Acerca de constituição, poder constituinte e princípios fundamentais, assinale a opção correta com base na jurisprudência do STF.
No que se refere a licitações e contratos administrativos, assinale a opção correta.
Em relação aos agentes públicos, assinale a opção correta.
Considerando as disposições do Código Civil no que diz respeito ao negócio jurídico e aos atos ilícitos, assinale a opção correta.
Acerca das diferentes estruturas de mercado e da indústria, dos seus
impactos sobre preços, das estratégias de atuação e das formas para
determinação do nível de concorrência, julgue os itens seguintes.
De acordo com o modelo de duopólio de Bertrand, as firmas
fixam seus preços de forma simultânea, sendo o preço de
equilíbrio superior ao verificado no modelo de duopólio de
Stackelberg, segundo o qual a firma líder fixa seu preço antes
da firma seguidora.
Em relação aos agregados macroeconômicos, a seus
relacionamentos e ao sistema de contas nacionais, julgue os itens
subsecutivos.
Sob a ótica das contas nacionais, a compra de uma casa ou de
um carro é tratada como investimento, pois tais bens fornecem
serviços por um longo tempo.
No que diz respeito aos agregados monetários, julgue o item
abaixo.
Atualmente, os economistas definem a oferta de moeda (M1)
como a soma da moeda em poder do público com os depósitos
à vista nos bancos.
A política fiscal reflete o conjunto de medidas pelas quais o
governo arrecada receitas e realiza despesas de modo a cumprir
suas funções. A respeito desse assunto, julgue o item abaixo.
A política fiscal pode ser realizada, diretamente, por meio de
aumento ou diminuição do gasto público em consumo e
investimento ou, indiretamente, por meio da elevação ou
redução das alíquotas de impostos.
No que se refere às políticas econômicas adotadas na Nova
República, julgue os itens que se seguem.
No Primeiro Plano Cruzado, foram congelados salários e
preços, gerando–se distorções nos preços relativos.
Acerca da aplicação da lei penal brasileira, assinale a opção correta.
Mauro, pessoa física com residência fixa e conhecida em determinado endereço, abriu um negócio em outro endereço, no mesmo estado da Federação onde, por mais de um ano, sem se inscrever no cadastro fiscal, exerceu atividades comerciais sujeitas ao pagamento do ICMS, mas sem efetuar o pagamento de nenhum tributo. O fisco, em fiscalização ordinária, descobriu as atividades comerciais de Mauro e lavrou contra ele auto de infração, tendo-lhe cobrado os tributos e imposto as penalidades cabíveis. Quando foi notificar Mauro, o agente do fisco tomou conhecimento de que este se encontrava preso por condenação transitada em julgado para cumprir sanção penal que lhe fora imposta, de oito anos de reclusão em regime fechado. Considerando a situação hipotética acima, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta no que se refere ao direito societário.
Com relação a gestão de processos e de qualidade, julgue os itens
a seguir.
Qualquer atividade que utilize recursos para transformar entradas em saídas pode ser caracterizada como processo.
Com relação a gestão de processos e de qualidade, julgue o item a seguir.
De acordo com a hierarquia organizacional, as atividades desdobram–se em processos, que, por sua vez, geram tarefas ou operações.
Julgue os itens que se seguem, a respeito de arquivologia.
Ainda que tenham surgido novos suportes documentais, principalmente os documentos natodigitais, o conceito de arquivo mantém–se inalterado.
No que diz respeito à gestão de documentos, julgue os próximos itens.
Para preservar os documentos considerados de valor permanente, é importante produzi–los em papel com pH neutro e sem elementos metálicos.
Acerca dos atos administrativos, julgue os itens a seguir.
A competência, um dos requisitos do ato administrativo, é
intransferível, sendo vedada a sua delegação.
A respeito dos agentes públicos, julgue os próximos itens.
Um dos requisitos de acessibilidade aos cargos públicos é a
nacionalidade brasileira, não sendo permitida, portanto, aos
estrangeiros a ocupação de cargo na administração pública.
No tocante ao controle da administração pública, julgue os itens
subsecutivos.
O controle administrativo exercido com base na hierarquia
denomina–se supervisão ministerial.
Acerca da organização político–administrativa e da administração
pública, julgue os próximos itens.
O agente público condenado por ato de improbidade
administrativa está sujeito à suspensão dos direitos políticos,
à perda da função pública, à indisponibilidade de seus bens e
ao ressarcimento dos prejuízos causados ao erário, na forma e
gradação previstas em lei, sem prejuízo da ação penal cabível.
Uma entidade pública realizou a compra de computadores
e a entrega dos equipamentos foi devidamente atestada em
31/12/2013. Em virtude de procedimentos internos, o pagamento
foi realizado trinta dias após a entrega dos bens. Considerando essa
situação hipotética, julgue os próximos itens.
Como a realização do pagamento ocorreu em 2014, a referida despesa será registrada como despesa de exercícios anteriores, uma vez que foi liquidada em 2013. Se tal despesa fosse empenhada em 2014, ela seria registrada em restos a pagar.
Acerca dos entorpecentes, da prevenção ao uso de drogas, do combate ao narcotráfico e da lei que versa sobre organizações criminosas, julgue os seguintes itens.
A lei que trata das organizações criminosas aplica-se às organizações terroristas internacionais, definidas segundo as normas de direito internacional reconhecidas pelo Brasil.
Com referência ao serviço militar, julgue os seguintes itens.
O brasileiro convocado à incorporação que não se apresentar no prazo estipulado se sujeita à penalidade, prevista no Código Penal Militar, por crime de insubmissão.
Considerando o regime constitucional dos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens a seguir.
Caso, em audiência de instrução e julgamento de processo criminal, o magistrado determine, de forma fundamentada e para garantir a segurança das pessoas presentes ao ato, que o réu utilize algemas, este poderá se valer de reclamação constitucional para o STF, com a finalidade de demonstrar que a situação fática apontada pelo juiz para justificar a necessidade do uso de algemas é inverídica.
Considerando aspectos estruturais e linguísticos das
correspondências oficiais, julgue os itens que se seguem, de acordo
com o Manual de Redação da Presidência da República.
A concisão é uma qualidade dos textos oficiais intimamente relacionada ao princípio da economia linguística, que visa eliminar do texto redundâncias e passagens que nada acrescentem ao que já tenha sido dito.
Julgue os itens seguintes, com base no disposto na Lei
n.º 8.112/1990.
A ação disciplinar contra servidor público prescreve em dois anos, quanto à suspensão.
No que se refere ao controle da administração pública,
à improbidade administrativa e ao processo administrativo,
julgue os itens subsequentes.
As decisões das agências reguladoras federais estão sujeitas à revisão ministerial, inclusive por meio de recurso hierárquico impróprio.
Juzgue los siguientes ítems con base en el poema de arriba.
El vocablo “anhelo" (l.4) significa un deseo efusivo de conseguir alguna cosa.
Considere que a administração pública federal necessite adquirir,
junto ao mercado, papel A4 para impressão, para uso de
determinado ente público. Nessa situação,
caso seja realizado pregão, deverão os licitantes adquirir o
edital como condição para a participação no certame.
Julgue os itens a seguir, com relação a gestão de pessoas.
O chefe de um setor que adota o estilo de administração de
conflito denominado colaboração, ao gerenciar um conflito,
tende a ignorá–lo, de modo a esperar que tal conflito
desapareça, ou então usará o sigilo para evitar a confrontação.