Considere-se a seguinte passagem do Texto I, que está construída na voz ativa e tem verbo transitivo: “Eu olhava tudo” (l. 25) O mesmo tipo de construção ocorre em:
------------------------------------------------------------------------------------------------------
Comparando-se o conteúdo e a tipologia do Texto I e do
Texto II, tem-se que
Assim como apaixonados (Texto II, . 12), também se escreve corretamente com x o substantivo
In the fragment of the text “Due in part to the turn away from oil in the 70s, today the United States produces just 0.7 percent of its electricity using petroleum. Therefore, the price of oil has no direct impact on the price of electricity” (lines 25-28), the linking word therefore introduces the idea of
Um servidor público efetivo, exercendo atividade de motorista
de caminhão de propriedade de autarquia federal,
em determinado dia, colidiu com o veículo conduzido por
uma senhora, causando-lhe danos pessoais e materiais.
Foi constatada a culpa do servidor, vez que dirigia embriagado
no momento do evento.
No âmbito da responsabilidade civil do Estado,
O elemento que está presente em maior proporção no gás natural não associado é o
Em termos geopolíticos e de longo prazo, algum confronto
com o Iraque se afigurava inevitável, a não ser
que ele se tornasse um Estado-cliente dos Estados
Unidos. Mas por que ímpeto político? Mais uma vez, a
resposta tem toda relação com o petróleo. O acesso ao
petróleo do Oriente Médio é, portanto, uma questão de
segurança crucial para os Estados Unidos, bem como
para a economia global como um todo.
HARVEY, D. O novo imperialismo. São Paulo: Loyola, 2004,
p.28-29. Adaptado.
O maior produtor de petróleo do Oriente Médio, considerado
um “Estado-cliente" da geopolítica dos Estados Unidos,
é
Nos termos da Lei nº 10.871/2004, que dispõe sobre as
carreiras dos servidores das agências reguladoras, não
havendo qualquer situação excepcional, a progressão
do ocupante de cargo efetivo previsto na referida norma
imporá um interstício mínimo de quantos anos de efetivo
serviço em cada padrão?
Um comerciante deseja colocar algumas latas de refrigerante em n prateleiras. Na primeira tentativa, ele pensou em colocar 14 latas em cada prateleira, mas sobrariam 16 latas. O comerciante fez uma nova tentativa: foi colocando 20 latas em cada prateleira, mas, ao chegar na última, faltaram 8 latas para completar as 20. Quantas latas ele deverá colocar em cada prateleira para que todas fiquem com a mesma quantidade de latas e não sobre nenhuma lata?
O método de arquivamento por assunto é muito utilizado
nas empresas, principalmente na administração interna e
em suas atividades-fim.
Esse método depende da análise e da interpretação dos
documentos que revelam assuntos como
O chefe do Poder Executivo federal expediu decreto
criando uma comissão nacional para estudar se o preço de
determinado serviço público delegado estaria dentro dos padrões
internacionais, tendo, na ocasião, apontado os membros
componentes da referida comissão e sua respectiva autoridade
superior. Nesse decreto, instituiu que a comissão deveria elaborar
seu regimento interno, efetuar ao menos uma consulta pública e
concluir a pesquisa no prazo de cento e vinte dias e que não poderia
gerar despesas extraordinárias aos órgãos de origem de cada
servidor integrante da referida comissão.
A partir dessa situação hipotética, assinale a opção correta no que
se refere a atos administrativos e seu controle judicial.
Com base na legislação que rege o processo administrativo
disciplinar (PAD), assinale a opção correta.
A respeito do controle de constitucionalidade, das finanças públicas
e da ordem econômica financeira, assinale a opção correta.
A remissão de dívida que leve o devedor à insolvência configura
Acerca dos crimes em espécie, assinale a opção correta.
A respeito dos elementos que caracterizam governabilidade, governança e accountability na administração pública, assinale a opção correta.
Caio e Joana, irmãos, são devedores solidários em rela- ção ao credor Jonny, pela quantia de R$ 3.000.000,00, com vencimento em 20.11.2015. Caio possui três filhos, Jackson, Max e Philipe, todos capazes. Max e Philipe não possuem filhos e Jackson possui 2 filhos, Marcelo e Rafael, também capazes. Rafael, por sua vez, possui única filha Michele. Jackson faleceu em 15.06.2015 e, em seguida, faleceu seu pai Caio, em 01.07.2015. Por razões pessoais, Rafael, logo em seguida ao falecimento de Jackson (e antes do falecimento de Caio), validamente renunciou à herança que lhe cabia em decorrência do falecimento de seu pai. Caio deixou tão somente R$ 6.000.000,00 de patrimônio, em espécie. Sabendo que Caio e Joana são solteiros, não havendo quaisquer outras pessoas envolvidas na relação negocial e na relação sucessória, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta sobre o direito contratual e
os princípios que regem a matéria.
