Q613907 - VUNESP - 2015 - TJ-SP - Juiz Substituto

Na disciplina das isenções, imunidades e hipóteses de não incidência, é correto afirmar que

a) quem pode isentar também pode conceder imunidade.
b) quem pode tributar pode isentar.
c) alíquota zero e isenção são expressões juridicamente equivalentes.
d) não incidência é situação juridicamente distinta de imunidade e de não competência.

Direito Tributário