Q216847 - FCC - 2013 - TRT - 15ª Região (Campinas) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador

Ressalvados os planos em extinção, patrocinadores de planos de benefícios de entidades fechadas têm o dever de oferecê-los:

a) apenas aos empregados subordinados, mas a todos eles, ainda que seus salários sejam inferiores ao teto de benefícios fixado para o regime geral de previdência social.
b) apenas aos empregados subordinados, mas desde que seus salários sejam superiores ao teto de benefícios fixado para o regime geral de previdência social.
c) a empregados, gerentes, diretores, conselheiros ocupantes de cargo eletivo e outros dirigentes, desde que ganhem acima do teto de benefícios fixado para o regime geral.
d) apenas aos empregados, gerentes e diretores que sejam considerados elegíveis ao plano, segundo critérios uniformes e não-discriminatórios objetivamente fixados em regulamento.
e) a todos os empregados, gerentes, diretores, conselheiros ocupantes de cargo eletivo e outros dirigentes.

Direito Previdenciário