O Ministério Público instaura inquérito civil para apuração
de dano ao patrimônio público que tramita há sete anos
sem que tenha sido concluído. A partir desses fatos, assinale
a alternativa correta, considerando-se também a
jurisprudência.
José adentra a um bar e pratica roubo contra dez pessoas
que ali estavam presentes em dois grupos distintos
de amigos, subtraindo para si objetos de valor a elas
pertencentes. Nesta hipótese, segundo a jurisprudência
dominante mais recente do Superior Tribunal de Justiça,
José praticou
Maximilianus constantemente agredia seu filho Ramsés, de quinze anos, causando-lhe intenso sofrimento físico e mental com o objetivo de castigá-lo e de prevenir que ele praticasse “novas artes”. Na última oportunidade em que Maximilianus aplicava tais castigos, vizinhos acionaram a polícia ao ouvirem os gritos de Ramsés. Ao chegar ao local os policiais militares constataram as agressões e conduziram ao Distrito Policial Maximilianus, Ramsés e Troia, mãe de Ramsés que presenciava todas as agressões mas, apesar de não concordar, deixava que Maximilianus “cuidasse” da educação do filho sem se “intrometer”. Diante da circunstância descrita, é correto afirmar que
X, de 70 anos, ao descobrir a traição do namorado Y, com outra mulher, decide matá-lo, consumando o intento, ao decepar um de seus membros. X é denunciada por homicídio qualificado (art. 121, § 2o , inciso I, CP) (motivo torpe) e por vilipêndio a cadáver (art. 212, CP). A acusação é recebida pelo MM. Juízo da Vara do Tribunal do Júri, iniciando-se a fase de instrução preliminar. Encerrada a instrução, o Juiz pronuncia X, pelo homicídio qualificado (art. 121, § 2o , inciso I, CP). Entretanto, relativamente ao crime de vilipêndio a cadáver, o Juiz declara extinta a punibilidade de X, com fulcro no art. 61 do CPP, ante a prescrição em abstrato do delito. Da decisão de extin- ção da punibilidade, X apela, alegando inexistir vilipêndio a cadáver, já que o membro do namorado foi decepado enquanto Y ainda estava vivo, tanto que morreu por hemorragia. O processo é suspenso e enviado ao Tribunal de Justiça, o qual dá provimento ao recurso, reformando a decisão para absolver X, com fulcro no artigo 386, I, do CPP (restar provada a inexistência do fato). Acerca da questão descrita, pode-se elencar como correta a alternativa:
O Decreto nº 678/92 promulgou a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), de 22 de novembro de 1969, sendo certo que, segundo o atual entendimento do Supremo Tribunal Federal, a norma ingressou no sistema jurídico pátrio no status de
O julgamento do pedido principal na representação de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo estadual ou municipal em face da Constituição Estadual, pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, inclusive a interpretação conforme a Constituição e a declaração parcial de inconstitucionalidade sem redução do texto, tem eficácia
Assinale a alternativa que corretamente discorre sobre aspectos da propaganda eleitoral.
Sobre o contrato de agência, é correto afirmar que
O orçamento fiscal referente aos Poderes da União, seus fundos, órgãos e entidades da Administração direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público está compreendido na lei
A responsabilidade civil do Estado, por dano ambiental, em caso de omissão de cumprimento adequado do seu dever de fiscalizar, será
No que diz respeito ao direito ambiental e à aplicação das normas constitucionais ambientais, assinale a opção correta.
Considere a seguinte situação hipotética. Integrantes de movimento popular invadiram imóvel rural pertencente à empresa X, localizada no Município São Fidélis, Estado do Rio de Janeiro. Os integrantes do movimento permaneceram no local, embora a empresa X tenha tomado todas as providências judiciais cabíveis a fim de obter a reintegração de posse, até mesmo com pedido de intervenção federal deferido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em virtude do descumprimento, por parte da Polícia Militar Estadual, de requisição de força policial, judicialmente determinada. Decide a Empresa X ajuizar ação de indenização em face do Estado do Rio de Janeiro. A respeito deste caso, é correto afirmar que
Determinada autoridade sanitária, após apuração da
infração, em processo administrativo próprio, aplicou a determinada
farmácia a pena de apreensão e inutilização de medicamentos
que haviam sido colocados à venda, sem licença do órgão sanitário
competente, por violação do disposto nas normas legais e
regulamentares pertinentes.
