A lavratura da escritura pública de declaração de convivência de união homoafetiva entre pessoas plenamente capazes, independente da identidade ou oposição de sexo será realizada:
O fluxo migratório recente de venezuelanos ao Brasil em busca de refúgio ou de oportunidades de sobrevivência vem gerando tensão na recepção e acolhimento em cidades do estado fronteiriço de Roraima e leva seus gestores a cobrar medidas do Governo Federal, entre as quais a redistribuição geográfica desses migrantes para outras partes do país. Os venezuelanos acabaram trazendo ao nosso território nacional uma doença que havia sido erradicada no Brasil em 2001. A doença em questão é:
A ausência de indicação de data de emissão em nota promissória
De acordo com os dispositivos do Código Tributário Nacional sobre o lançamento, é correto afirmar:
Com relação à competência tributária e aos princípios e limitações constitucionais ao poder de tributar, é correto afirmar:
A responsabilidade civil do poluidor-pagador
É correto afirmar, com relação aos bens públicos, que
Utilize o Texto II para responder a questão.
Assinale a alternativa que analisa corretamente o valor semântico das expressões em destaque, nos excertos que seguem.
O seguinte gráfico ilustra uma fronteira de possibilidades de produção de Assistência médica x Educação.
Considerando o gráfico, o que ocorreu no ponto "F"?
Considerando as relações de uma economia com o "Resto do Mundo", assinale a alternativa que apresenta a identidade macroeconômica básica.
A respeito do Valor Presente Líquido (VPL), assinale a alternativa INCORRETA.
Em relação aos Sindicatos, observada a legislação nacional a respeito da matéria, é correto afirmar que
A respeito do Negócio Jurídico, assinale a alternativa correta.
A respeito da classificação dos Tributos, assinale a alternativa que se refere à Taxa.
O Juizado Especial Criminal, provido por juízes togados ou togados e leigos, tem competência para a conciliação, o julgamento e a execução das infrações penais de menor potencial ofensivo, respeitadas as regras de conexão e continência. O Juizado Especial Criminal está regulado pela Lei nº 9.099/1995. No que se refere ao Procedimento nos Juizados Especiais Criminais, segundo a referida Lei, é correto afirmar que
Uma das disposições descritas no Estatuto da Pessoa com Deficiência se refere à avaliação da deficiência, a qual considera quatro itens. Dentre as seguintes alternativas, qual NÃO corresponde a um desses itens?
Na situação de realização de uma perícia, é possível afirmar que há uma determinada estrutura específica para o trabalho pericial concernente às responsabilidades da Psicologia, descrita na Resolução CFP nº 008/2010. Considerando o exposto, quais são as funções possíveis dos profissionais da Psicologia na realização de uma perícia e qual é a relação entre essas funções?
O conceito de normalidade é de difícil definição e grande controvérsia. Do mesmo modo, é importante, por exemplo, para o estabelecimento de políticas assistenciais. Um modo possível de definição é o estabelecimento de critérios. Qual, dentre os seguintes critérios, NÃO pode ser classificado como um critério de definição de normalidade?
Atenção: Leia a tira para responder à questão.
Ao referir-se a escrever uma monstruosidade nas redes sociais, a personagem constata que isso
Leia o texto para responder à questão.
Na passagem “Por esse método, ficavam de fora do quadro os rendimentos que principalmente os mais ricos conseguem de outras fontes, que não o salário – a renda do capital, oriunda de ativos como aplicações financeiras, participação em empresas e propriedade de imóveis.", o travessão pode ser substituído, sem prejuízo de sentido e conforme a norma-padrão, por
Leia o texto para responder à questão.
Assinale a alternativa correta quanto à concordância, segundo a norma-padrão.
Uma empresa selecionou 160 candidatos para uma entrevista, visando o preenchimento de algumas vagas. Dos candidatos selecionados, 5% não compareceram à entrevista, e 25% dos que compareceram foram contratados. Em relação ao número inicial de candidatos selecionados, aqueles que foram contratados representam
O desenho de um balde de tinta sendo derramada, ilustrado a seguir, representa um recurso do aplicativo Paint do MS-Windows 7, em sua configuração padrão.
Assinale a alternativa que apresenta o recurso atribuído à ilustração exibida.
No Internet Explorer 11, em sua configuração padrão, o recurso Preenchimento Automático permite armazenar informações digitadas nos formulários das páginas da internet. Para acessar essa funcionalidade, deve-se abrir a janela Opções da Internet e escolher a aba
A respeito da remoção, a Lei Complementar Municipal n° 82/11 estabelece que
Segundo a Lei Complementar Municipal n° 82/11, o processo administrativo disciplinar será instaurado, dispensando-se a sindicância prévia,
Determinado servidor público municipal estatutário pretende computar tempo de serviço anterior, junto ao Município, para obter os benefícios legais dessa contagem. Nessa hipótese, a Lei Orgânica do Município dispõe que o referido servidor poderá fazê-lo
Nos termos da Lei Complementar Municipal n° 83/11, a retribuição pecuniária básica, fixada em lei, paga mensalmente ao servidor público, denomina-se
Leia o texto, abaixo, e responda à questão que se segue:
Galeano termina seu texto destacando outro sentido para o verbo tocar.
“E contando, que é outra maneira de tocar."
O mesmo valor está presente em:
Leia o texto, abaixo, e responda à questão que se segue:
“Prefere as ervas aos comprimidos..."
A frase destacada está parafraseada, corretamente, em:
