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Folha de respostas:

  • 1
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    • b
    • c
    • d
    • e
  • 2
    • a
    • b
    • c
    • d
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  • 3
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  • 6
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  • 8
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    • b
    • c
    • d

A assessoria do Presidente da República elaborou uma minuta de decreto regulamentando a Lei federal nº XX/2021, cujo objeto estava estritamente relacionado à temática econômica e que deveria ser editado pelo Chefe do Poder Executivo.

À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que o Ministro de Estado da Economia

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Assinale a opção que apresenta atribuições do presidente da República e dos ministros de Estado, respectivamente

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Maria, recém-empossada Ministra de Estado, foi informada por um assessor próximo que lhe competiria (1) expedir instruções para a execução das leis, (2) exercer a coordenação dos órgãos e entidades da Administração Indireta e (3) nomear os membros do Conselho da República.

À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar, em relação às competências acima descritas, que:

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A respeito das atribuições do presidente da República e dos ministros de Estado, assinale a opção correta.

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No que se refere aos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, bem como às funções essenciais à justiça, julgue os seguintes itens.

Compete ao ministro de Estado exercer a orientação, a coordenação e a supervisão dos órgãos e das entidades da administração federal e estadual concernentes à sua área de competência.

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Julgue o item abaixo, acerca das atribuições dos ministros de Estado.

Aos ministros de Estado compete referendar os atos e decretos assinados pelo presidente da República, bem como expedir instruções para a execução de leis, decretos e regulamentos.

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Suponha que a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado tenha convocado o Ministro da Fazenda para prestar pessoalmente informações sobre assunto relativo à política econômica adotada pelo governo federal. Nesse caso,

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Em relação aos Ministros de Estado, a Constituição do Brasil estabelece que:

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GABARITO:

  • 1
    A
  • 2
    C
  • 3
    D
  • 4
    B
  • 5
    Errado
  • 6
    Certo
  • 7
    C
  • 8
    A

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