Sobre o ingresso no serviço público do Estado do Rio de Janeiro, através de concurso público, o ordenamento jurídico atual prevê que:
Os consórcios públicos são negócios jurídicos pelos quais se pode expressar a vontade de cooperação mútua dos pactuantes. A respeito do tema, é correto dizer que:
De acordo com a Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), ao
servidor público autárquico fica assegurado(a )
Acerca da prisão em flagrante, assinale a alternativa correta.
Acerca das diretrizes do uso da força e das armas de fogo
pelos agentes de segurança pública, assinale a alternativa
correta.
Quanto à notificação da autuação, assinale a alternativa
correta.
A partir do exercício financeiro de 2000, os projetos de leis orçamentárias passaram a ser elaborados de acordo com as modificações introduzidas pela Portaria nº 42, do MPOG. A principal modificação foi a interligação entre o plano plurianual e o orçamento, que passou a ser efetuada por meio de:
A função da administração de recursos humanos nas empresas
é atrair, manter e desenvolver pessoas. Na atração de
recursos humanos, o Administrador precisa ter consciência
do momento do mercado de trabalho atual: se está caracterizado
como em oferta ou em procura. O mercado de trabalho
em oferta está relacionado com a adoção da seguinte prática:
De acordo com o artigo 5o da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, “conceder-se-á ______________ sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania". Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna da frase acima.
A Constituição Federal de 1988 delineou o modelo orçamentário atual ao instituir o Plano
Plurianual (PPA) , a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual
(LOA) .
Quanto à LDO, é INCORRETO afirmar que
De acordo com o Decreto n. 4.887, de 20 de novembro de 2003, que regulamenta a titulação de terras quilombolas, assistir e acompanhar os órgãos governamentais responsáveis nas ações de regularização fundiária, para garantir os direitos étnicos e territoriais dos remanescentes das comunidades dos quilombos, nos termos de sua competência legalmente fixada, compete à(ao)
Sobre a abrangência do Auxílio Doença, na Convenção. Concernente às Normas Mínimas para a Seguridade Social (Convenção n. 102/1952 da Organização Internacional do Trabalho – OIT), assinale a opção correta.
Sobre os Princípios do Sistema Único de Saúde – SUS,
na Lei Orgânica da Saúde (Lei n. 8.080, de 19 de setembro
de 1990), assinale a opção incorreta.
De acordo com o que determina a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, associe, em relação à educação, o que é de responsabilidade da União, do Estado e do Município. 1.União 2.Estado e Distrito Federal 3.Município ( ) Legislar sobre as diretrizes e bases da educação nacional. ( ) Atuar prioritariamente no Ensino Fundamental e na Educação Infantil. ( ) Atuar prioritariamente no Ensino Fundamental e no Ensino Médio. ( ) Aplicar anualmente nunca menos de 18% da receita oriunda de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino.
Segundo a legislação previdenciária, necessita de comprovação
de dependência econômica para fins de inscrição
como dependente do segurado:
Antonio José, arrendatário rural, trabalha exclusivamente
nesta atividade agropecuária em regime de economia
familiar em área de 2 (dois) módulos fiscais. Querendo
se aposentar, perante a legislação previdenciária ele deve
contribuir como:
São segurados obrigatórios da previdência social,
regulados pela Lei n. 8.212, de 24 de julho de 1991, e
alterações, exceto:
Assinale a opção correta.
Assinale a opção correta quanto à Lei n. 8.080, de 19 de
setembro de 1990.
Em se tratando da Convenção n.169 da Organização
Internacional do Trabalho, marque a opção incorreta.
A Teoria ERG, desenvolvida por Clayton Alderfer, sustenta que as pessoas são motivadas por três tipos de necessidades hierarquicamente dispostas, que são necessidades de
Com relação aos atos administrativos, julgue o próximo item.
Consideram-se atos enunciativos os que alteram uma relação jurídica, criando, modificando ou extinguindo direitos, dos quais é exemplo o parecer.
Acerca da função e da organização das agências reguladoras, julgue os itens a seguir.
Além das agências reguladoras federais, podem existir, no Brasil, agências reguladoras estaduais e municipais.
A respeito da organização dos cargos efetivos em agências
reguladoras, julgue os itens subsequentes.
A lei que regulamenta a ocupação de cargos efetivos em suporte à regulação e fiscalização da atividade cinematográfica e audiovisual veda expressamente a redistribuição de servidores ocupantes desses cargos para a ANEEL ou para a ANATEL.
Em “Descreveu-a com sendo boa gente, esforçada, ótimo caráter.” (primeiro parágrafo), o pronome em destaque refere-se a:
As relações sociais, produzidas a partir da expansão do mercado capitalista ― e o sistema de fábrica é seu “estágio superior" ―, tornaram possível o desenvolvimento de uma determinada tecnologia, isto é, aquela que supõe a priori a expropriação dos saberes daqueles que participam do processo de trabalho. Nesse sentido, foi no sistema de fábrica que uma dada tecnologia pôde se impor, não apenas como instrumento para incrementar a produtividade do trabalho, mas, muito principalmente, como instrumento para controlar, disciplinar e hierarquizar esse processo de trabalho. DECCA, E. S. O Nascimento das Fábricas. São Paulo: Brasiliense, 1986 (fragmento). Mais do que trocar ferramentas pela utilização de máquinas, o capitalismo, por meio do “sistema de fábrica", expropriou o trabalhador do seu “saber fazer", provocando, assim,
Enchente no Rio está entre as mais fatais dos últimos 12 meses no mundo
As enchentes no Rio de Janeiro esta semana já causaram mais mortes do que qualquer outro incidente semelhante em 2010 em qualquer parte do mundo. Nos últimos 12 meses, a inundação no Rio foi a quinta mais fatal do mundo.
Disponível em: http://www.bbcbrasil.com. Acesso em: 16 abr. 2010.
Além do grande volume de chuva, um fator de ordem socioespacial que provoca a ocorrência de eventos como o citado no trecho da reportagem é
Texto II
Em sentido antropológico, não falamos em Cultura, no singular, mas em culturas, no plural, pois a lei, os valores, as crenças, as práticas, as instituições variam de formação social para formação social. Além disso, uma mesma sociedade, por ser temporal e histórica, passa por transformações culturais amplas.
CHAUÍ, M. Convite à Filosofia. São Paulo: Ática, 1995 (fragmento). A concepção que perpassa a imagem e o texto parte da premissa de que o respeito à diversidade cultural significa
A reciclagem exerce impacto considerável sobre a eficiência energética. Embora restaurar materiais que foram descartados também consuma energia, é possível que essa energia seja substancialmente menor. O gráfico seguinte indica a quantidade de energia necessária para a produção de materiais primários e reciclados. A maioria dos metais ocorre na crosta terrestre como óxidos que devem ser reduzidos para recuperar o metal elementar, o que consome grande quantidade de energia. As entalpias-padrão de formação dos óxidos de alumínio e ferro são, respectivamente: -1 675,7 kJ/mol e -824,2 kJ/mol.
A energia gasta na obtenção do alumínio a partir do seu material primário é maior do que a do aço, porque o alumínio
A figura seguinte representa, esquematicamente, um telescópio refletor:
A luz emitida por um astro penetra no telescópio pelo orifício na posição A, reflete no espelho parabólico localizado na posição B, é novamente refletida pelo espelho C em direção às lentes localizadas na ocular do telescópio (local onde o observador aproxima o olho) na posição D. Essa lente forma uma imagem real e maior do objeto observado, um pouco à frente de D. Por isso, o observador não deve encostar seus olhos na lente para enxergar essa imagem.
Considerando uma situação em que apenas uma lente é colocada na posição D, qual o tipo de espelho utilizado e qual o tipo de lente utilizada nas posições B e D respectivamente?
