Q775667 - Instituto AOCP - 2019 - PC-ES - Escrivão de Polícia

O Poder Constituinte é a manifestação soberana da suprema vontade política de um povo, social e juridicamente organizado. A respeito do Poder Constituinte, é correto afirmar que

a) o Poder Constituinte derivado não está preso a limites formais.
b) o Poder Constituinte originário está previsto e regulado no texto da própria Constituição.
c) o Poder Constituinte derivado pode se manifestar na criação de um novo Estado ou na refundição de um Estado.
d) o Poder Constituinte originário pode ser reformador ou revisor.
e) o Poder Constituinte originário é permanente, eis que não se esgota no momento do seu exercício, podendo ser convocado a qualquer momento pelo povo.

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Direito Constitucional