. Assertiva: Nessa circunstância, a conduta do policial está abarcada por uma excludente de ilicitude representada pelo exercício regular de direito.

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A respeito do estado de necessidade e da legítima defesa, é correto afirmar que

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José da Silva, soldado da Polícia Militar do Estado de Roraima, retornava para casa. Quando estava chegando em frente de sua casa, José da Silva foi surpreendido por três traficantes da região, os quais, ao vê-lo, apontaram-lhe as armas que portavam e, atiraram contra José da Silva. Diante do ataque sofrido, o referido policial militar não titubeou, conseguiu se proteger da investida dos criminosos e agiu conforme seus treinamentos: sacou seu revólver com extrema rapidez e habilidade e, com disparos certeiros, atingiu letalmente os três homens que atiraram contra ele. José da Silva, então, acionou a Polícia Militar, os quais assumiram a ocorrência.

Da leitura do enunciado, é correto afirmar:

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A respeito da culpabilidade, da ilicitude e de suas excludentes, julgue o item que se segue.

Situação hipotética: Um oficial de justiça detentor de porte de arma de fogo, ao proceder à citação de um réu em processo criminal, foi por este recebido a tiros e acabou desferindo um disparo letal contra o seu agressor. Assertiva: Nessa situação, a conduta do oficial de justiça está abarcada por uma excludente de culpabilidade representada pela inexigibilidade de conduta diversa.

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Apresenta-se como causa excludente da ilicitude:

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Com relação às causas de exclusão da ilicitude, é CORRETO afirmar:

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Quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem, age em:

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GABARITO:

  • 1
    A
  • 2
    B
  • 3
    A
  • 4
    B
  • 5
    C
  • 6
    C
  • 7
    E
  • 8
    E
  • 9
    Errado
  • 10
    C
  • 11
    E
  • 12
    Errado
  • 13
    D
  • 14
    A
  • 15
    A

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