Oficial de cartório tomou posse no cargo em 2010. Não é remunerado pelo poder público, mas por taxas e emolumentos, e mantém em sua estrutura administrativa de cartório funcionários escreventes que lhe prestam serviços.
Nessa situação hipotética, o oficial de cartório deve contribuir para o INSS como
Os irmãos Fátima e Ronaldo, plenamente capazes e sem nenhuma deficiência física, intelectual ou mental, possuem as seguintes características: ambos se enquadram em famílias de baixa renda; Fátima tem trinta anos de idade e Ronaldo, trinta e cinco anos de idade; Fátima não tem renda própria, dedica-se exclusivamente ao trabalho doméstico no âmbito de sua residência e contribui para a previdência social na qualidade de segurada facultativa; Ronaldo contribui como segurado trabalhador avulso.
A partir dessa situação hipotética, julgue o item seguinte.
Ronaldo poderá contribuir para a previdência social com a alíquota de 5% sobre o limite mínimo mensal do salário de contribuição
Com relação aos beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, conforme estabelecido na Lei n° 8.213/1991, está correto afirmar que:
Entende-se por direito expectado previdenciário aquele já decorrido, que, a despeito de não se constituir em direito adquirido, também não constitui pretensão a ser alcançada (expectativa de direito), razão pela qual merece proteção da ordem jurídica em homenagem à segurança jurídica e social, bem como à boa fé e à confiança legítima.
Nesse sentido, as emendas constitucionais que reformaram a previdência protegeram expressamente os seguintes direitos expectados, EXCETO:
Os segurados obrigatórios do Regime Geral de Previdência Social estão agrupados nas seguintes categorias:
A respeito da carência e da condição de segurados e dependentes no regime geral da previdência social (RGPS), julgue o item subsequente.
Ocupante de cargo temporário que não tenha vínculo efetivo com o poder público estadual será segurado obrigatório do regime em apreço.
Assinale a opção correspondente a ocorrência que implica a perda, pelo contribuinte, da condição de segurado especial da previdência social.
Leandra, que trabalha como manicure autônoma há cinco anos, prestando seus serviços diretamente aos seus clientes, que são pessoas físicas, nunca realizou qualquer contribuição previdenciária.
Nessa situação hipotética, Leandra
Os segurados obrigatórios da previdência social na condição de empregado incluem
Nos termos da legislação previdenciária, NÃO é segurado obrigatório da Previdência Social,
Determinada pessoa física prestou serviços de natureza urbana ou rural, em caráter eventual e sem a intermediação de sindicatos, a uma ou mais empresas, sem relação de emprego.
Nessa situação, a referida pessoa física deverá contribuir para a previdência na qualidade de
São segurados obrigatórios da Previdência Social, como empregados, as seguintes pessoas físicas:
A respeito da condição de segurados e dependentes no RGPS e da fonte de custeio desse regime, julgue o item subsequente.
O segurado aposentado pelo RGPS que passar a auferir renda na condição de trabalhador autônomo será segurado obrigatório em relação a essa atividade e participará do custeio da seguridade social.
Julgue os itens a seguir, acerca dos regimes de previdência.
Servidora pública ocupante de cargo efetivo que exerça
simultaneamente cargo em comissão de chefe de divisão
será obrigatoriamente filiada ao regime próprio de
previdência social e, transitoriamente, ao regime geral de
previdência social, ou seja, enquanto exercer o cargo em
comissão.
Com base no disposto na Lei nº 8.213/1991, julgue os itens a seguir, acerca dos segurados do RGPS.
Brasileiro contratado pela Organização das Nações Unidas, da qual o brasil faz parte como membro efetivo, é considerado segurado obrigatório do RGPS, mesmo que domiciliado e contratado no exterior, salvo se estiver coberto por regime próprio de previdência social.
