De acordo com os preceitos constitucionais sobre sistemas públicos de ensino, é correto afirmar:
Segundo a Lei n.º 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, com as alterações promovidas pela Lei n.º 13.490/2017, os recursos oriundos de doações
De acordo com a Lei n.º 11.091/2005, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, analise as assertivas acerca do Incentivo à Qualificação.
I. É concedido aos servidores que possuam certificado, diploma ou titulação que exceda à exigência de escolaridade mínima para ingresso no cargo do qual é titular.
II. Para o servidor ocupante de cargo de nível superior, a aquisição de título de mestrado ou doutorado, independentemente da área de conhecimento, ensejará a fixação de percentual calculado sobre o padrão de vencimento do servidor.
III. Os percentuais do Incentivo à Qualificação não são acumuláveis e não serão incorporados aos respectivos proventos de aposentadoria e pensão.
IV. Para fins de concessão do Incentivo à Qualificação, os critérios e processos de validação dos certificados e títulos devem ser definidos em ato do Poder Executivo Federal.
Estão corretas as assertivas
Servidor público federal em período de licença para tratar de interesse particular requereu a acumulação do seu cargo público com uma função pública de titularidade de serventia extrajudicial. Com base no entendimento do STF, é correto afirmar que, nessa situação hipotética,
O Código de Processo Penal, em diversos dispositivos, utiliza a expressão indiciado para indicar a pessoa em relação à qual existe inquérito policial em curso. Assinale a opção correta, acerca do indiciamento no âmbito do procedimento policial.
A respeito de empresário e atividade empresarial, assinale a opção correta.
De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), constitui crime de responsabilidade ato do presidente da República que atente contra a CF e contra
Assinale a opção correta.
Determinado município pretende formalizar parceria com uma organização da sociedade civil para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco que não envolvam
a transferência de recurso financeiro. Nessa situação, o instrumento a ser firmado entre as partes deverá ser o
Segundo a teoria relativa especial negativa
É cabível a interposição de recurso em sentido estrito contra despacho, decisão ou sentença que
Estão certos apenas os itens
De acordo com a legislação pertinente e a jurisprudência dostribunais superiores, transitada em julgado a sentença penal condenatória ou absolutória imprópria e iniciada a fase da
execução penal,
Sobre administração pública, orçamento, receitas e despesas, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Compete privativamente ao Presidente da República enviar ao Congresso o PPA, LDO e LOA.
( ) O empenho não cria obrigação, mas reserva dotação orçamentária para garantir o pagamento estabelecido na relação contratual existente entre o Estado e seus fornecedores e prestadores de
serviços.
( ) O empenho pode ser efetuado sob três modalidades: ordinário, global e por estimativas.
( ) Recursos provenientes da amortização de empréstimos e resultantes do superávit do orçamento corrente são receitas correntes.
Assinale a sequência correta.
A respeito do texto, considere as seguintes afirmativas:
Assinale a alternativa correta.
No trecho “Apesar dos muitos relatos de ‘surtos de fúria’ sofridos por usuários de anabolizantes, esse não é um quadro comum”, a primeira oração estabelece com a segunda uma relação de:
Se duas pessoas fazem 30 bombons em 10 minutos, quantos minutos três pessoas levam para fazer 180 bombons?
As células de uma planilha que está sendo elaborada com o auxílio do programa Microsoft Excel 2010, em sua configuração padrão, foram preenchida conforme mostrado na figura a seguir:

Se a fórmula =MÉDIA(B1:C2)*MENOR(A2:B3;2) for digitada na célula D4, o valor obtido será
Uma entidade fabril apresentou os seguintes gastos no seu último mês:

Os custos primários dessa entidade totalizaram, em R$:
O Balanço Financeiro demonstra
Leia o texto para responder à questão.
Marco Civil da Internet: cinco anos de evolução nos direitos digitais
Acesso à internet como um direito universal e essencial; sistemas jurídicos para assegurar a liberdade de expressão e impedir a censura; proteção de dados pessoais e privacidade reconhecidas como direito do internauta; dever dos provedores de acesso à internet de tratarem de forma isonômica quaisquer pacotes de dados, sem distinção por conteúdo ou aplicação e independentemente de questões econômicas, políticas ou religiosas – a neutralidade da rede. Essas são algumas conquistas do Marco Civil da Internet (MCI), de 24 de abril de 2014, que completou cinco anos.
Ao longo de todo o processo de construção da lei, que se iniciou com uma consulta pública aberta em 2009, com ampla participação social, a proposta ganhou robustez em virtude de amplos e democráticos debates. Aliás, é importante frisar que uma das conquistas do MCI foi a garantia de que a governança
da internet se dará por mecanismos multissetoriais, com representação de governos, empresas, academia e terceiro setor, de modo a viabilizar que as diretrizes estratégicas para o desenvolvimento e uso da internet no Brasil sejam definidas em ambiente democrático.
(Flávia Lefèvre. www.cartacapital.com.br, 25.04.2019. Adaptado)
No que se refere à concordância, o trecho – … uma das conquistas do MCI foi a garantia de que a governança da internet se dará por mecanismos multissetoriais… (2º parágrafo) – está reescrito em conformidade com a norma-padrão da língua portuguesa em:
Leia o texto para responder à questão.
O que você deve entender antes de dizer que é perfeccionista no trabalho
Você sente (ou conhece alguém) que nunca consegue trabalhar em equipe porque acredita ser a única pessoa que sabe fazer a tarefa direito? Está sempre tentando agradar aos outros, anulando as próprias vontades? E, de tão acostumado à autocrítica, acaba vendo “defeitos” em tudo e em todos? Essas características são comuns aos perfeccionistas, e, se antes esse termo era sinônimo de dedicação, agora se transformou em um sinal de alerta. Pesquisas realizadas nos Estados Unidos e no Reino Unido apontam para uma população que não está se tornando mais bem-sucedida apesar de buscar a perfeição, mas que, na verdade, está ficando cada vez mais doente.
Segundo os estudos, existem dois tipos de perfeccionismo. O primeiro é o adaptativo, que é saudável. Nele a pessoa se sente motivada a novas conquistas, tem um padrão alto de metas e disciplina para alcançá-las. Porém, o outro tipo de perfeccionismo, o mal-adaptativo, é perigoso para a saúde. O tipo mal-adaptativo nunca está satisfeito com seu desempenho. Isso acontece porque suas metas não são apenas altas, mas irreais. Seus padrões de autocobrança passam do limite, afetando a forma como se comporta, além de estimular uma personalidade controladora, impactando negativamente suas relações interpessoais e levando ao esgotamento físico e mental.
(Sofia Esteves. https://exame.abril.com.br, 10.10.2019. Adaptado)
Uma relação de causa e consequência pode ser observada entre os trechos separados pela vírgula em:
Uma foto tem o formato retangular e será necessário ampliá-la, de modo que sua área fique 21% maior, mantendo-se, da foto original, a razão entre o maior e o menor lados.
Comparado ao perímetro da foto original, o perímetro da ampliação aumentará em:
Observe a imagem a seguir, que mostra um arquivo sendo renomeado por meio do Windows Explorer do MS-Windows 7, ambos em suas configurações originais.

Para acionar a funcionalidade de renomear um arquivo, após selecioná-lo, deve-se utilizar o seguinte atalho por teclado:
A imagem a seguir mostra um trecho de um documento sendo formatado por meio do MS-Word 2010, em sua configuração padrão.

Na palavra floresta, aplicou-se formatação
É cada vez mais comum o uso de sistemas corporativos on-line, desse modo, o conjunto de sites e sistemas acessados com frequência é cada vez maior. O recurso do Google Chrome versão 67, em sua configuração padrão, usado para cadastrar e organizar sites visitados com frequência é
A Sociedade de Advogados X pretende associar-se aos advogados João e Maria, que não a integrariam como sócios, mas teriam participação nos honorários a serem recebidos. Sobre a pretensão da Sociedade de Advogados X, de acordo com o disposto no Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB, assinale a afirmativa correta.
À luz das disposições da Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/2006), julgue:
Para os efeitos da Lei Maria da Penha, violência física contra a mulher é entendida como qualquer conduta que ofenda a integridade ou a saúde corporal da mulher
Tonel é um recipiente utilizado para armazenar líquidos. Uma vinícola utiliza tonéis com capacidade de 1 000 litros cada um, para armazenar sua produção de 50 m3 de vinho.
Quantos tonéis serão necessários para armazenar toda a produção dessa vinícola?
Um dos melhores produtos da Teoria Neoclássica da Administração é a chamada Administração por Objetivos (APO). Analise as alternativas abaixo que contêm as características da APO e assinale a INCORRETA.
Leia o texto abaixo para responder à questão

Na alteração da estruturação sintática de “autor defunto” (linha 3) para “defunto autor” (linha 3), o narrador de Memórias Póstumas utilizou-se de um recurso linguístico de natureza