O gráfico a seguir mostra a taxa média de morte em acidentes de trânsito por região a cada 100 mil habitantes.
Com base nas informações do gráfico, é correto afirmar:
É denominado Poder __________________ aquele conferido à administração, para a edição de normas complementares à lei, permitindo a sua fiel execução.
Caso um Guarda Municipal de Andradas solicite, para si, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, é caracterizado o delito de:
De acordo com a legislação de trânsito vigente no Brasil, o condutor habilitado na categoria “B", poderá dirigir:
Amor, então,
também, acaba?
Não, que eu saiba.
O que eu sei
é que se transforma
numa matéria-prima
que a vida se encarrega
de transformar em raiva.
Ou em rima.
(Paulo Leminski)
Para o eu lírico, o amor:
Um capital de R$ 500,00, aplicado a juros simples de 5% ao mês se transformou em um montante de R$ 700,00, após um período de:
Considere a seguinte afirmação de Bernardo Gonçalves Fernandes.
“[…] enquanto o _______________ consiste na submissão a todas as espécies normativas elaboradas em conformidade com o processo legislativo previsto na Constituição (leis em sentido amplo), o _______________ incide apenas sobre campos materiais específicos (delimitados), submetidos exclusivamente ao tratamento do Poder Legislativo (leis em sentido restrito)."
Para que o trecho anterior seja corretamente completado, as lacunas devem ser preenchidas, respectivamente, por:
A respeito do controle de constitucionalidade, é correto afirmar:
No tocante às funções institucionais do Ministério Público, é incorreto afirmar:
Analise as afirmativas seguintes, relativas ao regime jurídico das licitações das empresas públicas e sociedades de economia mista, conforme a Lei Nº 13.303/2016.
I. É dispensável a realização de licitação por empresas públicas e sociedades de economia mista na compra e venda de bens que produzam ou comercializem.
II. As empresas públicas e as sociedades de economia mista deverão publicar e manter atualizado regulamento interno de licitações e contratos, compatível com o disposto na Lei Nº 13.303/20
III. Quanto aos critérios de julgamento nas licitações, poderão ser utilizados, entre outros, os de maior desconto, maior retorno econômico e melhor destinação de bens alienados.
Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s):
A respeito da habilitação em procedimentos licitatórios, é incorreto afirmar:
O ________________ é a parte superior do motor.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna acima.
Assinale a alternativa que contenha somente equipamentos obrigatórios externos.
Verifique o trecho abaixo e indique a qual artigo do Código de Trânsito Brasileiro ele se refere:
“Nas vias providas de acostamento, a conversão à esquerda e a operação de retorno deverão ser feitas nos locais apropriados e, onde estes não existirem, o condutor deverá aguardar no acostamento, à direita, para cruzar a pista com segurança."
Avalie a proposição (1) e a razão (2) a seguir.
1 - O sucessor hereditário daquele que se enriquece ilicitamente, causando lesão ao patrimônio público, não se sujeita às cominações da Lei de Improbidade Administrativa,
PORQUE
2 - a individualização da pena é um direito fundamental garantido pela Constituição de 1988.
Assinale a alternativa CORRETA.
Considere a hipótese que foi sancionada e publicada em 23/12/2016 uma lei estadual aumentando a base de cálculo do imposto sobre a propriedade de veículo automotor (IPVA). O objetivo é de cobrar o IPVA reajustado já no ano de 2017, sendo certo que o fato gerador da obrigação se daria no dia 01/01/2017.
No dia 26/12/2016, um Decreto do município de Belo Horizonte/MG, assinado pelo prefeito, com a motivação de atualização, para o recolhimento no ano de 2017, acrescentou 15% sobre o valor do Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbano (IPTU) exigido no ano de 2016. Cumpre ressaltar que o índice oficial de correção monetária no ano de 2016 previa percentual de 10%. O fato gerador do tributo também se dá no dia 01/01/2017.
Diante desse caso hipotético e considerando o IPVA 2017 e IPTU 2017, assinale a alternativa CORRETA.
O Pacto pela Vida faz parte da consolidação do SUS e deve compreender:
A evidenciação de placa dental é importante subsídio para:
A prevenção da cárie, pelo método sistêmico e coletivo do flúor, se dá por meio de:
Considere a hipótese que se Antônio doar bens a Benedito, estipulando que tais bens doados voltem ao seu patrimônio se sobreviver ao donatário, configurada estará a doação:
A Constituição da República Federativa do Brasil em vigor consagrou o sistema de seguridade social.
Sobre esse tema, é correto afirmar dispor:
O sistema de cálculo e reajuste de proventos do servidor público segurado do regime próprio de previdência social foi bastante modificado nos últimos anos, sendo correto afirmar:
Sobre sentença e a coisa julgada no processo civil, analise as assertivas a seguir.
I. Não se considera fundamentada qualquer decisão judicial, seja ela interlocutória, sentença ou acórdão que se limitar a invocar precedente ou enunciado de súmula, sem identificar seus fundamentos determinantes nem demonstrar que o caso sob julgamento se ajusta àqueles fundamentos.
II. Não se considera fundamentada qualquer decisão judicial, seja ela interlocutória, sentença ou acórdão que não enfrentar qualquer dos argumentos deduzidos no processo.
III. Não se considera fundamentada qualquer decisão judicial, seja ela interlocutória, sentença ou acórdão que deixar de seguir enunciado de súmula, jurisprudência ou precedente invocado pela parte, sem demonstrar a existência de distinção no caso em julgamento ou a superação do entendimento.
IV. Não se considera fundamentada qualquer decisão judicial, seja ela interlocutória, sentença ou acórdão que se limitar à indicação, à reprodução ou à paráfrase de ato normativo, sem explicar sua relação com a causa ou a questão decidida.
Estão corretas as assertivas:
A Contabilidade Aplicada ao Setor Público (CASP) tem como objetivo fornecer informações aos seus diversos usuários, observando os seguintes aspectos, EXCETO:
Analise com cuidado a charge abaixo:
Por meio da charge de Angeli, pode-se inferir uma crítica:
A opção em cujo(a) termo/palavra/expressa o destacado(a) do excerto apresentado ha uma afirmação INCORRETA em relação a denominação da estrutura linguística indicada entre parênteses é :
Assinale a alternativa CORRETA em relação aos Parâmetros Curriculares Nacionais.
São sugestões didáticas orientadas pelos PCNs para a formação de leitores, EXCETO:
