Com base na Resolução nº 89/2017, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, assinale a alternativa correta.
A Resolução nº 89/2017 dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Com base no exposto, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) O quadro de pessoal efetivo é composto pelas seguintes carreiras: técnico legislativo, analista legislativo, consultor legislativo e procurador.
( ) A carreira dos servidores da Assembleia Legislativa estrutura-se de três formas: classe A (padrão 1 ao 4); classe B (padrão 5 ao 8) e classe C (padrão 9 ao 12).
( ) O ciclo de avaliação de desempenho é composto por 3 etapas: acordo de desempenho, acompanhamento de desempenho e avaliação de desempenho.
( ) A progressão e a promoção do servidor por mérito acarretam mudanças de cargo e de vencimento.
Segundo o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, preencha as lacunas e assinale a alternativa
correta.
A Assembleia conhecerá da declaração de inconstitucionalidade de lei estadual ou municipal, consoante decisão ________________ de Tribunal, através de comunicação do Presidente do Tribunal, de representação do Procurador-Geral de Justiça ou de projeto de ________________________ de iniciativa da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Romeu foi eleito deputado estadual nas últimas eleições e iniciou sua trajetória na Assembleia Legislativa colecionando polêmicas. Em uma delas, proferiu discursos em plenário revelando detalhes pessoais da biografia do presidente do parlamento, com o fim de debochá-lo e impedir sua continuidade no cargo. Acionado perante o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Romeu
foi convocado a prestar esclarecimentos sobre sua conduta.
Segundo o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, em relação a esse Conselho, assinale a alternativa correta.
Segundo o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, a respeito do gabinete dos parlamentares na
Assembleia Legislativa, assinale a alternativa correta.
As emendas são proposições acessórias de outras e se classificam em supressivas, aglutinativas, substitutivas, modificativas ou
aditivas. Segundo o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, sobre esse tema, assinale a alternativa INCORRETA.
Segundo o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, a Assembleia Legislativa reunir-se-á durante as sessões legislativas
Segundo o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, preencha as lacunas e assinale a alternativa
correta.
Se durante o tempo destinado à Ordem do Dia não houver quórum de deliberação, nem matéria para discutir, e desde que alguma proposição penda de votação, o Presidente suspenderá a sessão por até _____________ minutos, não implicando tal suspensão em automática prorrogação do tempo regimental. Persistindo a falta de quórum, passar-se-á à outra fase da sessão, transferindo-se as
______________ para a sessão seguinte.
Segundo o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, preencha as lacunas e assinale a alternativa
correta.
Se durante o tempo destinado à Ordem do Dia não houver quórum de deliberação, nem matéria para discutir, e desde que alguma proposição penda de votação, o Presidente suspenderá a sessão por até _____________ minutos, não implicando tal suspensão em automática prorrogação do tempo regimental. Persistindo a falta de quórum, passar-se-á à outra fase da sessão, transferindo-se as
______________ para a sessão seguinte.
As emendas são proposições acessórias de outras e se classificam em supressivas, aglutinativas, substitutivas, modificativas ou
aditivas. Segundo o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, sobre esse tema, assinale a alternativa INCORRETA.
Em relação às propostas de emenda à Constituição do Estado, segundo o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do
Rio Grande do Norte, assinale a alternativa INCORRETA.
Segundo o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, a Assembleia Legislativa reunir-se-á durante as sessões legislativas
Ivan, deputado estadual e feroz opositor do governador do estado, alarmado com as notícias divulgadas na imprensa, relativas a supostos desvios de conduta cometidos na Secretaria de Segurança Pública do Governo do Estado, resolve colher assinatura para instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar as denúncias.
Sobre as comissões parlamentares de inquérito, assinale a alternativa correta conforme o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte.
Como responsável sobre os vencimentos dos servidores da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, você precisa conhecer e analisar os itens da Lei nº 10.289/2017.
Com base nessa Lei, assinale a alternativa INCORRETA.
A Lei nº 10.289/2017 trata dos vencimentos dos servidores da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Sobre essa Lei, assinale a alternativa correta.