Q455708 - VUNESP - 2016 - TJ-RJ - Juiz Substituto

A responsabilidade civil do Estado, por dano ambiental, em caso de omissão de cumprimento adequado do seu dever de fiscalizar, será

a) subsidiária, se a omissão for determinante para concretização ou agravamento do dano, pois a responsabilidade é subjetiva.
b) solidária, se a omissão for determinante para concretização ou agravamento do dano, porém de execuçãosubsidiária.
c) subsidiária, independentemente da omissão ser determinante para concretização ou agravamento do dano.
d) solidária, independentemente da omissão ser determinante para concretização ou agravamento do dano, pois a responsabilidade é subjetiva.
e) solidária, ainda que a omissão não seja determinante para concretização ou agravamento do dano.

Direito Ambiental