Considere: I. Igualdade de condições para o acesso, inclusão, permanência e sucesso na escola. II. Gestão democrática do ensino público. III. Separação entre a educação escolar e o trabalho. IV. Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas. V. Ênfase na garantia do acesso em detrimento da qualidade do trabalho. Constituem princípios que sustentam o projeto nacional de educação brasileira:
