Q776716 - Instituto AOCP - 2019 - PC-ES - Perito Oficial Criminal - Área 8 - Ciências Econômicas, Direito ou Psicologia

A respeito da classificação dos Tributos, assinale a alternativa que se refere à Taxa.

a) A taxa é o tributo vinculado que incide porque o imóvel foi valorizado em decorrência de obra pública.
b) A taxa é a modalidade de tributo contraprestacional, que depende sempre de uma ação estatal.
c) A taxa não é tributo, segundo a legislação nacional vigente a respeito da matéria.
d) A taxa é o tributo instituído para atender despesas extraordinárias em razão de calamidade pública, guerra externa ou de sua iminência.
e) A taxa é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal relativa ao contribuinte.

Direito Tributário