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Folha de respostas:

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    • e
  • 15
    • Certo
    • Errado

NÃO é princípio que rege as relações internacionais da República Federativa do Brasil:

A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:


I. pluralismo político.
II. repúdio ao terrorismo e ao racismo.
III. erradicação da pobreza e da marginalização e redução das desigualdades sociais e regionais.
IV. independência nacional.
V. concessão de asilo político.

Está correto o que se afirma APENAS em

Conforme expresso na Constituição Federal, a República Federativa do Brasil promoverá vida digna aos seus habitantes e tem como fundamentos, EXCETO:

Empresas públicas e sociedades de economia mista fazem parte da administração indireta, havendo diferenças e similitudes entre tais institutos. Sobre as empresas públicas e as sociedades de economia mista, analise as afirmativas a seguir.

I. A criação de empresas públicas e sociedades de economia mista dar-se-á por Lei específica.

II. Empresa pública, dentre outras características, é a entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, com patrimônio próprio, cujo capital social será integralmente detido pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal, ou pelos Municípios, admitida, a participação de outras pessoas jurídicas de direito público interno, bem como de entidades da administração indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, desde que a maioria do capital votante permaneça em propriedade destas entidades.

III. Ambas, mediante autorização legislativa, podem criar subsidiárias e participar de empresas privadas.

IV. Ambas podem adotar qualquer forma de organização societária do direito empresarial.

Nos termos do nosso ordenamento jurídico, está correto o que se afirma em

A Constituição Federal de 1988 contempla, em seu Título I, os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, estabelecendo a forma, a estrutura e os fundamentos do Estado brasileiro, bem como seus objetivos fundamentais, a divisão dos Poderes e as diretrizes pelas quais se rege nas relações internacionais. Considerando o que dispõe a Carta Magna a respeito dos princípios fundamentais, julgue o item.

Ao assegurar a concessão de asilo político, a Constituição Federal visa proteger indivíduos de outras nacionalidades contra perseguições, por parte de seu país de origem, motivadas por razões de natureza política.

Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o item.

O Brasil buscará a integração econômica, política, social e territorial dos povos da América do Sul.

Assinale a alternativa correta.

A Constituição Federal de 1988 contempla, em seu Título I, os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, estabelecendo a forma, a estrutura e os fundamentos do Estado brasileiro, bem como seus objetivos fundamentais, a divisão dos Poderes e as diretrizes pelas quais se rege nas relações internacionais. Considerando o que dispõe a Carta Magna a respeito dos princípios fundamentais, julgue o item.

O princípio da intervenção, pelo qual o Brasil se rege em suas relações internacionais, impõe ao Estado brasileiro o dever de intervir, direta ou indiretamente, em assuntos internos e externos de outros países.

Quanto aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

De acordo com a Constituição Federal de 1988, há um princípio que rege as relações internacionais da República Federativa do Brasil. A esse respeito, assinale a alternativa correta.

O Estado brasileiro deve obediência irrestrita à própria Constituição, mas, ainda assim, assumiu, nos termos desse estatuto político, o compromisso de reger-se, nas suas relações internacionais, pelo princípio da

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem, entre outros, como fundamento a

A respeito dos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta. 

Qual dos Princípios a seguir não rege as relações internacionais da República Federativa do Brasil?

Acerca dos princípios, fundamentos e objetivos da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens a seguir.

A concessão de asilo político é um ato de soberania estatal de competência dos governadores dos estados e aplica-se em virtude de perseguição a estrangeiro praticada por seu próprio país ou por terceiro.

GABARITO:

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    A
  • 2
    A
  • 3
    D
  • 4
    D
  • 5
    Certo
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    Errado
  • 7
    E
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    Errado
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