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Folha de respostas:

  • 1
    • a
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    • c
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    • e
  • 2
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    • c
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  • 3
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    • b
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  • 5
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    • c
    • d
  • 10
    • Certo
    • Errado
  • 11
    • a
    • b
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  • 12
    • a
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    • c
    • d
    • e
  • 13
    • Certo
    • Errado
  • 14
    • a
    • b
    • c
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  • 15
    • a
    • b
    • c
    • d

Considerando a doutrina tradicional a respeito do poder constituinte derivado, assinale a opção correta.

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A doutrina moderna aponta que a titularidade do poder constituinte pertence ao povo. Sobre este tema, assinale a alternativa correta.

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“A emenda à Constituição Federal, enquanto proposta, é considerada um ato infraconstitucional sem qualquer normatividade, só ingressando no ordenamento jurídico após sua aprovação, passando então a ser preceito constitucional de mesma hierarquia das normais constitucionais originárias.”

MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 30. ed.São Paulo: Atlas, 2014.

Considerando a necessidade de respeito aos preceitos constitucionais para validade do processo legislativo necessário à aprovação e entrada em vigor das emendas constitucionais, assinale a alternativa correta.

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O Poder Constituinte é a manifestação soberana da suprema vontade política de um povo, social e juridicamente organizado. A respeito do Poder Constituinte, é correto afirmar que

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Encontra-se em tramitação no Senado Federal a proposta de Emenda à Constituição Federal de 1988 n° 4/19, que modifica o artigo 228 para determinar a inimputabilidade dos menores de 16 anos. O Poder Constituinte Reformador

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Sobre o poder constituinte, assinale a alternativa correta.

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São cláusulas pétreas da Constituição Federal de 1988, EXCETO:

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Não constitui cláusula pétrea da Constituição de 1988:

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Sobre o processo de emenda à Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA:

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Julgue o próximo item, relativo à organização dos poderes.

Para ser aprovada, uma emenda à Constituição Federal de 1988 deverá ser discutida e votada em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, e sua aprovação dependerá da obtenção, em ambos os turnos, de três quintos dos votos dos respectivos membros, devendo o intervalo mínimo entre tais turnos de votação ser de trinta dias.

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Imagine que 1/3 (um terço) dos membros da Câmara dos Deputados apresentou proposta de Emenda Constitucional com o objetivo de alterar o voto popular de secreto para aberto. Nesse caso, é correto afirmar que a proposta é

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Em relação ao poder constituinte, é correto afirmar:

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Constitui poder dos Estados, unidades da federação, de elaborar as suas próprias constituições, o poder constituinte derivado

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Diversos temas relevantes da pauta política do Congresso Nacional exigem a votação de Emenda à Constituição. Nos termos da Constituição Federal, a proposta de Emenda Constitucional será discutida e votada em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, considerando-se aprovada se obtiver, em ambos:

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GABARITO:

  • 1
    C
  • 2
    B
  • 3
    A
  • 4
    E
  • 5
    E
  • 6
    A
  • 7
    C
  • 8
    B
  • 9
    C
  • 10
    Errado
  • 11
    C
  • 12
    E
  • 13
    Errado
  • 14
    C
  • 15
    D

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