Nessa situação hipotética, a autoridade sanitária exerceu o poder
O regime jurídico-administrativo caracteriza-se
A respeito das atribuições do presidente da República e dos ministros de Estado, assinale a opção correta.
No que se refere ao voto, ao alistamento eleitoral, aos órgãos da
justiça eleitoral, bem como à composição desses órgãos, assinale a
opção correta.
Com base no disposto na Resolução n.º 21.538/2003, assinale a opção correta.
As competências de uma organização são muito mais do que a soma dos conhecimentos gerais de cada empregado individualmente; outros aspectos estão incluídos no conceito de competência organizacional, inclusive no setor público. Acerca desse assunto, assinale a opção correta.
'Plano contra crise hídrica é como seguro: para não usar', diz secretário
Documento prevê a implantação de rodízio em
situações de emergência.
Governo de SP apresentou plano nesta quinta-feira,
com 5 meses de atraso.
O secretário estadual de Recursos Hídricos,
Benedito Braga, comparou o plano de contingência
contra a crise hídrica em São Paulo com um
seguro: "estamos fazendo para não usar", afrmou.
O documento, obtido com exclusividade pelo G1
na semana passada, foi apresentado ofcialmente,
com cinco meses de atraso, nesta quinta-feira (19).
Na reunião estavam presentes representantes de
prefeituras da região metropolitana e entidades.
Braga afrmou que o plano demorou para ser
apresentado porque foi um trabalho integrado
entre o estado paulista, municípios, sociedade civil
e universidades. "Obviamente em uma região tão
complexa como a região metropolitana de São Paulo,
o levantamento de dados é muito demorado, não é
muito simples", disse o secretário.
O plano de contingência vai orientar como o poder
público, companhias e sociedade civil devem agir no
caso de seca ou de desabastecimento de água para a
população. O documento também prevê a implantação
de rodízio – cortes sistemáticos na distribuição – em
situações de emergência. De acordo com o secretário
de Recursos Hídricos, a Grande São Paulo está,
atualmente, em estado de atenção.
Três níveis de ações
O plano de contingência, divulgado com
exclusividade pelo G1 na semana passada, considera
ações em três níveis (veja abaixo).
Atualmente, segundo o governo estadual, a
Grande São Paulo está no nível 2 - Alerta porque
os reservatórios ainda estão com níveis baixos. O
secretário de Recursos Hídricos garante, no entanto,
que todas as medidas necessárias para essa situação
já foram tomadas.
"O Cantareira ainda está no volume morto. O Alto
Tietê está com 15% da capacidade. Entretanto, nós
estamos no processo de redução de pressão a noite,
e assim por diante. Essa é uma característica de
redução na demanda quando a perspectiva de oferta
ainda é baixa. Porém não está ainda em uma situação
tão complicada que você não consiga o nível dos
reservatórios estáveis", completou.
Níveis e ações
NÍVEL 1 - ATENÇÃO: deverá ser adotado quando
houver sinais de estiagem prolongada, quando então
passa a existir uma situação de risco elevado de não
ser atendida a demanda de água.
NÍVEL 2 - ALERTA: será adotado quando a
situação dos sistemas de abastecimento chegar a
níveis críticos, podendo comprometer a curto prazo o
atendimento à demanda de abastecimento de água. O
risco de não atendimento é elevado.
"Isso quer dizer que, mesmo se você estiver
fazendo tudo isso e o nível dos reservatórios
continuar caindo, aí seria necessário acionar o nível
de emergência. Porque seria necessário não só
reduzir a pressão mas cortar água mesmo, para que
a gente não fcasse dependendo só da água do rio",
explicou o secretário de Recursos Hídricos, Benedito
Braga.
NÍVEL 3 - EMERGÊNCIA: será adotado quando
for eminente o não atendimento da demanda, uma
vez que um ou mais sistemas de abastecimento
estejam sob elevado risco de esvaziamento crítico,
comprometendo o abastecimento de parte da
população com grau de severidade signifcativo.
Neste nível (emergência) serão feitos cortes
sistemáticos no abastecimento de água de modo
a evitar o colapso total de um ou mais sistemas
produtores de água potável. Em caso de emergência,
quando a possibilidade do rodízio existe, o plano
prevê ações como a restrição de água potável para
atividades industriais de grande impacto e atividades
de irrigação.
