No projeto de uma ponte rodoviária, há uma viga de comprimento
4 metros com uma extremidade engastada,
outra extremidade simplesmente apoiada e produto de
rigidez EI constante. Se o carregamento nessa viga pode
ser resumido por uma carga uniformemente distribuída
de 50kN/m, então o valor máximo do momento fletor que
traciona as fibras inferiores é, em kNm,
Ao monitorar o tráfego, a implantação de ondulações transversais e sonorizadores nas vias públicas dependerá de autorização expressa da autoridade de trânsito com circunscrição sobre a via, podendo ser colocadas após estudo de outras alternativas de engenharia, quando estas possibilidades se mostrarem ineficazes para a redução de velocidade e acidentes. A ondulação transversal à via pública utilizada para reduzir a velocidade do veículo, de forma imperativa, principalmente onde há grande movimentação de pedestres, deve ter
Ao dimensionar as vias em um loteamento residencial e/ou misto, as larguras mínimas da pista e da calçada de uma via coletora de 1.ª categoria são, respectivamente,
Na barra de rodapé do programa AutoCAD?, para auxiliar na seleção de cantos, pontos medianos, interseções e outros utiliza(m )-se
Sobre o federalismo na Constituição de 1988, é correto afirmar que:
Sobre o direito de associação é correto afirmar que:
Sobre as medidas provisórias é correto afirmar que:
Em relação ao âmbito temporal de aplicação da lei penal, é incorreto afirmar que:
Analise as proposições abaixo:
I - É possível a remição de pena em virtude da frequência do condenado em curso de ensino fundamental, médio, inclusive profissionalizante, ou superior.
II - O cometimento de falta grave pelo condenado interrompe a contagem do prazo para a concessão do livramento condicional.
III - Compete ao Juízo das Execuções Penais do Estado a execução das penas impostas a sentenciados pela Justiça Federal, Militar ou Eleitoral, quando recolhidos a estabelecimentos sujeitos à administração estadual.
IV - É possível a progressão de regime de execução da pena fixada em sentença não transitada em julgado, mesmo na hipótese de o réu se encontrar em prisão especial.
Assinale a alternativa correta:
Analise as proposições abaixo acerca da colaboração premiada prevista na lei referente às organizações criminosas (Lei nº 12.850/2013):
I - O juiz poderá conceder perdão judicial ao colaborador, ainda que esse benefício não tenha sido previsto originariamente na proposta inicial, desde que requerido pelo Ministério Público, a qualquer tempo, considerando a relevância da colaboração prestada.
II - Em relação ao colaborador, o Ministério Público poderá deixar de oferecer a denúncia, diante da relevância da colaboração premiada, desde que, em sendo o colaborador líder da organização criminosa, seja a primeira pessoa a prestar a colaboração.
III - O acordo de colaboração premiada deixa de ser sigiloso assim que recebida a denúncia.
IV - O juiz não participará das negociações realizadas entre as partes para a formalização do acordo de colaboração.
Assinale a alternativa correta:
Assinale a alternativa correta:
Considerando a atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa incorreta:
Assinale a alternativa incorreta:
Ainda, sobre a Lei de Improbidade Administrativa (LIA - Lei n.º 8.429/92), aponte a alternativa correta:
Em atenção à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96), assinale a alternativa incorreta:
O Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, conforme a Constituição Federal:
É correto afirmar que
Na questão abaixo , quando não houver menção expressa a outro diploma legal, referem-se à Lei no 5.869/73, Código de Processo Civil, de 1973.
No que se refere ao mandado de segurança, é correto afirmar que
Em tema de abusividade contratual, é correto afirmar que
Em matéria de ação penal, a decadência apresenta diferentes efeitos. Sobre isso, é correto afirmar que
No crime de falso testemunho ou falsa perícia,
A confissão do acusado no processo penal
A formação da convicção do magistrado no processo penal tem por base inúmeros elementos. Assinale a alternativa que contenha elementos que vão ao encontro da sistemática do Código de Processo Penal como um todo.
No julgamento pelo Tribunal do Júri, havendo condenação pelo crime de homicídio doloso por motivo fútil, a defesa recorre e requer a absolvição alegando a ocorrência de decisão contrária à prova dos autos. A apelação será desprovida com base no seguinte:
A divulgação, nos sites dos respectivos órgãos administrativos, de nomes e vencimentos de servidores públicos, observado o decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do ARE 652.777, é medida que
Sobre títulos de crédito, é correto afirmar que
No período de seis meses, a contar do deferimento da recuperação judicial,
Na cobrança do ISSQN sobre serviços bancários, é correto afirmar, com base nos atuais julgamentos do STJ, que
Na disciplina das isenções, imunidades e hipóteses de não incidência, é correto afirmar que
Nos termos da Resolução CONAMA 001, de 1986, o relatório de impacto ambiental – RIMA deve refletir as conclusões do estudo de impacto ambiental e terá um conteúdo mínimo. A alternativa que não reflete a exigência de conteúdo mínimo obrigatório de um RIMA é:
