No tocante aos recursos, assinale a alternativa correta.
Em relação ao crime de peculato, é correto afirmar:
Segundo estabelece a Lei n.º 12.727/12, os apicuns e salgados podem ser utilizados em atividades de carcinicultura e salinas, observados, dentre outros, o seguinte requisito:
A fraude contra credores é prevista no Código Civil como um dos defeitos do negócio jurídico. A respeito da fraude contra credores, é correto afirmar que
Dentre os efeitos da condenação previstos e disciplinados no Código Penal, encontra-se a seguinte hipótese:
João, interessado em obter informações sobre o andamento de um pedido de interesse geral junto à Secretaria da CETESB, é informado pelo funcionário que não poderá ter acesso à informação requerida. Nesse caso, o que poderá fazer João?
A Lei n.º 9.605/98, que cuida dos crimes ambientais, estabelece que
Para efeitos da Lei n.º 12.527/11 Lei de Acesso à Informação, considera(m)-se como informação(ões) sigilosa(s)
Na proposta de projeto, o elemento que contém as informações relativas à estimativa de tempo necessário para a realização de cada atividade do projeto corresponde
A respeito da EAP, assinale a opção correta.
Entre os objetivos do gerenciamento da carteira de projetos de determinada organização inclui-se a maximização do valor de retorno dos projetos, que está associada
Este autor foi o criador da chamada sociologia criminal. Para ele, a criminalidade derivava de fenômenos antropológicos, físicos e culturais. Trata-se de
Praticar ofensas físicas contra funcionários, servidores ou particulares, salvo em legítima defesa, é uma conduta prevista na Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado de São Paulo, que prevê, expressamente, em relação a ela, a aplicação da seguinte penalidade:
Estabelece o art. 155, § 2.º do CP como requisitos necessários para que, no crime de furto, o juiz aplique somente a pena de multa, ser o criminoso
A República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamento, entre outros,
Conforme estabelece a Constituição da República, entre outras consequências, os atos de improbidade administrativa importarão, ao responsável,
Assinale a alternativa cujo conteúdo se encontra em consonância com o texto expresso da Constituição Federal brasileira.
Uma das mais importantes teorias do conflito; surgiu nos Estados Unidos nos anos de 1960, e seus principais expoentes foram Erving Goffman e Howard Becker. Trata-se da
A entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, instituída mediante autorização legislativa e registro em órgão próprio para exploração de atividade econômica, sob a forma de sociedade anônima, cujas ações com direito a voto pertençam, em sua maioria, à União ou a entidade da Administração indireta caracteriza uma:
Assinale a alternativa que apresenta corretamente a denominação do documento que descreve os fatos, falas e acontecimento ocorridos durante uma reunião:
Diante do que estabelece a Lei 8.906/94 (Estatuto da OAB), assinale a alternativa INCORRETA:
Segundo o que consta a lei penal, é INCORRETO afirmar que:
Considerando o que expressamente consta da Constituição da República Federativa do Brasil, analise as assertivas I, II e III e depois assinale a alternativa correta:
I. Dentre os princípios que segue a República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais, estão a solução pacífica dos conflitos, o repúdio ao terrorismo e ao racismo, além da intervenção quando necessária à garantia de autodeterminação dos povos.
II. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros no País, a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.
III. As associações só poderão ter compulsoriamente suas atividades suspensas por decisão judicial com trânsito em julgado.
Diante das assertivas I, II e III, assinale a alternativa correta:
Atenção: As questões de números 26 a 29 referem-se à Lei Complementar Federal no80/94.
O plano de atuação da Defensoria Pública do Estado
Em uma escola de Guarulhos (SP), o professor de Sociologia mobiliza seus alunos para pensar a respeito das possíveis formas de ampliar a representação política na escola. Para tanto, solicita que eles façam uma pesquisa de opinião sobre a experiência política e administrativa que a sua cidade vivencia desde 2001, o Orçamento Participativo (OP). As opções a seguir listam vantagens reportadas pelos entrevistados que vivenciaram efetivamente o funcionamento do OP, à exceção de uma. Assinale–a.
O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), publicado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), leva em conta dados não considerados para o cálculo do Produto Nacional Bruno (PNB), como aqueles relativos à saúde e à educação.
É possível analisar a dinâmica do IDH no tempo e na escala dos municípios brasileiros.
Os mapas a seguir apresentam a evolução do IDH nos períodos de 1970 a 1991 e de 1991 a 2000.
A partir das informações obtidas na leitura dos mapas, analise as afirmativas a seguir.
I. No período de 1970 a 1991, as regiões marcadas pela modernização agrícola e pela progressão das frentes pioneiras tiveram um desenvolvimento acentuado do IDH.
II. Entre 1970 e 1991, o desenvolvimento do IDH da região Nordeste apresenta estagnação, com exceção das capitais e de outras pequenas regiões.
III. No período de 1991 a 2000, o progresso da região Nordeste em termos do IDH foi bastante acentuado.
Assinale:
Considerando a nova des-ordem mundial, podemos afirmar que a figura do Estado-nação tem desempenhado um papel ambivalente. Para alguns analistas, o Estado-nação encontra-se em processo de fragilização e extinção. Para outros, mais do que perdendo importância, está se reestruturando face à nova geopolítica mundial.
Sobre o Estado-nação e seu papel na nova des-ordem mundial, assinale a afirmativa correta.
O professor, ao se deparar com um aluno em sua turma que faz uso de medicamentos para controle da pressão arterial, deve
Sobre o drible nos desportos coletivos com bola, analise as afirmativas a seguir.
I. No futebol, formas de drible de grande habilidade são realizadas com o objetivo de mostrar superioridade em relação ao adversário.
II. O objetivo do drible é permitir que o atleta aproveite os espaços deixados pelo adversário para se aproximar da meta.
III. Os objetivos do drible nos esportes coletivos com bola se diferenciam por usarem partes do corpo diferentes.
Assinale:
Uma das propostas mais modernas da taxionomia considera
uma categoria acima de reino, denominada domínio. Assim,
essa proposta agrupa os seres vivos em três domínios:
Eubactérias, Arquea e Eucarya.
Comparando esse sistema com o sistema de cinco reinos nota–se que, na nova proposta,
I. o reino Monera foi dividido em dois domínios.
II. o domínio Eucarya inclui os reinos Protistas, Plantas, Fungos
e Animais, da proposta anterior.
III. o reino Protista desapareceu e alguns de seus constituintes
foram unidos a Fungos, outros a Plantas e outros a Animais.
Assinale:
