Analise as assertivas a seguir:
I. constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a não fazer o que a lei permite, ou a fazer o que ela não manda;
II. submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo;
III. constranger alguém com emprego de grave ameaça, causando-lhe sofrimento mental em razão de discriminação religiosa.
À luz da Lei n.º 9.455/97, constitui crime de tortura o que se afirma em
Os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semiaberto e os presos provisórios poderão obter permissão para sair do estabelecimento, mediante escolta, quando ocorrer um dos seguintes fatos:
As recompensas têm em vista o bom comportamento reconhecido em favor do condenado, de sua colaboração com a disciplina e de sua dedicação ao trabalho. É(são) recompensa(s):
O governo não considerava a construção de uma nova capital um gasto, mas um investimento necessário para o desenvolvimento.
PALACIN, Luís; MORAES, Maria Augusta S. História de Goiás. Goiânia: Editora da UCG, 1994. p. 106.
O significado da construção de Goiânia para o desenvolvimento de Goiás está relacionado ao fato de ser uma cidade
A atividade mineratória sempre esteve presente na história da ocupação do território goiano desde o início do garimpo do ouro no século XVIII. Nos dias atuais, implementou-se uma nova indústria da mineração, ampliando o leque de minérios explorados. É exemplo dessa nova indústria da mineração em Goiás a extração de
A conjugação dos fatores biológicos, psicossociais e ambientais de uma pessoa pode ter uma vulnerabilidade específica que, quando combinada a um estressor, permite que sintomas da esquizofrenia se manifestem. O componente ambiental pode ser biológico ou psicológico. Essa visão dos fatores causais da Esquizofrenia se refere ao modelo
A inteligência emocional tem demonstrado estar positivamente relacionada ao desempenho no trabalho em todos os níveis, mas parece ser mais relevante nas funções que demandam um alto grau de interação social. Os grandes líderes demonstram sua inteligência emocional exibindo
O pressuposto filosófico de René Descartes preconiza que
A osteíte condensante representa um aumento no osso trabecular em resposta a uma irritação persistente e é frequentemente confundida com uma entidade não patológica denominada
Nos casos de rizogênese incompleta de dentes com necrose pulpar e infectados, com ou sem reação perirradicular, a reparação e a complementação da raiz estão na dependência do combate à infecção. Qual o tratamento proposto para esse tipo de caso?
Com base na jurisprudência do STJ, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta acerca dos contratos em espécie.
Acerca da intervenção do Estado na propriedade, assinale a opção correta.
Acerca dos atos administrativos, assinale a opção correta.
Em relação ao SNUC, assinale a opção correta.
Autores populares requereram a anulação de licenças concedidas por ente público estadual para a construção de aterro sanitário em certa área de proteção ambiental (APA). Alegando risco de o chorume produzido pelo aterro atingir manancial subterrâneo, formularam pedido liminar para a suspensão das obras de engenharia já iniciadas e, como provimento final, a recomposição da área ao status quo ante.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.
No que se refere à competência tributária, a preços públicos e a outros aspectos relacionados ao direito tributário, assinale a opção correta.
Com relação às sociedades anônimas, assinale a opção correta.
Em relação à competência e à atuação dos órgãos integrantes do Poder Judiciário, assinale a opção correta, à luz da jurisprudência.
Assinale a opção correta no que se refere aos poderes da República.
No que se refere a procedimento no tribunal do júri, assinale a opção correta.
No tocante às penas substitutivas e à dosimetria da pena privativa de liberdade, assinale a opção correta
Em relação à prescrição, assinale a opção correta.
A Lei Federal n. o 12.527/11 dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, com o fim de garantir o acesso a informações previsto na Constituição Federal. Nesse sentido, o órgão ou entidade pública deverá autorizar ou conceder o acesso à informação disponível
Para os efeitos da Lei Federal n. o 12.527/11, considerase informação sigilosa aquela submetida temporariamente à restrição de acesso público em razão de sua imprescindibilidade para
De acordo com a Lei das Contravenções Penais (Decreto-Lei n.º 3.688/1941), a tentativa de contravenção do jogo do bicho
Nos termos da Lei n.º 8.072/1990, considera-se como crime hediondo
Assinale a alternativa correta no que concerne às atribuições do presidente da República previstas no texto constitucional.
Relativamente aos poderes da administração pública, assinale a alternativa correta.
Em qualquer momento, valores éticos antigos convivem com valores mais novos e contemporâneos. Assinale a alternativa que apresenta a fase em que a ética das convenções coordena as interações nas organizações.