Rony, há 6 (seis) anos ininterruptos e sem oposição, possui
como sua uma pequena casa de 90 m², em área urbana,
onde reside com sua família. Não é proprietário de
outro imóvel, urbano ou rural. Anteriormente à sua posse,
a casa era ocupada por um amigo seu que se mudou
para outro Estado, mas Rony não sabe a que título seu
amigo ocupava o imóvel. Dois anos após a ocupação por
Rony, foi averbada na matrícula do imóvel uma certidão
de distribuição de uma ação de execução em face do formal
proprietário do bem. Rony não recebeu notícia da
averbação realizada.
Diante dessas circunstâncias, é correto afirmar que
Marisa de Lima adquiriu um aparelho de telefone celular em uma loja de departamentos para dar como presente a um sobrinho em seu aniversário. O bem foi adquirido em 10 de maio de 2015 e entregue ao sobrinho na primeira semana de julho, quando Paulinho imediatamente passou a utilizar o aparelho. No dia das crianças do mesmo ano, quando novamente encontrou o sobrinho, este informou que o aparelho está apresentando problema de aquecimento e desligamento espontâneo quando está brincando em um jogo e que notou a existência do vício em meados de setembro. A partir desses fatos, é correta a seguinte afirmação.
O Ministério Público instaura inquérito civil para apuração
de dano ao patrimônio público que tramita há sete anos
sem que tenha sido concluído. A partir desses fatos, assinale
a alternativa correta, considerando-se também a
jurisprudência.
José adentra a um bar e pratica roubo contra dez pessoas
que ali estavam presentes em dois grupos distintos
de amigos, subtraindo para si objetos de valor a elas
pertencentes. Nesta hipótese, segundo a jurisprudência
dominante mais recente do Superior Tribunal de Justiça,
José praticou
Maximilianus constantemente agredia seu filho Ramsés, de quinze anos, causando-lhe intenso sofrimento físico e mental com o objetivo de castigá-lo e de prevenir que ele praticasse “novas artes”. Na última oportunidade em que Maximilianus aplicava tais castigos, vizinhos acionaram a polícia ao ouvirem os gritos de Ramsés. Ao chegar ao local os policiais militares constataram as agressões e conduziram ao Distrito Policial Maximilianus, Ramsés e Troia, mãe de Ramsés que presenciava todas as agressões mas, apesar de não concordar, deixava que Maximilianus “cuidasse” da educação do filho sem se “intrometer”. Diante da circunstância descrita, é correto afirmar que
X, de 70 anos, ao descobrir a traição do namorado Y, com outra mulher, decide matá-lo, consumando o intento, ao decepar um de seus membros. X é denunciada por homicídio qualificado (art. 121, § 2o , inciso I, CP) (motivo torpe) e por vilipêndio a cadáver (art. 212, CP). A acusação é recebida pelo MM. Juízo da Vara do Tribunal do Júri, iniciando-se a fase de instrução preliminar. Encerrada a instrução, o Juiz pronuncia X, pelo homicídio qualificado (art. 121, § 2o , inciso I, CP). Entretanto, relativamente ao crime de vilipêndio a cadáver, o Juiz declara extinta a punibilidade de X, com fulcro no art. 61 do CPP, ante a prescrição em abstrato do delito. Da decisão de extin- ção da punibilidade, X apela, alegando inexistir vilipêndio a cadáver, já que o membro do namorado foi decepado enquanto Y ainda estava vivo, tanto que morreu por hemorragia. O processo é suspenso e enviado ao Tribunal de Justiça, o qual dá provimento ao recurso, reformando a decisão para absolver X, com fulcro no artigo 386, I, do CPP (restar provada a inexistência do fato). Acerca da questão descrita, pode-se elencar como correta a alternativa:
O Decreto nº 678/92 promulgou a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), de 22 de novembro de 1969, sendo certo que, segundo o atual entendimento do Supremo Tribunal Federal, a norma ingressou no sistema jurídico pátrio no status de
O julgamento do pedido principal na representação de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo estadual ou municipal em face da Constituição Estadual, pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, inclusive a interpretação conforme a Constituição e a declaração parcial de inconstitucionalidade sem redução do texto, tem eficácia
Assinale a alternativa que corretamente discorre sobre aspectos da propaganda eleitoral.
Sobre o contrato de agência, é correto afirmar que
O orçamento fiscal referente aos Poderes da União, seus fundos, órgãos e entidades da Administração direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público está compreendido na lei
A responsabilidade civil do Estado, por dano ambiental, em caso de omissão de cumprimento adequado do seu dever de fiscalizar, será