Caberá à Sabesp, à Secretaria de Recursos
Hídricos e às prefeituras a operação de abastecimento
em pontos prioritários e a requisição, se necessário,
de poços outorgados para a distribuição de água à
população em pontos de apoio.
[...].
Retirado e adaptado de: http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2015/11/
governo-de-sp-apresenta-plano-contra-crise-hidrica-com-5-meses-de
-atraso.html. Acesso em: 09 dez. 2015.
Em relação ao excerto “[...] O risco de não atendimento é elevado [...]”, assinale a alternativa correta.
Certo número Q é tal que seu quadrado é igual ao seu quíntuplo. Dessa forma, Q é igual a
Ao fnal de certo jogo, em que fchas de cores diferentes recebem pontuações diferentes, João e Mário contaram suas fchas. João verifcou que tinha 5 fchas verdes e 8 fchas vermelhas, totalizando 44 pontos. Ao contar suas fchas, Mário percebeu que tinha 3 fchas verdes e 12 fchas vermelhas, totalizando 48 pontos. Segundo esse padrão, quantos pontos vale cada fcha verde?
No MS-PowerPoint, existe a possibilidade de se utilizar um slide “superior”, em uma hierarquia de slides, que armazena informações sobre layouts de tema e slide de uma apresentação, incluindo plano de fundo, cores, fontes, efeitos, tamanhos de espaço reservado e posicionamento. Esse tipo de slide no MS-PowerPoint é tecnicamente conhecido como
Assinale a alternativa que NÃO demonstra as incumbências do Poder Público para assegurar a efetividade do Meio Ambiente.
Referente ao nome empresarial, assinale a alternativa correta.
Sobre os contratos, assinale a alternativa correta.
Campinas tem alerta após 10 casos de microcefalia
Por Inaê Miranda – publicado em 05/12/2015
O número de casos de microcefalia registrados
em Campinas chegou a dez, segundo informou na
última sexta-feira (4) a diretora do Departamento de
Vigilância em Saúde (Devisa), Brigina Kemp. Todos
os bebês nasceram em Campinas, mas três deles são
de mães moradoras de Sumaré.
Uma criança nasceu no mês de outubro, a segunda
no dia 3 de novembro e as outras oito nasceram nos
últimos dias — do final de novembro até ontem. A
média anual da doença até 2014 era de um registro, o
que torna os casos recentes uma preocupação para
os Serviços de Saúde da cidade. O município apura a
relação dos casos com o zika vírus.
No último sábado, o Ministério da Saúde confirmou
a relação entre o zika vírus e o surto de microcefalia
na região Nordeste do País. Até esta data, foram
notificados 1.248 casos suspeitos, identificados em
311 municípios de 14 unidades da federação. Até
então, São Paulo não figurava nesta lista e os únicos
dois casos registrados ocorreram em Sumaré e São
José do Rio Preto. Segundo a Secretaria Municipal de
Saúde, o vírus pode ter ocorrido na cidade sem que
as autoridades tenham conhecimento.
Segundo Brigina, Campinas está contabilizando
os casos dos três residentes de Sumaré porque os
bebês nasceram na cidade. "A gente notifica, avisando
que é de outro município e esse município também
é informado. As investigações iniciais ocorrem aqui
e, na hora que a criança tem alta, a investigação tem
continuidade na cidade onde ela reside", explicou.
Ela informou que as crianças nasceram nas redes
pública e privada, sendo que a maior parte foi na
Maternidade de Campinas. "Quase todos", disse.
Uma das mães é moradora de rua e usuária de crack.
"Mas todos os dez permanecem sob investigação
para o zika. Não confirmamos nenhum até agora, mas
também não descartamos."
A diretora do Devisa acrescentou que as mães
estão recebendo toda a assistência necessária. "Se
alguma mãe não tem condição de fazer a tomografia,
nós estamos fazendo."
Campinas tinha um caso de microcefalia por ano,
entre 2010 a 2014, causada por infecção congênita.
Sendo que em 2011 foram registrados quatro casos
de microcefalia por infecção congênita. "Mas a gente
acredita que esse era um número subnotificado.
Agora todos estão bem sensibilizados para fazer as
notificações", disse.
Segundo Brigina, esse aumento da notificação
pode estar relacionado com o alerta que foi dado pelo
Ministério da Saúde.
Múltiplas causas
A microcefalia não é uma doença nova. Trata-se de
uma malformação congênita, em que o cérebro não
se desenvolve de maneira adequada. "É quando você
mede a cabeça e vê que está menor do que deveria
ser para a idade gestacional em que o bebê nasceu",
explicou Brigina.
A especialista esclarece que a microcefalia pode
ser efeito de uma série de fatores de diferentes
origens. "Microcefalia não significa zika vírus.
É importante dizer isso para as pessoas não
relacionarem imediatamente esses 10 casos de
Campinas ao vírus", diz.
As causas, segundo ela, em geral são o uso
de drogas, medicamentos, cigarro, tabagismo,
bebida, traumatismo, falta de irrigação adequada da
cabeça do bebê durante a gestação, contato com
radiação, fatores genéticos e uma série de vírus ou
outros agentes infecciosos, chamados de infecção
congênita.
Segundo Brigina, o que tem causado a microcefalia
nas crianças é o que está em questão. "As notificações
chegaram para a gente e agora vamos investigar." De
acordo com ela, a investigação consiste num exame
de tomografia sem contraste, exames no sangue, na
urina e no líquor, que é um líquido do sistema nervoso
da coluna.
As tomografias estão sendo feitas em Campinas,
mas os exames estão sendo conduzidos pelo Instituto
Adolfo Lutz, na Capital. "Vai para o Lutz porque toda
doença sob vigilância e de importância para saúde
pública a gente tem que fazer num laboratório de
referência de saúde pública."
Vírus
Segundo as secretarias estadual e municipal
de Saúde, o vírus zika não está circulando em São
Paulo. Brigina, entretanto, não descarta que ele tenha
entrado no Estado e se mantém despercebido. "Só
posso dizer que tem uma possibilidade. E porque digo
que tem uma possibilidade? Porque o vírus circulou
amplamente no Norte e Nordeste, tem um percentual
de casos que não apresentam sintomas, e porque é
transmitido pelo mosquito Aedes aegypti."
Desde junho, Campinas organizou cinco unidades
sentinelas na tentativa de detecção precoce do zika
vírus. "A gente se organizou para tentar detectar,
mas isso não me dá garantia de dizer que não teve.
As pessoas circulam e viajam muito hoje em dia pelo
País."
(Fonte: http://correio.rac.com.br/_conteudo/2015/12/campinas_e_rmc/402739-campinas-tem-alerta-apos-dez-casos-de-microcefalia.html)
Na oração “As investigações iniciais ocorrem aqui e, na hora que a criança tem alta, a investigação tem continuidade na cidade onde ela reside”, o pronome pessoal “ela” funciona como elemento coesivo, retomando o sintagma
Campinas tem alerta após 10 casos de microcefalia
Por Inaê Miranda – publicado em 05/12/2015
O número de casos de microcefalia registrados
em Campinas chegou a dez, segundo informou na
última sexta-feira (4) a diretora do Departamento de
Vigilância em Saúde (Devisa), Brigina Kemp. Todos
os bebês nasceram em Campinas, mas três deles são
de mães moradoras de Sumaré.
Uma criança nasceu no mês de outubro, a segunda
no dia 3 de novembro e as outras oito nasceram nos
últimos dias — do final de novembro até ontem. A
média anual da doença até 2014 era de um registro, o
que torna os casos recentes uma preocupação para
os Serviços de Saúde da cidade. O município apura a
relação dos casos com o zika vírus.
No último sábado, o Ministério da Saúde confirmou
a relação entre o zika vírus e o surto de microcefalia
na região Nordeste do País. Até esta data, foram
notificados 1.248 casos suspeitos, identificados em
311 municípios de 14 unidades da federação. Até
então, São Paulo não figurava nesta lista e os únicos
dois casos registrados ocorreram em Sumaré e São
José do Rio Preto. Segundo a Secretaria Municipal de
Saúde, o vírus pode ter ocorrido na cidade sem que
as autoridades tenham conhecimento.
Segundo Brigina, Campinas está contabilizando
os casos dos três residentes de Sumaré porque os
bebês nasceram na cidade. "A gente notifica, avisando
que é de outro município e esse município também
é informado. As investigações iniciais ocorrem aqui
e, na hora que a criança tem alta, a investigação tem
continuidade na cidade onde ela reside", explicou.
Ela informou que as crianças nasceram nas redes
pública e privada, sendo que a maior parte foi na
Maternidade de Campinas. "Quase todos", disse.
Uma das mães é moradora de rua e usuária de crack.
"Mas todos os dez permanecem sob investigação
para o zika. Não confirmamos nenhum até agora, mas
também não descartamos."
A diretora do Devisa acrescentou que as mães
estão recebendo toda a assistência necessária. "Se
alguma mãe não tem condição de fazer a tomografia,
nós estamos fazendo."
Campinas tinha um caso de microcefalia por ano,
entre 2010 a 2014, causada por infecção congênita.
Sendo que em 2011 foram registrados quatro casos
de microcefalia por infecção congênita. "Mas a gente
acredita que esse era um número subnotificado.
Agora todos estão bem sensibilizados para fazer as
notificações", disse.
Segundo Brigina, esse aumento da notificação
pode estar relacionado com o alerta que foi dado pelo
Ministério da Saúde.
Múltiplas causas
A microcefalia não é uma doença nova. Trata-se de
uma malformação congênita, em que o cérebro não
se desenvolve de maneira adequada. "É quando você
mede a cabeça e vê que está menor do que deveria
ser para a idade gestacional em que o bebê nasceu",
explicou Brigina.
A especialista esclarece que a microcefalia pode
ser efeito de uma série de fatores de diferentes
origens. "Microcefalia não significa zika vírus.
É importante dizer isso para as pessoas não
relacionarem imediatamente esses 10 casos de
Campinas ao vírus", diz.
As causas, segundo ela, em geral são o uso
de drogas, medicamentos, cigarro, tabagismo,
bebida, traumatismo, falta de irrigação adequada da
cabeça do bebê durante a gestação, contato com
radiação, fatores genéticos e uma série de vírus ou
outros agentes infecciosos, chamados de infecção
congênita.
Segundo Brigina, o que tem causado a microcefalia
nas crianças é o que está em questão. "As notificações
chegaram para a gente e agora vamos investigar." De
acordo com ela, a investigação consiste num exame
de tomografia sem contraste, exames no sangue, na
urina e no líquor, que é um líquido do sistema nervoso
da coluna.
As tomografias estão sendo feitas em Campinas,
mas os exames estão sendo conduzidos pelo Instituto
Adolfo Lutz, na Capital. "Vai para o Lutz porque toda
doença sob vigilância e de importância para saúde
pública a gente tem que fazer num laboratório de
referência de saúde pública."
Vírus
Segundo as secretarias estadual e municipal
de Saúde, o vírus zika não está circulando em São
Paulo. Brigina, entretanto, não descarta que ele tenha
entrado no Estado e se mantém despercebido. "Só
posso dizer que tem uma possibilidade. E porque digo
que tem uma possibilidade? Porque o vírus circulou
amplamente no Norte e Nordeste, tem um percentual
de casos que não apresentam sintomas, e porque é
transmitido pelo mosquito Aedes aegypti."
Desde junho, Campinas organizou cinco unidades
sentinelas na tentativa de detecção precoce do zika
vírus. "A gente se organizou para tentar detectar,
mas isso não me dá garantia de dizer que não teve.
As pessoas circulam e viajam muito hoje em dia pelo
País."
(Fonte: http://correio.rac.com.br/_conteudo/2015/12/campinas_e_rmc/402739-campinas-tem-alerta-apos-dez-casos-de-microcefalia.html)
Observe o excerto: “Todos os bebês nasceram em Campinas, mas três deles são de mães moradoras de Sumaré.” Como é classificada a oração iniciada pela conjunção “mas”?
Se 300g de atum custam R$5,10, então quanto custa 1 kg de atum?
Um usuário do MS-Word pressionou a
opção de menu ribbon (faixa), destacada
por um círculo e apontada por uma seta na
figura a seguir. Sabendo disso, assinale a
alternativa correta que corresponda a uma
das possibilidades do comando disparado
com o clique do mouse nessa opção do menu
ribbon do MS-Word.
Um dos critérios mais relevantes para a classificação de planos é o da permanência. Com base na notícia veiculada no site da CASAN de que as “Inscrições para o concurso público da CASAN vão até 7 de janeiro”, assinale a alternativa que apresenta o instrumento do plano temporário que é caracterizado por essa notícia.
