Dentre os valores da palavra “se", está o de indicar uma condição, o que é observado em:
Seis vezes por dia, um vigia percorre todo o contorno da região plana representada abaixo.
A distância diária percorrida por esse vigia, em metros, corresponde a:
A palavra “meteorológico" é acentuada por ser proparoxítona.
Outra palavra do texto acentuada em função da mesma regra é:
Por força de sua competência constitucional, a Câmara Municipal exerce funções que lhe são próprias. Duas dessas funções do Legislativo local estão apresentadas na seguinte alternativa:
O Código Tributário Nacional relaciona as hipóteses em que o crédito tributário deixa de ser exigido. Entre essas hipóteses, está a de exclusão, que pode ocorrer por meio de:
Antônio reside, alternadamente e com igual interesse em nelas permanecer, nas cidades de Cândido de Abreu e de São José dos Pinhais. Trabalha estavelmente na capital do estado, Curitiba, em cujo emprego também pretende continuar. Costuma passar férias frequentemente na cidade de Matinhos, sempre dela voltando, ora para Cândido de Abreu, ora para São José dos Pinhais.
Nas circunstâncias acima, Antônio tem domicílio em:
Não se tratando de procedimento especial ou de Justiça Especializada, contra o ato do juiz que decide antecipada ou imediatamente parte do mérito, o recurso é:
A Lei Orgânica do Município classifica os bens municipais. Nessa classificação, os bens patrimoniais destinados a uso da Administração, como edifícios das repartições públicas, veículos e outras serventias, são denominados como:
Ofender a integridade ou a saúde física de alguém causando incapacidade permanente é caracterizado como crime de lesão corporal do tipo:
O art. 23 da Constituição de 1988 dispõe que é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios estabelecer e implantar política de educação para a:
De acordo com a Lei nº 13.146/2015, na avaliação da deficiência, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar, deve ser considerado, entre outros, o seguinte aspecto:
Ao buscar superar tentativas de obscurecimento da função social da profissão na divisão social e técnica do trabalho, o documento intitulado Parâmetros para Atuação de Assistentes Sociais na Política de Saúde (2011) aponta que o objetivo do trabalho profissional nessa área é:
Assim estabelecido pelo texto da Constituição Federal Brasileira, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatório dos _____________ aos ____________ anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria.
Assinale a alternativa que melhor complete as lacunas:
Na oração “Amanhecia esplendorosamente", temos:
Analise a imagem a seguir.
A Estátua encontra-se em Copacabana, Rio de Janeiro em homenagem a:
O dito Pacto Colonial, marcado por uma concepção econômica mercantilista, definiu a relação entre Metrópole e Colônia, determinando a forma de organização da sociedade colonial. Sobre esse Pacto é incorreto afirmar que:
Em 1976 foi assinado, Decreto-Lei nº 6.639, que ficou historicamente conhecido com Lei Falcão. Sobre esse é correto afirmar que:
Assinale a frase que, ao ser colocada no plural, mantém invariáveis as palavras destacadas.
Poderá o juiz substituir a prisão preventiva pela domiciliar quando o agente for
Os princípios constitucionais aplicáveis ao processo penal incluem
Lucila cumpria regularmente pena restritiva de direito, consistente em prestação pecuniária equivalente a dois salários mínimos, quando sobreveio, aos autos da execução penal, condenação definitiva à pena privativa de liberdade cujo regime inicial era fechado. Diante disso, o juízo da execução decidiu pela conversão da pena restritiva de direitos em privativa de liberdade.
A decisão judicial
Sobre prescrição, é correto afirmar:
Sobre a competência, o procedimento comum e a intervenção de terceiros, considere:
I. A reconvenção admite ampliação subjetiva, ou seja, o ingresso de terceiro. Porém, o Código de Processo Civil veda a formação de litisconsórcio ativo, admitindo-o somente em relação ao polo passivo da demanda reconvencional.
II. Em demanda de saúde, por se tratar de obrigação solidária, segundo jurisprudência do STF, é admitido o chamamento ao processo de ente federativo para formar litisconsórcio passivo visando ao exercício do direito de regresso.
III. A intervenção de amicus curiae é admitida em qualquer processo, desde que se trate de causa relevante, de tema específico ou que tenha repercussão social, e exige representação adequada, a qual não pressupõe concordância unânime daqueles a quem representa.
IV. As testemunhas arroladas pela Defensoria Pública serão intimadas pela via judicial, não podendo exceder ao número de dez, e, dentro deste número, somente é admitido, no máximo, três para a prova de cada fato, podendo o juiz limitar este quantitativo em virtude da complexidade da causa e dos fatos individualmente considerados.
V. Segundo o STJ, mesmo que extinta a medida protetiva de urgência em virtude de homologação de acordo entre as partes, é de competência da Vara Especializada de Violência Doméstica ou Familiar contra a Mulher julgar ação de divórcio fundada na mesma situação de agressividade vivenciada pela vítima e que fora distribuída por dependência à medida extinta.
De acordo com a orientação jurisprudencial e doutrinária, está correto o que se afirma APENAS em
A Defensoria Pública patrocina demanda em que o assistido vem a sucumbir em primeira instância, motivando a interposição de recurso. No Tribunal, este recurso vem a ser improvido, cujo acórdão viola diretamente a Constituição Federal. Por esta razão, é interposto recurso extraordinário dentro do prazo processual e com a observância de todos os pressupostos recursais. Ocorre que, passado mais de um ano da sua interposição, o aludido recurso sequer teve seu juízo de admissibilidade apreciado pelo Presidente do Tribunal local.
Em face desta situação hipotética, a medida cabível e mais adequada para o seguimento do recurso interposto é a
Sobre o tema Agentes Públicos,
Em seu sentido subjetivo, o termo Administração pública designa os entes que exercem a atividade administrativa. Desse modo, a Defensoria Pública do Estado do Paraná,
O valor em decímetros de 0,478 decâmetros corresponde a:
Dadas as palavras: I- Caixote. II- Sério. III- Pátria. A alternativa que apresenta ditongo decrescente é:
No Word 2007 (versão em português, padrão), a ferramenta utilizada para copiar a formatação de um determinado trecho é:
