Daniel, casado sob o regime de comunhão parcial de bens e pai de uma filha, manteve um relacionamento extraconjugal até falecer. No período desse relacionamento, deu de presente de aniversário à concubina um automóvel que havia adquirido antes do casamento. No dia do enterro de Daniel, a concubina compareceu ao velório e deu à esposa e à filha de Daniel conhecimento da relação extraconjugal que manteve com ele e da doação realizada.
Acerca dessa situação hipotética, assinale a opção correta, conforme o Código Civil.
Joana, servidora ocupante de cargo de provimento efetivo no Ministério Público do Estado Alfa, após a regular tramitação do processo administrativo, com estrita observância do contraditório e da ampla defesa, sofreu a sanção disciplinar de demissão.
À luz da sistemática constitucional, em relação ao processo administrativo que culminou com a demissão, o Conselho Nacional do Ministério Público:
O Poder Constituinte é a manifestação soberana da suprema vontade política de um povo, social e juridicamente organizado. A respeito do Poder Constituinte, é correto afirmar que
O norte-americano Alvin Toffler escreveu certa vez:
O analfabeto do século XXI não será aquele que não conseguiu ler ou escrever, mas aquele que não puder aprender, desaprender e, por fim, aprender de novo.
Sobre a estruturação e significação desse pequeno texto, é correto afirmar que:
A busca domiciliar será realizada quando fundadas razões a autorizarem, EXCETO na hipótese de
Conforme a Lei n.º 8.429/1992, julgue o item
A declaração de bens deve incluir não apenas valores e bens imóveis, mas também veículos, valores patrimoniais de cônjuge ou companheiro e, até, objetos e utensílios de uso doméstico.
O volume máximo de oxigênio Vo2 máx proporciona uma medida quantitativa da capacidade do indivíduo para a ressíntese aeróbica do ATP (adenosina trifosfato). Um alto Vo2 máxrequer a potência integrada e de alto nível dos seguintes sistemas de apoios fisiológicos:
A flexibilidade é uma capacidade física que tem seu pico de desenvolvimento na passagem da infância para a adolescência?
Sobre o sistema cardiovascular, considerando de forma sucinta suas principais funções, é correto afirmar que possui cinco diferentes categorias, a saber:
Com base na Lei n.º 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência) e em suas alterações, julgue o item a seguir.
É vedado ao juiz nomear, de ofício, curador a pessoa com deficiência em situação de curatela.
Está clara e correta a redação deste livre comentário sobre o texto:
A ginástica artística originou-se dos exercícios ginásticos realizados na Alemanha no início do século XIX, preparando os soldados para a
guerra e tendo aparelhos criados e adaptados para sua prática. Atualmente, existem provas realizadas por homens e mulheres em aparelhos
como,
Considerando a propriedade textual da coerência, assinale a alternativa CORRETA.
Considere as seguintes afirmações:
A) Se eu estudar, então não sou reprovado.
B) Ou eu jogo, ou eu estudo.
C) Eu fui reprovado.
Nessas condições, é possível concluir logicamente que
De acordo com o art. 101, da Lei 4.320/64, os resultados gerais do exercício serão demonstrados
TEXTO PARA A QUESTÃO
Durante o texto, a autora se utiliza de algumas figuras de linguagem para transmitir ao leitor o que ela presencia. Quando ela diz “mar de gente”, denota-se um exemplo de:
TEXTO PARA A QUESTÃO
A palavra olhar empregada em “Olhar no chão para manter o ritmo do passo" foi utilizada como substantivo, mas também poderia ser vista como verbo. A esse recurso semântico dá-se o nome de:
TEXTO PARA A QUESTÃO
Em “Só eu sei meu próprio caminho e para onde vou”, percebe-se a utilização de um elemento coesivo chamado:
Um professor de Matemática, em sua primeira aula do ano, resolveu presentear dois alunos com um jogo de esquadros para usarem nas aulas de Geometria. Para isso, primeiro sorteou dez alunos e entre os dez, ganhariam aqueles que soubessem resolver a seguinte problemática proposta por ele: “De quantas maneiras eu posso escolher dois alunos entre vocês dez para presentear com o jogo de esquadro? ”. Quem foram os alunos que ganharam o presente?
“É uma rede de computadores privada que assenta sobre a suíte de protocolos da Internet, porém, é de uso exclusivo de um determinado local, como, por exemplo, a rede de uma empresa, que só pode ser acessada pelos seus utilizadores ou colaboradores internos”. A definição acima é de um tipo de rede chamada:
Os objetivos básicos do Sistema Nacional de Trânsito é:
A utilização correta do pisca-alerta pelo Código de Trânsito Brasileiro obedecerá às seguintes regras:
A sinalização horizontal tem como finalidade organizar o fluxo de veículos e pedestres, controlar e orientar os deslocamentos em situações com problemas ou frente a obstáculos, complementar os sinais verticais, em casos específicos tem o poder de regulamentação, sendo assim são classificados em:
A maior parte dos acidentes de trânsito é causada por falhas humanas. E quando o condutor causa acidente pela má conservação do veículo e falta de cuidados com a segurança, esta falha é definida, no assunto de Direção Defensiva, como:
Dificilmente se emprega um único método na organização de documentos, pois existem especificidades que precisam ser atendidas. Em relação ao sistema indireto de arquivamento, que item está correto?
O ordenamento jurídico confere aos administrados uma série de direitos; no entanto, o pleno exercício desses direitos não é ilimitado; ao contrário, deve ser compatível com o bem-estar social ou com o próprio interesse do Poder Público, não podendo, assim, construir obstáculo à realização dos objetivos do Estado ou da sociedade. Esse condicionamento da liberdade e da propriedade dos administrados aos interesses públicos e sociais é alcançado pelo que comumente é chamado de “poder de polícia”, que:
A Constituição Federal, no art. 37, preceitua que a Administração Pública, tanto a direta como a indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados-Membros, do Distrito Federal e dos Municípios, obedecerá a diversos princípios. Além dos princípios mais comuns, como da legalidade e publicidade, alguns outros foram adicionados nesse rol, como o princípio da finalidade, que está mais especificamente relacionado:
Os serviços públicos podem ser oferecidos, portanto, executados, sob duas modalidades, entre elas:
Dentro do contexto da formação, autuação e tramitação dos processos administrativos em geral, observa-se a presença de princípios estruturadores de obrigatória observância. São exemplos desses princípios:
Sobre um SGBD, é correto afirmar:
