Q657131 - FCC - 2017 - TJ-SC - Juiz Substituto

Conforme a redação do Código Penal,

a) configurada a tentativa, pela falta de completude do injusto, a pena sempre deverá ser reduzida de um a dois terços.
b) o crime impossível é tentativa impunível.
c) a desistência voluntária permite a interrupção do nexo causal sem a consideração da vontade.
d) o arrependimento eficaz, quando pleno, exclui a pena, e quando parcial permite a redução de um a dois terços.
e) pelo resultado que agrava especialmente a pena, só responde o agente que o houver causado dolosamente.

Direito Penal