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Q455695 - VUNESP - 2016 - TJ-RJ - Juiz Substituto

Sobre o contrato de agência, é correto afirmar que

a) se aplicam ao contrato de agência, no que couberem, as regras concernentes à empreitada e àcorretagem.
b) salvo estipulação diversa, todas as despesas com a agência correm a cargo do proponente.
c) salvo ajuste, o agente terá direito à remuneração correspondente aos negócios concluídos dentro de sua zona, ainda que sem a sua interferência.
d) salvo ajuste, o proponente pode constituir, ao mesmo tempo, mais de um agente, na mesma zona, com idêntica incumbência.
e) se dispensado por justa causa, o agente não terá direito a ser remunerado, ainda que por serviços úteis que eventualmente tenha prestado ao proponente.

GABARITO: C

Direito Empresarial (Comercial)