A eliminação dos autos findos, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, é feita por
Para examinar ou conhecer documento de acesso restrito é possível, do ponto de vista jurídico, obter permissão excepcional. Trata-se da chamada consulta por
Compressão, decifração, verificação de fixidade, cálculo hash e replicação constituem, para os documentos digitais, metadados relacionados com sua
Considerando o conceito de distribuição de probabilidade, julgue os itens de 72 a 78.
Os axiomas de Kolmogorov afirmam que a probabilidade da união de eventos é igual à soma das respectivas probabilidades.
Atenção: Para responder às questões de números 21 a 26,
considere abaixo os saldos finais das contas no biênio 2011/2012 da Cia Interplanetária.
Na elaboração do Fluxo de Caixa pelo método indireto, o resultado ajustado corresponde a
Atenção: Para responder às questões de números 21 a 26,
considere abaixo os saldos finais das contas no biênio 2011/2012 da Cia Interplanetária.
O índice de Liquidez Geral em 2012 corresponde a
Em relação à escrituração contábil, é correto afirmar que:
O Serviço Social, enquanto profissão, na contemporaneidade, tem sua dimensão delineada pela
Quando há trabalhador com deficiência numa instituição, o Assistente Social deverá defender o acesso do trabalhador às ajudas técnicas, preconizadas no Decreto nº 5.296/2004. Em consonância com esta legislação, entende-se por ajuda técnica:
As obras de um projeto de terraplenagem preveem uma plataforma horizontal com cota final definida em 35 m. Na tabela a seguir estão apresentadas as cotas em metros obtidas por nivelamento após quadriculação do terreno de 10 em 10 metros.
Cotas em metros obtidas por quadriculação do terreno.
O volume total de corte, em metros cúbicos, é
Nos projetos de prevenção contra incêndio, a definição do tipo de extintor a ser utilizado depende do tipo de fogo. O fogo da classe B é aquele que envolve
Para a verificação do estado limite de utilização de uma viga de madeira biapoiada, com 6 m de comprimento, submetida a uma carga concentrada no meio do vão de P = 4 kN, determinou-se o deslocamento vertical máximo por meio da fórmula PL3/48EI. O momento de inércia da viga é 4 500 cm4 e o módulo de elasticidade da madeira é 10 000 MPa. Se o deslocamento vertical máximo permitido for 1/200 do vão, pode-se afirmar corretamente que o deslocamento vertical máximo
O projeto de instalações hidráulicas de um edifício requer a instalação de uma bomba hidráulica que recalque água com vazão de 10 L/s a uma altura manométrica de 52,5 m. Se o rendimento da bomba escolhida for 70%, a potência necessária, em CV, é
Lei federal que autorizasse os Estados a legislarem sobre aspectos específicos de procedimentos em matéria processual seria
Em 5 de novembro de 2013, foi submetida à apreciação da Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 349, com vistas a alterar o dispositivo constitucional relativo à irretroatividade da lei penal, para que passe a ter a seguinte redação: “a lei penal não retroagirá, salvo para beneficiar o réu ou para punir ato infracional quando o agente atingir a maioridade penal”. Conforme consta do relatório de conferência de assinaturas, a PEC foi subscrita de maneira válida por 190 de um total de 513 Deputados Federais. Nesta hipótese, considerada a disciplina constitucional da matéria, a referida PEC
Robson é funcionário público federal e está classificado em São Paulo. Casou-se com Mariana, funcionária pública federal que estava classificada em São Paulo, mas foi removida de ofício para Campinas. Requereu, sob esse fundamento, remoção para Campinas. De acordo com a Lei nº 8.112/90, o pedido
Considere as proposições abaixo, a respeito do penhor:
I. Em regra, o penhor se constitui pela transferência efetiva da posse. Contudo, há casos em que a coisa empenhada continua em poder do devedor, que deve zelar por sua guarda e conservação, a exemplo do que se dá no penhor de veículos.
II. O credor é obrigado a devolver a coisa empenhada se o devedor pagar uma parte da dívida.
III. A restituição da posse ao devedor faz presumir renúncia ao penhor.
Está correto o que se afirma em
Ressalvados os planos em extinção, patrocinadores de planos de benefícios de entidades fechadas têm o dever de oferecê-los:
Em relação à indenização,
O poder disciplinar se caracteriza
Serviço público corresponde à atividade atribuída por lei
São deveres do administrado perante a Administração pública:
I. Fazer-se assistir, facultativamente, por advogado, salvo quando obrigatória sua presença por força de lei.
II. Formular alegações e apresentar documentos antes da decisão, os quais serão objeto de consideração pela autoridade competente e prestar as informações que lhe forem solicitadas e colaborar para o esclarecimento dos fatos.
III. Proceder com lealdade, urbanidade e boa-fé.
Nos termos da Lei Complementar Estadual 303/2005, está correto o que se afirma em
A Constituição Federal brasileira, ao disciplinar o desporto, no título da ordem social, estabelece que “O Poder Judiciário só admitirá ações relativas à disciplina e às competições desportivas após esgotarem-se as instâncias da justiça desportiva, regulada em lei” (art. 217, § 1º ). Há, neste caso, uma
Quanto à organização dos Poderes estaduais,
Atenção: As questões de números 21 a 28 referem-se ao Código Civil brasileiro.
A família Silva viajava de ônibus para a cidade de Mossoró quando um grave acidente aconteceu e o ônibus que levava a família colidiu frontalmente com um caminhão. Neste acidente faleceram o casal Fabiano e Carla, bem como a mãe de Carla, Gabriela, o avô de Fabiano, Silvio e a irmã mais velha de Carla, Soraya. Considerando que Gabriela possuía doença crônica no coração e que Carla estava sentada no banco da frente do ônibus, não se podendo averiguar qual dos comorientes precedeu aos outros,
Considere a seguinte situação hipotética: A Lei A teve início de vigência no dia 27 de Novembro de 2012. Posteriormente foi publicada a Lei B e a Lei C. Considerando que a Lei B estabeleceu disposições gerais sobre a Lei A a par das já existentes e a Lei C estabeleceu disposições especiais sobre a Lei A a par das já existentes, é certo que a Lei B
À luz do sistema de controle de constitucionalidade de leis e atos normativos vigente no Brasil, analise as seguintes assertivas:
I. Cabe ao Supremo Tribunal Federal exercer o controle difuso de constitucionalidade ao julgar as ações diretas de inconstitucionalidade de leis ou atos normativos federais ou estaduais.
II. A Mesa da Assembleia Legislativa ou da Câmara Legislativa do Distrito Federal consta no rol constitucional de legitimados para a propositura da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade.
III. A arguição de descumprimento de preceito fundamental será apreciada originariamente pelo Superior Tribunal de Justiça, cabendo ao Supremo Tribunal Federal julgá-la em sede de recurso extraordinário.
Está correto o que se afirma em
De acordo com a Constituição Federal brasileira, cabe aos Estados
Dentre as competências do Conselho Nacional de Justiça, encontra-se a de
Comumente empregado no treinamento gerencial, o jogo de empresas pressupõe que seus participantes assimilem determinado contexto estrutural de mercado, com o surgimento de várias organizações lutando entre si
