São órgãos e instituições relacionadas à saúde do trabalhador em uma empresa:
Quais são os 3 elementos do triângulo do fogo?
Sobre a CIPA, é INCORRETO dizer que:
Para Vygotsky a estreita associação entre sujeito psicológico e contexto cultural:
Três elementos da teoria de Vygotsky podem ser invocados para uma discussão da questão da autonomia do sujeito:
I - A relação entre indivíduo e sua cultura;
II - A configuração absolutamente particular da trajetória de vida de cada indivíduo;
III - A natureza das funções psicológicas superiores.
Sobre os itens acima:
Não se restringe a uma prática de ensino, mas se propõe a compreender a relação que se estabelece entre professor, aluno e matéria a ser ensinada:
A crase é facultativa em qual das frases abaixo:
Segundo a Lei Orgânica de Guarujá do Sul - Santa Catarina, analise os itens a seguir.
I - O Município poderá realizar obras e serviços de interesse comum, mediante convênio com o Estado, a União ou entidades particulares, bem assim, através de consórcio com outros Municípios;
II - A alteração de divisão administrativa do Município somente pode ser feita quadrienalmente, no ano anterior ao das eleições municipais;
III - A Lei Orçamentária Anual estabelecerá as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo ano, podendo ser adicionados ou suplementados os créditos orçamentários, mediante autorização legislativa.
Dos itens acima:
Segundo as Leis de Diretrizes e Bases da educação nacional, em seu artigo 14, os sistemas de ensino definirão normas de gestão do ensino público na educação básica, e estas seguem um modelo de gestão:
Leia as afirmações a seguir acerca da avaliação no ensino da arte:
I – Aprender a avaliar e estabelecer relações do trabalho de arte por si, sem preconceitos e discriminações por questões de gênero, etnia ou credo;
II – Valorizar as fontes históricas, os documentos referentes a produções artísticas, a preservação de obras, assim como diferentes tipos de acervos.
III – A capacidade de compreender e identificar elementos da linguagem visual em seu cotidiano;
IV – Compreender a importância do fruir estético ordenado, sistemático e organizado a partir de cânones oficiais.
Assinale corretamente:
Na incorporação imobiliária, a submissão ao regime de afetação é
A curatela
Em relação à forma dos atos processuais, é correto afirmar:
Em relação às seguintes normas processuais civis, constantes do Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar:
No tocante aos procedimentos especiais de jurisdição contenciosa,
No tocante à proteção contratual prevista nas relações de consumo,
A Lei Federal nº 12.594/12, que instituiu o SINASE - Sistema Nacional Socioeducativo, previu como direitos dos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa, expressamente,
No crime de estelionato contra a previdência social, a devolução da vantagem indevida antes do recebimento da denúncia,
Sobre a suspensão condicional da pena, é correto afirmar:
Conforme a redação do Código Penal,
Considere os Casos 1 e 2 abaixo.
Caso 1: Iniciada a prática de homicídio em Florianópolis, a morte da vítima ocorreu em Itajaí e a prisão do acusado em Blumenau.
Caso 2: Delito de menor potencial ofensivo foi praticado em Itajaí e se consumou no Balneário de Camboriú, não sendo possível a transação penal.
É competente para julgar as ações penais,
Ao disciplinar o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Advocacia Pública e a Defensoria Pública, a Constituição Federal
I. garante a todas essas instituições autonomia administrativa e financeira, cabendo-lhes o encaminhamento de suas propostas orçamentárias ao Chefe do Poder Executivo, dentro dos limites estipulados conjuntamente com os demais Poderes na lei de diretrizes orçamentárias.
II. garante a todas essas instituições autonomia administrativa e funcional, a ser exercida nos termos da lei.
III. garante a todas essas instituições a iniciativa legislativa privativa para propor ao Poder Legislativo projeto de lei versando sobre a respectiva organização e funcionamento, observadas as normas da Constituição Federal a esse respeito.
IV. veda ao Poder Executivo realizar ajustes nas propostas orçamentárias encaminhadas pelo Poder Judiciário e pelo Ministério Público, ainda que seja para adequá-las aos limites previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
V. veda aos membros do Ministério Público o exercício da advocacia e aos membros da Defensoria Pública o exercício da advocacia fora das atribuições institucionais.
Está correto o que se afirma APENAS em
O Código Eleitoral impede de servir como juízes nos Tribunais Eleitorais, ou como juiz eleitoral, o cônjuge ou o parente consanguíneo ou afim, até o segundo grau, de candidato a cargo eletivo registrado na circunscrição. Esse impedimento alcança
As holdings se definem como sociedades
As microempresas e empresas de pequeno porte, nas licitações públicas,
As contribuições sociais para a seguridade social
A empresa Canário & Sabiá Construções Ltda. foi contratada, após regular procedimento licitatório, para contrato de obra pública, consistente na construção de um edifício destinado ao uso de órgão estadual. Todavia, executada metade da obra contratada, a empresa simplesmente abandonou a execução, sem justo motivo, inadimplindo também as obrigações trabalhistas e previdenciárias relativas ao mês em curso. Após regular processo administrativo, o Diretor do órgão estadual rescinde o contrato e aplica à empresa a pena de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública.
Diante de tal circunstância, é correto concluir que
Segundo o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro, os
Assinale a alternativa que contém o critério que deve ser adotado no conflito entre a Constituição Federal e determinado tratado internacional de proteção de direitos humanos.
Sobre a Carta das Nações Unidas, é correto afirmar:
